04/04/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 11:56

Baixa Definitiva
04/04/2025 11:56

Arquivado Definitivamente
04/04/2025 03:29

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ BATISTA BEZERRA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:28

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ BATISTA BEZERRA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:27

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ BATISTA BEZERRA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:27

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ BATISTA BEZERRA em 03/04/2025 23:59.
27/03/2025 00:38

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:02

Publicado Despacho em 27/03/2025.
26/03/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800200-26.2019.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MARIA DA CRUZ BATISTA BEZERRAREU: ESTADO DO PIAUI DESPACHO Vistos em lote… Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo manifestação retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juíza de direito Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de Teresina-PI
25/03/2025 13:33

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
23/03/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:06

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:06

Expedição de Certidão.
21/03/2025 14:05

Expedição de Certidão.
11/03/2025 13:05

Recebidos os autos
11/03/2025 13:05

Juntada de Petição de certidão
25/10/2022 10:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
25/10/2022 10:34

Expedição de Certidão.
25/10/2022 09:45

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 09:45

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/10/2022 10:25

Conclusos para decisão
24/10/2022 10:24

Juntada de Certidão
24/10/2022 10:22

Desentranhado o documento
24/10/2022 10:22

Cancelada a movimentação processual
24/10/2022 08:52

Juntada de Petição de petição
22/10/2022 00:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 20/10/2022 23:59.
05/10/2022 14:18

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 14:16

Juntada de Certidão
05/10/2022 08:36

Juntada de Petição de petição
03/10/2022 10:14

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 09:01

Expedição de Outros documentos.
20/07/2022 09:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/10/2021 08:25

Conclusos para julgamento
12/10/2021 08:24

Juntada de Certidão
02/10/2021 12:02

Juntada de Petição de petição
08/09/2021 12:55

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 12:11

Expedição de Outros documentos.
02/09/2021 12:11

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 13:36

Conclusos para decisão
08/04/2021 13:35

Juntada de Certidão
13/11/2020 01:16

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ BATISTA BEZERRA em 21/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 18:51

Juntada de Petição de petição
02/09/2020 12:01

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 20:12

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 11:26

Conclusos para julgamento
20/08/2020 11:26

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 20/08/2020 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
19/08/2020 10:30

Juntada de Petição de petição
18/08/2020 14:16

Juntada de Certidão
06/07/2020 10:31

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2020 16:30

Juntada de Petição de manifestação
14/06/2020 12:57

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2020 13:19

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 13:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento redesignada para 20/08/2020 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
10/06/2020 13:16

Juntada de Certidão
27/04/2020 18:35

Juntada de Petição de petição
07/02/2020 22:31

Juntada de Petição de contestação
16/01/2020 12:41

Expedição de Outros documentos.
16/01/2020 12:41

Expedição de Outros documentos.
16/01/2020 12:37

Audiência conciliação, instrução e julgamento redesignada para 29/04/2020 10:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
18/12/2019 10:16

Processo redistribído por criação de unidade judiciária
27/10/2019 22:02

Juntada de Petição de petição
27/10/2019 00:07

Audiência conciliação, instrução e julgamento designada para 15/06/2021 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública.
27/10/2019 00:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2019

Ultima Atualização
23/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão Terminativa • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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