11/03/2025 13:05

Arquivado Definitivamente
11/03/2025 13:05

Baixa Definitiva
11/03/2025 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
11/03/2025 13:05

Transitado em Julgado em 29/01/2025
11/03/2025 13:05

Juntada de Certidão
29/01/2025 00:23

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ BATISTA BEZERRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:19

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ BATISTA BEZERRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:16

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ BATISTA BEZERRA em 28/01/2025 23:59.
29/01/2025 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 28/01/2025 23:59.
25/11/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:50

Recurso Extraordinário não admitido
11/11/2024 11:19

Conclusos para o Relator
11/10/2024 00:36

Decorrido prazo de ARIANA LEITE E SILVA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:36

Decorrido prazo de ARIANA LEITE E SILVA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:35

Decorrido prazo de ARIANA LEITE E SILVA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:35

Decorrido prazo de ARIANA LEITE E SILVA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:35

Decorrido prazo de ARIANA LEITE E SILVA em 10/10/2024 23:59.
11/10/2024 00:34

Decorrido prazo de ARIANA LEITE E SILVA em 10/10/2024 23:59.
09/09/2024 13:27

Expedição de intimação.
09/09/2024 13:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/09/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Cadeira da 3ª Turma Recursal
09/09/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:05

Expedição de Certidão.
09/09/2024 09:02

Expedição de intimação.
16/07/2024 03:10

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ BATISTA BEZERRA em 15/07/2024 23:59.
25/06/2024 11:26

Juntada de Petição de manifestação
12/06/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 21:59

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 12:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 11:44

Expedição de Intimação de processo pautado.
10/06/2024 11:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/05/2024 11:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/05/2024 11:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento
08/05/2024 11:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/05/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 09:52

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/05/2024 09:52

Juntada de Certidão
30/04/2024 13:10

Juntada de Petição de certidão
19/04/2024 11:27

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/04/2024 08:22

Conclusos para o Relator
17/04/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 08:21

Expedição de Certidão.
12/04/2024 03:10

Decorrido prazo de ARIANA LEITE E SILVA em 11/04/2024 23:59.
25/03/2024 07:49

Expedição de intimação.
16/02/2024 03:55

Decorrido prazo de MARIA DA CRUZ BATISTA BEZERRA em 15/02/2024 23:59.
10/01/2024 08:47

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 15:25

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:09

Conhecido o recurso de ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0001-49 (RECORRENTE) e provido em parte
13/12/2023 14:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2023 14:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento
22/11/2023 10:23

Juntada de Petição de outras peças
21/11/2023 13:47

Juntada de Petição de manifestação
17/11/2023 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/11/2023 08:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:41

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 13:41

Expedição de Intimação de processo pautado.
08/11/2023 14:46

Juntada de Certidão
31/10/2023 12:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/10/2022 10:35

Recebidos os autos
25/10/2022 10:35

Conclusos para Conferência Inicial
25/10/2022 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
21/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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