09/04/2024 10:00

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 10:00

Baixa Definitiva
09/04/2024 10:00

Arquivado Definitivamente
09/04/2024 09:59

Transitado em Julgado em 01/04/2024
26/03/2024 16:23

Juntada de Petição de manifestação
25/03/2024 14:33

Expedição de Outros documentos.
23/03/2024 11:42

Julgado improcedente o pedido
22/03/2024 13:14

Conclusos para julgamento
22/03/2024 13:14

Expedição de Certidão.
22/03/2024 13:13

Juntada de ata da audiência
22/03/2024 13:10

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/03/2024 10:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
18/03/2024 10:47

Expedição de Certidão.
17/03/2024 16:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/03/2024 16:13

Juntada de Petição de diligência
12/03/2024 09:41

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
05/12/2023 11:08

Juntada de comprovante
05/12/2023 11:02

Expedição de Certidão.
05/12/2023 11:02

Expedição de Mandado.
13/11/2023 16:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/11/2023 16:15

Juntada de Petição de diligência
22/09/2023 10:10

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/09/2023 18:18

Expedição de Certidão.
21/09/2023 18:18

Expedição de Mandado.
22/06/2023 09:38

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 21/03/2024 10:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
11/05/2023 18:09

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2023 09:25

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 12:48

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 11:01

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2023 10:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/03/2023 09:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
01/02/2023 09:09

Conclusos para despacho
18/10/2022 10:05

Juntada de Petição de petição
06/10/2022 08:39

Expedição de Outros documentos.
31/07/2022 00:09

Decorrido prazo de DANIEL DE SOUSA em 21/07/2022 23:59.
07/07/2022 20:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/07/2022 20:36

Juntada de Petição de diligência
23/06/2022 10:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
23/06/2022 09:55

Expedição de Certidão.
23/06/2022 09:55

Expedição de Mandado.
29/04/2022 11:55

Expedição de Outros documentos.
29/04/2022 11:55

Recebida a denúncia contra DANIEL DE SOUSA - CPF: *95.***.*30-34 (REU)
28/04/2022 15:52

Conclusos para decisão
10/03/2022 14:03

Audiência Preliminar realizada para 10/03/2022 10:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
01/03/2022 10:13

Juntada de Certidão
21/02/2022 12:12

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 03:50

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALVES DE SOUSA em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022 03:50

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALVES DE SOUSA em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022 03:50

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES ALVES DE SOUSA em 27/01/2022 23:59.
12/01/2022 20:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/01/2022 20:02

Juntada de Petição de diligência
10/01/2022 14:41

Juntada de Petição de petição
10/01/2022 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/01/2022 10:22

Expedição de Mandado.
07/01/2022 11:37

Expedição de Outros documentos.
07/01/2022 11:33

Juntada de Certidão
21/12/2021 09:38

Audiência Preliminar designada para 10/03/2022 10:30 1ª Vara da Comarca de Campo Maior.
21/12/2021 09:34

Expedição de Certidão.
21/12/2021 09:26

Distribuído por sorteio
06/12/2021 16:46

[ThemisWeb] Audiência do art. 16 da Lei 11.340 redesignada para 2022-03-10 10:30 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
06/12/2021 16:29

[ThemisWeb] Recebidos os autos
03/12/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-12-03.
03/12/2021 00:00

Intimação

DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000639-64.2020.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DANIEL DE SOUSA Advogado(s): Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo nova data para audiência preliminar, nos termos do art. 16 da Lei nº 11.340/2006, dia 10/03/2022 às 10h30min.

A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.

O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.
02/12/2021 19:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-12-02
01/12/2021 18:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 18:40

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
20/08/2021 11:49

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
20/08/2021 11:45

[ThemisWeb] Audiência do art. 16 da Lei 11.340 não-realizada para 2021-08-20 11:45 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
04/08/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-08-03.
03/08/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-03
03/08/2021 00:00

Intimação

DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000639-64.2020.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DANIEL DE SOUSA Advogado(s): Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo nova data para audiência preliminar, nos termos do art. 16 da Lei nº 11.340/2006, dia 20/08/2021 às 9h45min.

A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.

O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.

Intimem-se o Ministério Público e a vítima, para que forneçam, até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência o e-mail ou contato telefônico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos e acesso ao Microsoft Teams, bem como o número de telefone celular disponível para eventual contato que usarão no dia da audiência.

O Oficial de Justiça deverá colher número de telefone celular e ou/e-mail das pessoas intimadas, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência por videoconferência.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
02/08/2021 15:24

[ThemisWeb] Audiência do art. 16 da Lei 11.340 redesignada para 2021-08-20 09:45 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
02/08/2021 15:12

[ThemisWeb] Recebidos os autos
02/08/2021 15:07

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
02/08/2021 15:07

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
22/03/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-03-22.
22/03/2021 00:00

Intimação

DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000639-64.2020.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: DANIEL DE SOUSA Advogado(s): DESPACHO-MANDADO Tratando-se de delito relacionado à violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do art. 16 da Lei nº 11.340/2006, e por ser ação condicionada à representação, designo audiência preliminar para o dia 19 de agosto de 2021, às 9h30min, na qual a ofendida deverá dizer se pretende ou não renunciar a esse direito.

Intime-se a ofendida e notifique-se o membro do Ministério Público.

Obs: Caso as testemunhas optarem pela oitiva de forma TELEPRESENCIAL,informar ao Oficial de Justiça no ato da intimação ou via ofício à Secretaria da Vara os seguintes dados: Nome; Número de telefone e endereço de e-mail.

E-mail secretaria da 1ª Vara: [email protected].
17/03/2021 18:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-17
17/03/2021 11:31

[ThemisWeb] Audiência do art. 16 da Lei 11.340 designada para 2021-08-19 09:30 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
17/03/2021 11:20

[ThemisWeb] Recebidos os autos
17/03/2021 10:49

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
17/03/2021 10:49

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
30/09/2020 12:07

[ThemisWeb] Expedição de Informações.
17/09/2020 11:25

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
14/09/2020 14:05

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
14/09/2020 14:00

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
14/09/2020 12:31

[ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de DANIEL DE SOUSA.
11/09/2020 10:23

[ThemisWeb] Conclusos para decisão
11/09/2020 10:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Parecer
11/09/2020 09:18

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
08/09/2020 15:49

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
08/09/2020 15:45

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
04/09/2020 09:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Denúncia
04/09/2020 09:21

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2020 15:15

[ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante
03/09/2020 15:15

[ThemisWeb] Concedida a Liberdade provisória de DANIEL DE SOUSA.
03/09/2020 13:04

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
03/09/2020 09:12

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2020 09:11

[ThemisWeb] Recebidos os autos
02/09/2020 15:53

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
02/09/2020 15:52

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
02/09/2020 14:04

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
02/09/2020 13:24

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
02/09/2020 13:24

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2020

Ultima Atualização
03/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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