12/04/2023 17:46

Arquivado Definitivamente
12/04/2023 17:46

Baixa Definitiva
12/04/2023 17:46

Arquivado Definitivamente
12/04/2023 17:45

Expedição de Certidão.
12/04/2023 17:43

Expedição de Certidão.
12/04/2023 17:38

Expedição de Certidão.
11/04/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2023 09:07

Conclusos para despacho
05/04/2023 09:06

Expedição de Certidão.
05/04/2023 08:59

Expedição de Certidão.
14/02/2023 16:57

Juntada de informação
25/01/2023 15:31

Juntada de comprovante
25/01/2023 13:08

Expedição de Ofício.
26/09/2022 15:59

Juntada de Petição de manifestação
10/08/2022 09:04

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 09:04

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
03/08/2022 23:57

Conclusos para julgamento
07/07/2022 13:19

Juntada de Petição de manifestação
04/07/2022 21:17

Expedição de Outros documentos.
04/07/2022 21:15

Distribuído por sorteio
24/06/2022 12:17

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
23/06/2022 06:10

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2022-06-23.
23/06/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000229-72.2013.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: MILTON DA SILVA ROCHA Advogado(s): RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

FRONTEIRAS, 21 de junho de 2022.

HIGOR HENRIQUE FIGUEIREDO BARBOSA, Analista Judicial - 28591.
22/06/2022 20:11

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em #{data}
21/06/2022 20:30

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
24/02/2022 09:01

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
22/12/2021 09:25

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
17/12/2021 08:25

[ThemisWeb] Homologada a Transação
15/12/2021 11:40

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
13/12/2021 12:19

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2021 11:14

[ThemisWeb] Conclusos para julgamento
03/12/2021 10:42

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
03/12/2021 10:22

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento realizada para 2021-12-02 09:00 Fórum de Fronteiras.
01/12/2021 20:48

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2021 20:28

[ThemisWeb] Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2021 13:22

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2021 12:44

[ThemisWeb] Recebidos os autos
21/10/2021 10:32

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
18/10/2021 10:03

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
14/10/2021 05:31

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
14/10/2021 05:31

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
14/10/2021 05:31

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
14/10/2021 05:27

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
14/10/2021 05:23

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
14/10/2021 05:10

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
20/09/2021 06:32

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-15.
20/09/2021 06:23

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-09-15.
17/09/2021 18:30

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-09-17
15/09/2021 13:45

[ThemisWeb] Audiência instrução e julgamento designada para 2021-12-02 09:00 Fórum de Fronteiras.
14/09/2021 07:56

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 09:32

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2021 15:15

[ThemisWeb] Recebidos os autos
01/09/2021 13:58

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/08/2021 11:26

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
20/08/2021 08:20

[ThemisWeb] Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2021 11:15

[ThemisWeb] Expedição de Informações.
03/08/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-08-03.
03/08/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000229-72.2013.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: MILTON DA SILVA ROCHA Advogado(s): RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275) DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 14/09/2021, às 11h30, que se realizará na modalidade semipresencial, por videoconferência, através da Plataforma Microsoft Teams, pelo seguinte link: http://bit.do/fronteiras, cujo passo a passo de acesso fará parte integrante deste despacho.
02/08/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-08-02
02/08/2021 12:26

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 17:28

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
24/05/2021 12:14

[ThemisWeb] Juntada de Informações
21/04/2021 09:36

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
15/04/2021 12:33

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2021 12:24

[ThemisWeb] Recebidos os autos
08/04/2021 11:30

[ThemisWeb] Protocolizada Petição
24/03/2021 10:39

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
23/03/2021 06:00

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2021-03-23.
23/03/2021 00:00

Intimação

DESPACHO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS Processo nº 0000229-72.2013.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Advogado(s): Réu: MILTON DA SILVA ROCHA Advogado(s): RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275) Com base nisso, e em toda situação preocupante no que diz respeito à velocidade de proliferação da doença, inclusive com notícia da expansão de novas variantes do vírus pelo país, conforme amplamente divulgado todos os dias nos diversos meios de comunicação, bem como em atenção às Portarias nº. 651/2021 e 566/2021 PJPI/TJPI/SECPRE, que determinaram a suspensão da realização de todas as audiências e sessões presenciais e semipresenciais, inclusive as que envolverem réu preso (quando não puderem se realizar inteiramente por videoconferência), ficando mantidas somente aquelas de caráter urgente e que possam ser realizadas de forma 100% (cem por cento) remota e por videoconferência, este juízo DEIXA de designar audiência referente a este processo, a qual será aprazada em momento oportuno, quando possível mensurar com mais precisão os efeitos dessa pandemia e sua repercussão no âmbito do judiciário
22/03/2021 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2021-03-22
19/03/2021 16:03

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
05/02/2021 06:57

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
16/11/2020 13:38

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
02/09/2020 11:01

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
31/08/2020 11:33

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 10:09

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
24/03/2020 06:02

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2020-03-24.
23/03/2020 18:11

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-03-23
23/03/2020 06:02

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-03-23.
22/03/2020 15:51

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
22/03/2020 15:48

[ThemisWeb] Audiência instrução cancelada para 2020-03-22 15:48 Fórum de Fronteiras .
20/03/2020 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-03-20
20/03/2020 10:32

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
18/03/2020 15:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
18/03/2020 15:32

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
03/02/2020 13:22

[ThemisWeb] Recebidos os autos
22/01/2020 09:11

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
17/01/2020 06:04

[ThemisWeb] Publicado Outros documentos em 2020-01-17.
16/01/2020 18:50

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2020-01-16
16/01/2020 18:36

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
16/01/2020 14:08

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
16/01/2020 12:30

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
16/01/2020 12:14

[ThemisWeb] Audiência instrução redesignada para 2020-03-31 12:00 Fórum de Fronteiras .
16/01/2020 10:42

[ThemisWeb] Audiência instrução redesignada para 2020-03-31 10:00 Fórum de Fronteiras .
05/12/2019 12:08

[ThemisWeb] Recebidos os autos
05/12/2019 06:01

[ThemisWeb] Publicado Edital em 2019-12-05.
04/12/2019 18:10

[ThemisWeb] Disponibilizado no DJ Eletrônico em 2019-12-04
04/12/2019 08:54

[ThemisWeb] Autos entregues em carga ao Vista ao Ministério Público.
04/12/2019 08:18

[ThemisWeb] Expedição de Edital.
04/12/2019 08:18

[ThemisWeb] Juntada de Certidão
04/12/2019 08:16

[ThemisWeb] Audiência instrução designada para 2020-02-18 09:00 Fórum de Fronteiras .
04/12/2019 08:16

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
09/01/2019 13:56

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
07/11/2018 10:53

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/10/2018 09:30

[ThemisWeb] Juntada de Informações
11/10/2018 10:54

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
11/10/2018 10:31

[ThemisWeb] Expedição de Certidão.
11/10/2018 09:51

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
11/10/2018 09:30

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
20/02/2018 16:37

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
01/09/2017 13:34

[ThemisWeb] Juntada de Informações
28/07/2017 11:04

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
28/07/2017 10:57

[ThemisWeb] Ato ordinatório praticado
27/07/2017 14:05

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
19/07/2017 14:59

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
19/07/2017 14:11

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
25/07/2016 11:07

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/06/2016 10:53

[ThemisWeb] Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2016 10:26

[ThemisWeb] Juntada de Ofício
23/05/2016 15:34

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
23/05/2016 15:28

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
17/09/2015 13:21

[ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.
03/09/2015 13:38

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
03/08/2015 13:33

[ThemisWeb] Juntada de Outros documentos
03/08/2015 10:02

[ThemisWeb] Expedição de Carta precatória.
22/07/2015 09:47

[ThemisWeb] Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} para #{data_hora} #{local}.
22/07/2015 08:38

[ThemisWeb] Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/06/2015 18:40

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
29/06/2015 18:40

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
29/06/2015 18:40

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
29/06/2015 18:40

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
29/06/2015 18:40

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
29/06/2015 18:38

[ThemisWeb] Proferido despacho de mero expediente
11/05/2015 11:52

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
11/05/2015 11:42

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2015 11:38

[ThemisWeb] Juntada de Mandado
03/02/2015 14:10

[ThemisWeb] Expedição de Mandado.
20/05/2014 15:32

[ThemisWeb] Recebida a denúncia contra MILTON DA SILVA ROCHA
27/02/2014 11:33

[ThemisWeb] Conclusos para despacho
22/10/2013 13:26

[ThemisWeb] Classe Processual alterada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
30/07/2013 11:14

[ThemisWeb] Expedição de Ofício.
30/07/2013 11:12

[ThemisWeb] Homologada a Prisão em Flagrante
27/07/2013 18:32

[ThemisWeb] Expedição de Outros documentos.
27/07/2013 18:29

[ThemisWeb] Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2013 17:58

[ThemisWeb] Distribuído por sorteio
27/07/2013 17:58

[ThemisWeb] Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2013

Ultima Atualização
23/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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