TJPI - 0013242-60.2016.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/04/2025 13:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
-
22/04/2025 13:11
Juntada de certidão
-
26/03/2025 14:58
Juntada de Petição de manifestação
-
26/03/2025 00:55
Publicado Intimação em 26/03/2025.
-
26/03/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
-
25/03/2025 00:00
Intimação
APELAÇÃO CRIMINAL (417) 0013242-60.2016.8.18.0140 APELANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI e outros APELADO: LEONACCIO FERREIRA MARTINS e outros DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.
Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.
Cumpra-se.
Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.
Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí -
24/03/2025 23:48
Expedição de Outros documentos.
-
24/03/2025 23:48
Juntada de certidão
-
24/03/2025 23:47
Expedição de intimação.
-
17/02/2025 10:56
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 08:32
Conclusos para o Relator
-
11/02/2025 03:10
Decorrido prazo de LEONACCIO FERREIRA MARTINS em 10/02/2025 23:59.
-
09/12/2024 17:47
Expedição de intimação.
-
26/09/2024 14:32
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 09:53
Juntada de Petição de manifestação
-
27/08/2024 15:15
Expedição de intimação.
-
27/08/2024 15:15
Expedição de intimação.
-
20/06/2024 13:55
Recurso Especial não admitido
-
18/04/2024 08:50
Conclusos para o relator
-
18/04/2024 08:50
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
18/04/2024 08:50
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
-
17/04/2024 21:56
Juntada de Certidão
-
17/04/2024 03:14
Decorrido prazo de LEONACCIO FERREIRA MARTINS em 16/04/2024 23:59.
-
22/03/2024 12:07
Expedição de intimação.
-
22/03/2024 12:05
Juntada de Certidão
-
21/03/2024 13:39
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2024 13:31
Juntada de Petição de petição
-
25/02/2024 20:46
Expedição de intimação.
-
25/02/2024 20:46
Expedição de intimação.
-
19/02/2024 10:45
Juntada de certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
-
15/02/2024 13:29
Conhecido o recurso de LEONACCIO FERREIRA MARTINS - CPF: *10.***.*70-13 (APELANTE) e provido
-
09/02/2024 16:54
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/02/2024 16:32
Juntada de Petição de certidão de julgamento
-
04/02/2024 15:24
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2024 10:13
Juntada de Petição de manifestação
-
31/01/2024 10:11
Juntada de Petição de manifestação
-
25/01/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 15:31
Expedição de Outros documentos.
-
25/01/2024 15:30
Expedição de Intimação de processo pautado.
-
24/01/2024 17:00
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
07/12/2023 14:35
Pedido de inclusão em pauta virtual
-
19/06/2023 13:12
Conclusos para o Relator
-
16/06/2023 11:59
Juntada de Petição de manifestação
-
12/06/2023 10:59
Expedição de notificação.
-
07/06/2023 16:45
Juntada de Petição de manifestação
-
17/05/2023 17:37
Expedição de notificação.
-
16/05/2023 12:22
Proferido despacho de mero expediente
-
15/05/2023 20:48
Conclusos para o Relator
-
11/05/2023 11:59
Conclusos para o Relator
-
04/05/2023 21:46
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2023 20:59
Expedição de intimação.
-
19/04/2023 09:54
Proferido despacho de mero expediente
-
13/04/2023 08:50
Recebidos os autos
-
13/04/2023 08:50
Conclusos para Conferência Inicial
-
13/04/2023 08:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/04/2024
Ultima Atualização
17/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0811037-83.2020.8.18.0140
Equatorial Piaui
Eliane Ferreira de Carvalho
Advogado: Aloisio Araujo Costa Barbosa
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 17/06/2024 13:18
Processo nº 0800707-89.2019.8.18.0066
Satiro Jose de SA
Banco Santander (Brasil) S.A.
Advogado: Diego Monteiro Baptista
2ª instância - TJPR
Ajuizamento: 15/07/2025 01:35
Processo nº 0800707-89.2019.8.18.0066
Satiro Jose de SA
Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.
Advogado: Luciano Henrique Soares de Oliveira Aire...
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 05/12/2019 11:48
Processo nº 0026500-35.2017.8.18.0001
Isabel Santos de Moura Nunes
Jose Maria Soares da Silva
Advogado: Joao Gilberto Barros Nunes
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 21/10/2017 11:18
Processo nº 0801500-11.2021.8.18.0049
Delegacia de Policia Civil de Elesbao Ve...
Carmo Pereira Monteiro
Advogado: Miguel de Holanda Cavalcante Filho
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 28/07/2021 16:33