TJPI - 0000319-29.2011.8.18.0026
1ª instância - 1ª Vara de Campo Maior
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2023 10:33
Arquivado Definitivamente
-
05/04/2023 10:33
Baixa Definitiva
-
05/04/2023 10:33
Arquivado Definitivamente
-
05/04/2023 10:32
Transitado em Julgado em 28/11/2022
-
23/11/2022 16:02
Juntada de Petição de manifestação
-
16/11/2022 11:00
Juntada de Petição de manifestação
-
09/11/2022 11:10
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
09/11/2022 10:31
Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo
-
08/11/2022 16:24
Conclusos para julgamento
-
12/08/2022 11:31
Juntada de Petição de manifestação
-
17/05/2022 15:29
Juntada de Petição de manifestação
-
17/05/2022 09:03
Juntada de Petição de manifestação
-
16/05/2022 09:12
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 14:39
Mov. [105] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
12/05/2022 14:38
Mov. [104] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
-
01/04/2022 11:47
Mov. [103] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
23/03/2022 14:54
Mov. [102] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2022 16:01
Mov. [101] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
-
15/02/2022 10:12
Mov. [100] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para decisão (Decisão)
-
15/02/2022 10:11
Mov. [99] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 12:22
Mov. [98] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000319-29.2011.8.18.0026.5006
-
25/01/2022 11:10
Mov. [97] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 25: 01/2022 09:25 Sala de Audiência da 1ª Vara.
-
25/01/2022 09:32
Mov. [96] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2022 08:40
Mov. [95] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000319-29.2011.8.18.0026.5005
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24/01/2022 14:52
Mov. [94] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/01/2022 14:48
Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
18/01/2022 10:08
Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
-
18/01/2022 10:02
Mov. [91] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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15/01/2022 13:09
Mov. [90] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/01/2022 13:08
Mov. [89] - [ThemisWeb] Recebimento
-
16/12/2021 11:29
Mov. [88] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000319-29.2011.8.18.0026.5004
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13/12/2021 17:44
Mov. [87] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista à Defensoria Pública)
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13/12/2021 17:31
Mov. [86] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
-
13/12/2021 17:31
Mov. [85] - [ThemisWeb] Recebimento
-
13/12/2021 14:14
Mov. [84] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000319-29.2011.8.18.0026.5003
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12/12/2021 17:19
Mov. [83] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
-
08/12/2021 08:54
Mov. [82] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2021 10:43
Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 01/2022 09:30 Sala de Audiência da 1ª Vara.
-
28/09/2021 10:42
Mov. [80] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento cancelada para 28: 09/2021 10:42 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
-
04/08/2021 06:00
Mov. [79] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 02: 08/2021.
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03/08/2021 18:10
Mov. [78] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
02/08/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000319-29.2011.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS FILHO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NUCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº ) Considerando o teor da Portaria nº 1039/2021 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 03 de maio de 2021, publicada no Diário da Justiça no dia 10-05-2021, assim designo nova data para audiência, dia 25/01/2022 às 9h30min.
A audiência será realizada por videoconferência através do sistema Microsoft Teams, recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real, utilizando-se a plataforma de videoconferência Microsoft Teams, que poderá ser baixada e instalada por meio do seguinte endereço eletrônico: https://www.microsoft.com/pt-br/microsoft-365/microsoft teams/download-app.
O programa ou app pode ser utilizado em qualquer celular ou computador com câmera e acesso à internet.
Intimem-se o Ministério Público e a defesa do(s) réu(s), para que forneçam, até 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência o e-mail ou contato telefônico para fins de compartilhamento do link de acesso aos autos e acesso ao Microsoft Teams, bem como o número de telefone celular disponível para eventual contato que usarão no dia da audiência.
Considerando ainda, que há nos autos informação de que o acusado reside na zona rural de Milton Brandão(PI), termo judiciário da Comarca de Pedro II (PI), depreque-se para que o mesmo seja intimado naquela comarca, informando que seu interrogatório será na data de audiência de instrução acima citado.
Intimem-se as testemunhas.
O Oficial de Justiça deverá colher número de telefone celular e ou/e-mail das pessoas intimadas, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência por videoconferência.
OFICIE-SE ao Comandante da Polícia Militar, para que tomem ciência da presente decisão, devendo, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes da audiência, fornecer endereço de e-mail ou contato telefônico, através do qual os policiais militares receberão o link de acesso a audiência.
Expedientes necessários.
Cumpra-se. -
30/07/2021 10:26
Mov. [77] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 25: 01/2021 09:30 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
-
30/07/2021 10:08
Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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30/07/2021 09:34
Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000319-29.2011.8.18.0026.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2021 09:34
Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2021 06:00
Mov. [73] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 22: 03/2021.
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22/03/2021 00:00
Intimação
DESPACHO MANDADO - 1ª VARA DE CAMPO MAIOR Processo nº 0000319-29.2011.8.18.0026 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS FILHO Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - NUCLEO REGIONAL DE CAMPO MAIOR(OAB/PIAUÍ Nº ) DESPACHO-MANDADO Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 12 de agosto de 2021, às 12h30min, a ser realizada neste Fórum (Rua Aldenor Monteiro, S/Nº, Parque Zurick, Campo Maior), na qual, serão inquiridas a vítima, testemunhas arroladas pelas partes e interrogado o acusado.
Assim, Intime-se o Ministério Público, pessoalmente; intime-se o acusado, seu Defensor e as testemunhas relacionadas na Denúncia e na Resposta à acusação.
Considerando que há nos autos informação de que o acusado reside na zona rural de Milton Brandão(PI), termo judiciário da Comarca de Pedro II (PI), depreque-se para que o mesmo seja interrogado naquela comarca, informando que seu interrogatório seja após a data de audiência de instrução acima citado.
Se alguma das testemunhas relacionadas residir fora da jurisdição deste juízo, depreque-se ao juízo competente a inquirição dela; em sendo o caso, intime-se o Ministério Público e a Defesa da expedição das Cartas Precatórias.
Expeça-se ofício ao 15º Batalhão de Polícia Militar, em Campo Maior, para requisitar os policiais arrolados na denúncia.
Cumpra-se.
Expedientes necessários.
Obs: Caso as testemunhas optarem pela oitiva de forma TELEPRESENCIAL, informar ao Oficial de Justiça no ato da intimação ou via ofício à Secretaria da Vara os seguintes dados: Nome; Número de telefone e endereço de e-mail.
E-mail secretaria da 1ª Vara: [email protected]. -
17/03/2021 18:30
Mov. [72] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
-
17/03/2021 11:38
Mov. [71] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 08/2921 12:30 Sala de audiências da 1ª vara-Fórum (Rua Aldenor Monteiro, s/nº).
-
17/03/2021 11:20
Mov. [70] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
-
17/03/2021 11:14
Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000319-29.2011.8.18.0026.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
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17/03/2021 11:14
Mov. [69] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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16/09/2020 09:54
Mov. [67] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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16/09/2020 09:47
Mov. [66] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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16/09/2020 09:46
Mov. [65] - [ThemisWeb] Recebimento
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16/09/2020 09:15
Mov. [64] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000319-29.2011.8.18.0026.5002
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09/09/2020 08:19
Mov. [63] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PÚBLICA. (Vista à Defensoria Pública)
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08/09/2020 19:35
Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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27/08/2020 16:28
Mov. [61] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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29/06/2020 10:07
Mov. [60] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/06/2020 09:59
Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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26/06/2020 16:37
Mov. [58] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2019 10:43
Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000319-29.2011.8.18.0026.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
-
20/09/2019 10:16
Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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18/09/2019 06:04
Mov. [55] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 18: 09/2019.
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17/09/2019 14:50
Mov. [54] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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17/09/2019 10:53
Mov. [53] - [ThemisWeb] Revogação da Suspensão do Processo - Revogada a suspensão do processo
-
11/09/2019 11:23
Mov. [52] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
-
11/09/2019 10:29
Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/09/2019 08:36
Mov. [50] - [ThemisWeb] Recebimento
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10/09/2019 10:30
Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000319-29.2011.8.18.0026.5001
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03/09/2019 11:23
Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CAMPO MAIOR-PI. (Vista à Defensoria Pública)
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28/06/2019 12:44
Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/06/2019 14:41
Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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05/06/2019 08:14
Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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31/05/2019 10:18
Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento
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27/05/2019 11:42
Mov. [43] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Ministério Público)
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24/05/2019 13:35
Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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24/05/2019 13:30
Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória
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02/05/2019 09:33
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.
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02/05/2019 09:32
Mov. [39] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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06/06/2018 08:18
Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000319-29.2011.8.18.0026.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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21/02/2018 10:41
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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08/02/2018 11:40
Mov. [36] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/01/2018 10:59
Mov. [35] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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23/11/2017 08:35
Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento
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30/10/2017 09:14
Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ. (Vista ao Advogado Procurador)
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18/10/2017 09:37
Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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26/10/2016 12:25
Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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11/12/2015 13:03
Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição
-
03/11/2015 12:38
Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento
-
22/10/2015 10:40
Mov. [28] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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04/08/2015 12:39
Mov. [27] - [ThemisWeb] Petição - JUNTADA DA COTA MINISTERIAL
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03/08/2015 13:14
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento - RECEBIDO DO MP
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08/07/2015 07:33
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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02/07/2015 09:18
Mov. [24] - [ThemisWeb] Documento
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01/04/2015 14:10
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento
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28/07/2014 10:41
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/07/2014 12:12
Mov. [21] - [ThemisWeb] Redistribuição - Conforme Lei Complementar 199 de 22: 07/2014 e autorização do Corregedor Geral da Justiça
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24/10/2013 08:28
Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - comprovante de depósito judicial.
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24/10/2013 08:25
Mov. [19] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
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14/08/2013 08:54
Mov. [18] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.
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12/08/2013 13:42
Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição
-
09/08/2013 08:05
Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - vistas ao defensor
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07/08/2013 13:52
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - DO MINISTÉRIO PÚBLICO SEM NENHUMA MANIFESTAÇÃO.
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06/08/2013 10:54
Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
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05/08/2013 12:06
Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
05/08/2013 12:06
Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - do Gabinete.
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05/08/2013 11:26
Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente
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05/08/2013 11:11
Mov. [10] - [ThemisWeb] Audiência
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30/07/2013 08:24
Mov. [9] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - JUNTADA DE A.R
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11/07/2013 08:49
Mov. [8] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
-
11/07/2013 08:46
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento
-
16/05/2013 10:52
Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento
-
12/04/2013 13:31
Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Vistos em correição. Expedir: mandado/citação - Criminal
-
13/04/2011 08:00
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente - Homologo a prisão em flagrante.
-
06/04/2011 08:17
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão - Processo movimentado por lote
-
04/04/2011 13:16
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
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04/04/2011 13:16
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2014
Ultima Atualização
02/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação • Arquivo
Sentença • Arquivo
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