04/04/2025 03:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/04/2025 23:59.
04/04/2025 03:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/04/2025 23:59.
01/04/2025 09:32

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2025 00:45

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:45

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0834127-57.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [PASEP, Protesto Indevido de Título, Indenização por Dano Material] AUTOR: JOSE RODRIGUES DA COSTA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Tendo em vista que os Ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça acordaram, por unanimidade, em acolher a PROPOSTA DE AFETAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL 2024/0292275-7, para delimitar a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista." e, igualmente por unanimidade, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15, determinaram a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, conforme proposta da Sra.

Ministra Relatora (Decisão de Afetação de 03/12/2024, Publicação DJe em 16/12/2024 – Tema 1300), determino a suspensão/sobrestamento do feito até que seja firmada Tese no Tema Repetitivo em apreço.

Expedientes necessários.

TERESINA-PI, datado eletronicamente.

Juiz(a) de Direito do(a) 10ª Vara Cível da Comarca de Teresina
25/03/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 14:53

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
24/03/2025 15:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
18/03/2025 11:37

Conclusos para decisão
18/03/2025 11:37

Expedição de Certidão.
18/03/2025 11:37

Expedição de Certidão.
24/01/2025 03:01

Juntada de Petição de manifestação
17/12/2024 04:08

Decorrido prazo de MARCELO JOSE MORAIS DE SOUSA em 16/12/2024 23:59.
28/11/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 03:10

Decorrido prazo de MARCELO JOSE MORAIS DE SOUSA em 02/09/2024 23:59.
23/08/2024 03:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/08/2024 23:59.
22/08/2024 12:49

Juntada de Petição de manifestação
01/08/2024 16:48

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 14:37

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
03/07/2024 10:20

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
06/06/2024 21:49

Nomeado perito
24/05/2024 04:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/05/2024 23:59.
20/01/2024 19:18

Conclusos para despacho
20/01/2024 19:18

Expedição de Certidão.
19/01/2024 10:06

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/11/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
10/11/2022 09:42

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 00:46

Decorrido prazo de JOSE RODRIGUES DA COSTA em 08/02/2021 23:59:59.
30/01/2021 01:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/01/2021 23:59:59.
20/01/2021 18:37

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 12:58

Expedição de Outros documentos.
20/01/2021 12:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
05/11/2020 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/07/2020 23:59:59.
19/10/2020 17:00

Juntada de Petição de petição
05/08/2020 21:51

Conclusos para despacho
05/08/2020 17:33

Juntada de Certidão
16/06/2020 13:48

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 16:05

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 13:16

Expedição de Outros documentos.
09/06/2020 13:16

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2020 16:25

Conclusos para despacho
28/05/2020 16:24

Juntada de Certidão
23/05/2020 23:19

Juntada de Petição de petição
20/04/2020 13:11

Expedição de Outros documentos.
07/04/2020 17:54

Ato ordinatório praticado
03/04/2020 17:34

Juntada de Petição de petição
03/03/2020 16:03

Juntada de aviso de recebimento
14/02/2020 10:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/02/2020 11:34

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
06/02/2020 11:33

Juntada de Certidão
05/02/2020 11:45

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/02/2020 11:45

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2020 14:57

Juntada de Petição de petição
28/11/2019 09:12

Conclusos para despacho
28/11/2019 09:12

Juntada de Certidão
25/11/2019 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801442-25.2022.8.18.0032

Banco Bradesco

Francisco Manoel da Conceicao

Advogado: Roberto Dorea Pessoa

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/03/2024 13:20

Exibir Processo

Processo nº 0801442-25.2022.8.18.0032

Francisco Manoel da Conceicao

Banco Bradesco

Advogado: Larissa Sento Se Rossi

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/04/2022 10:41

Exibir Processo

Processo nº 0801417-35.2021.8.18.0068

Esequiel Ribeiro de Carvalho

Inss

Advogado: Esequiel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/10/2021 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0801197-16.2019.8.18.0033

Jose Francisco da Silva

Banco Bonsucesso S.A.

Advogado: Barbara Rodrigues Faria da Silva

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/11/2020 19:29

Exibir Processo

Processo nº 0801225-11.2024.8.18.0032

Antonio Eduardo da Silva

Banco Pan

Advogado: Feliciano Lyra Moura

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/03/2025 15:03

Exibir Processo