13/06/2025 10:03

Arquivado Definitivamente
13/06/2025 10:03

Baixa Definitiva
13/06/2025 10:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
13/06/2025 10:02

Transitado em Julgado em 23/05/2025
13/06/2025 10:02

Expedição de Certidão.
23/04/2025 03:32

Decorrido prazo de FERNANDA BORGES DE SOUSA em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 03:19

Decorrido prazo de FERNANDA BORGES DE SOUSA em 22/04/2025 23:59.
22/04/2025 14:41

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2025 16:21

Juntada de Petição de manifestação
27/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
27/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA PROCESSO Nº: 0843904-95.2021.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Cumprimento Provisório de Sentença] APELANTE: MARLI RODRIGUES DA SILVA MIYASATO APELADO: FERNANDA BORGES DE SOUSA, FUNDAÇÃO PIAUÍ DE PREVIDÊNCIA, ESTADO DO PIAUI, FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA DECISÃO TERMINATIVA Trata-se de Apelação Cível interposta por MARLY RODRIGUES DA SILVA MIYASATO inconformada com a sentença (ID. 18197746) que conheceu dos embargos de declaração opostos para dar-lhes provimento, com efeito infringente, anulando a sentença de ID 18197746, vez que o recurso de apelação foi recebido no seu duplo efeito, ficando, por consequência, impedida a produção imediata dos efeitos da sentença que determinou a inclusão da Sra.

Marli Rodrigues da Silva Miyasato ao rol de beneficiários da pensão por morte do Sr.

Roque Wilson Carvalho de Sousa, até o julgamento definitivo da apelação, inviabilizando, por óbvio, o início da execução provisória.

Consultando o sistema Pje de segundo grau, constato que a 1ª Câmara de Direito Público julgou o mérito da Apelação nº 0801908-59.2017.8.18.0140, negando-lhe provimento e confirmando a sentença que se pretende executar em todos os seus termos.

Considerando que eventuais recursos cabíveis em face do referido acórdão possuem apenas efeito devolutivo, limitando-se às questões apresentadas no próprio recurso, o que possibilita o pedido de execução provisória perante o Juízo originário, foi determinado a intimação da Apelante para se manifestar quanto a perda de objeto do presente Apelo.

A parte Apelante apresentou manifestação nos seguintes termos: “MARLI RODRIGUES DA SILVA MIYASATO, já devidamente qualificada nos autos do processo acima epigrafado, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, vem, com o respeito e acatamento devidos, perante Vossa Excelência, em atenção ao Despacho id 22031461, o qual abordou de forma clara a situação processual, onde considerou que a apelação objeto do presente recurso já fora julgada, é de se reconhecer a perda do objeto da presente apelação destes autos, demonstrando assim não haver qualquer objeção quanto ao Despacho outrora proferido.” (Id 23142688) Diante do exposto, JULGO, por sentença, a extinção da ação, pelo reconhecimento da perda do objeto do feito.

Determino o ARQUIVAMENTO definitivo dos autos, dando-se baixa no sistema processual eletrônico, sem pagamento de custas processuais e taxa de arquivamento.

Teresina/PI, data e assinatura eletrônica.
25/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 15:57

Expedição de intimação.
25/03/2025 15:57

Expedição de intimação.
27/02/2025 11:12

Prejudicada a ação de #{nome-parte}
24/02/2025 10:04

Conclusos para despacho
20/02/2025 08:35

Juntada de Petição de manifestação
20/01/2025 09:40

Expedição de intimação.
18/12/2024 12:35

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 08:54

Conclusos para o Relator
23/08/2024 10:10

Juntada de Petição de parecer do mp
08/08/2024 08:38

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 10:38

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
11/07/2024 11:02

Conclusos para o relator
11/07/2024 11:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/07/2024 11:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador DIOCLÉCIO SOUSA DA SILVA
10/07/2024 12:28

Determinada a distribuição do feito
03/07/2024 11:43

Conclusos para o relator
03/07/2024 11:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/07/2024 11:42

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO
02/07/2024 13:51

Determinação de redistribuição por prevenção
27/06/2024 12:32

Recebidos os autos
27/06/2024 12:31

Conclusos para Conferência Inicial
27/06/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTOS • Arquivo

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