TJPI - 0000045-09.2012.8.18.0098

1ª instância - 1ª Vara de Esperantina

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VAGNER SIQUEIRA ARAUJO

CPF *04.***.*28-78

Advogados

LEANDRO ALVES DE OLIVEIRA

OAB: 6859/PI

CPF *72.***.*25-04

LIVIANY SAMPAIO DE OLIVEIRA

OAB: 10369/PI

CPF *10.***.*40-02

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ERINELDA FERREIRA DE ARAUJO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 19:38

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2025 19:38

    Baixa Definitiva

  • 21/03/2025 19:38

    Arquivado Definitivamente

  • 21/03/2025 19:38

    Transitado em Julgado em 18/03/2025

  • 18/03/2025 00:33

    Decorrido prazo de VAGNER SIQUEIRA ARAÚJO em 17/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 00:33

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 17/03/2025 23:59.

  • 17/02/2025 18:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2025 18:12

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 11/02/2025 21:09

    Conclusos para julgamento

  • 11/02/2025 21:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2025 21:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/01/2025 03:35

    Decorrido prazo de VAGNER SIQUEIRA ARAÚJO em 27/01/2025 23:59.

  • 23/01/2025 07:45

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2025 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2025 08:51

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2025 08:48

    Juntada de documento comprobatório

  • 17/01/2025 08:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 15:50

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2025 15:50

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/01/2025 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/01/2025 15:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/01/2025 10:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/11/2024 14:22

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2024 14:22

    Expedição de Mandado.

  • 28/11/2024 21:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/11/2024 21:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/09/2024 12:00

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2024 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 05/09/2024 11:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/08/2024 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2024 10:41

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2024 03:31

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ em 26/07/2024 23:59.

  • 09/07/2024 10:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2024 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 09:45

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/07/2024 09:45

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/06/2024 15:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/05/2024 21:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/04/2024 11:57

    Expedição de Mandado.

  • 04/04/2024 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2024 09:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2024 12:58

    Conclusos para despacho

  • 31/01/2024 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 11:54

    Expedição de Certidão.

  • 28/03/2023 11:54

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 11:52

    Ato ordinatório praticado

  • 28/03/2023 11:48

    Juntada de intimação

  • 18/04/2022 09:32

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/02/2022 01:44

    Decorrido prazo de VAGNER SIQUEIRA ARAÚJO em 22/02/2022 23:59.

  • 24/02/2022 01:44

    Decorrido prazo de VAGNER SIQUEIRA ARAÚJO em 22/02/2022 23:59.

  • 24/02/2022 01:44

    Decorrido prazo de VAGNER SIQUEIRA ARAÚJO em 22/02/2022 23:59.

  • 07/02/2022 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 07/02/2022 13:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/02/2022 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/09/2021 11:18

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE ESPERANTINA     Processo nº 0000045-09.2012.8.18.0098 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Indiciado: VAGNER SIQUEIRA ARAÚJO Advogado(s): LIVIANY SAMPAIO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10369)   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ESPERANTINA, 19 de agosto de 2021         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 19/08/2021 14:10

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2021 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2021 08:23

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/08/2021 08:43

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 02/10/2020 11:28

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 02/10/2020 11:20

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/10/2020 09:57

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 02/10/2020 08:37

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000045-09.2012.8.18.0098.5008

  • 29/09/2020 08:09

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR. (Vista ao Ministério Público)

  • 25/09/2020 10:26

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2020 11:19

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2020 11:19

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2020 11:18

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2020 11:18

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2020 11:18

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/09/2020 11:18

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2020 10:35

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000045-09.2012.8.18.0098.5007

  • 04/09/2020 10:32

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000045-09.2012.8.18.0098.5006

  • 04/09/2020 10:32

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000045-09.2012.8.18.0098.5005

  • 04/09/2020 10:29

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000045-09.2012.8.18.0098.5004

  • 04/09/2020 10:27

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000045-09.2012.8.18.0098.5003

  • 04/09/2020 10:27

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000045-09.2012.8.18.0098.5002

  • 14/03/2019 10:58

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 14/03/2019 10:54

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 29/11/2018 08:51

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 24/10/2018 08:36

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para julgamento (Sentença)

  • 22/10/2018 13:29

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 04/10/2018 09:50

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2018 14:00

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 11/07/2018 09:45

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/07/2018 09:43

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 10/07/2018 15:57

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000045-09.2012.8.18.0098.5001

  • 04/07/2018 09:49

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ADRIANO FONTENELE SANTOS. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/06/2018 10:26

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2018 11:06

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 11/05/2018 09:16

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2018 09:15

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição

  • 24/07/2017 15:05

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Por decisão judicial - Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 25/04/2017 11:02

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 01/12/2016 13:26

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória realizada para 23: 11/2016 09:00 Sala das Audiências.

  • 01/12/2016 13:25

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2016 15:56

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 18/11/2016 06:00

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 18: 11/2016.

  • 17/11/2016 15:50

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/10/2016 12:28

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência admonitória designada para 29: 11/2016 08:00 Sala das Audiências.

  • 06/10/2016 12:18

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Procedência - Julgado procedente o pedido

  • 24/08/2016 13:10

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/08/2016 13:55

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Memoriais

  • 15/07/2016 06:02

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 15: 07/2016.

  • 14/07/2016 16:10

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 07/05/2015 13:38

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 11/11/2013 12:57

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 06/09/2013 14:18

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 02/09/2013 10:50

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 15/07/2013 14:18

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 16/10/2012 14:06

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/10/2012 13:24

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Audiência

  • 22/03/2012 12:39

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 01/02/2012 11:32

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 30/01/2012 12:29

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição por Sorteio

  • 30/01/2012 12:29

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2012

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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