01/04/2025 10:09

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 10:09

Baixa Definitiva
01/04/2025 10:09

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 10:07

Transitado em Julgado em 01/04/2025
01/04/2025 02:34

Decorrido prazo de ANTONIO CICERO DE CARVALHO OLIVEIRA em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 13:34

Juntada de Petição de manifestação
12/03/2025 14:33

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 07:32

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 17:21

Juntada de Petição de procuração
11/03/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
11/03/2025 15:21

Extinta a Punibilidade em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
09/12/2024 12:39

Conclusos para julgamento
09/12/2024 12:39

Expedição de Certidão.
09/12/2024 09:32

Juntada de Petição de manifestação
05/12/2024 12:13

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:57

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 09:57

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 14:04

Juntada de Informações
01/10/2024 16:58

Conclusos para despacho
01/10/2024 16:58

Expedição de Certidão.
01/10/2024 16:57

Expedição de Certidão.
01/10/2024 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/10/2024 03:52

Decorrido prazo de ANTONIO CICERO DE CARVALHO OLIVEIRA em 30/09/2024 23:59.
13/09/2024 08:49

Juntada de Petição de manifestação
12/09/2024 07:53

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 07:53

Declarada incompetência
10/09/2024 09:43

Conclusos para despacho
10/09/2024 09:43

Expedição de Certidão.
30/08/2024 14:25

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
30/08/2024 14:21

Expedição de Certidão.
15/01/2024 14:13

Expedição de Certidão.
05/09/2023 06:44

Juntada de Petição de informação - corregedoria
16/09/2022 13:24

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2022 00:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por
13/09/2022 00:38

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
30/08/2022 09:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
30/08/2022 09:11

Conclusos para decisão
29/07/2022 23:22

Juntada de Petição de manifestação
19/07/2022 09:57

Expedição de Certidão.
31/05/2022 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0001308-37.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO CICERO DE CARVALHO OLIVEIRA Advogado(s): LOURIVAL DE SENA ROSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 17377), YOANNA LAIS XAVIER ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 15381), WALLYSON SOARES DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 10290), ELENILZA DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9979) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 30 de maio de 2022 LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR Analista Administrativo - 1035576
30/05/2022 21:33

Conclusos para despacho
30/05/2022 21:32

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 13:02

Mov. [106] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
30/05/2022 13:01

Mov. [105] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
03/03/2022 12:13

Mov. [104] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
25/02/2022 13:50

Mov. [103] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
25/02/2022 13:49

Mov. [102] - [ThemisWeb] Recebimento
25/02/2022 11:38

Mov. [101] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001308-37.2018.8.18.0140.5014
25/01/2022 10:06

Mov. [100] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAUJO. (Vista ao Ministério Público)
17/12/2021 09:12

Mov. [99] - [ThemisWeb] Outras Decisões
07/12/2021 14:31

Mov. [98] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão
22/11/2021 17:19

Mov. [97] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
22/11/2021 17:18

Mov. [96] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2021 15:11

Mov. [95] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001308-37.2018.8.18.0140.5013
10/11/2021 15:40

Mov. [94] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 10: 11/2021 10:00 6VC.
08/11/2021 13:21

Mov. [93] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
08/11/2021 13:10

Mov. [92] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
05/11/2021 11:43

Mov. [91] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 10:26

Mov. [90] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001308-37.2018.8.18.0140.5012
05/11/2021 05:36

Mov. [89] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2021 05:35

Mov. [88] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer
05/11/2021 05:34

Mov. [87] - [ThemisWeb] Recebimento
04/11/2021 19:02

Mov. [86] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
03/11/2021 13:41

Mov. [85] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001308-37.2018.8.18.0140.5010
20/10/2021 08:46

Mov. [84] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DEMAIK RIBEIRO GONÇALVES ARAÚJO. (Vista ao Ministério Público)
12/10/2021 06:00

Mov. [83] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 10/2021.
12/10/2021 00:00

Edital

EDITAL - 6ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA) Processo nº 0001308-37.2018.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRÂNSITO - DRCT, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: ANTONIO CICERO DE CARVALHO OLIVEIRA Advogado(s): LOURIVAL DE SENA ROSA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 17377), YOANNA LAIS XAVIER ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 15381), WALLYSON SOARES DOS ANJOS(OAB/PIAUÍ Nº 10290), ELENILZA DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9979) DESPACHO: Considerando que a denúncia já fora recebida, DESIGNO, para o dia 10/11/2021, às 10:00 horas a realização da audiência de instrução e julgamento por videoconferência. Caso restem dúvidas, deverá a vítima/testemunha/acusado entrar em contato com esta Unidade através do Telefone: (86) 98884.9842 (ligação ou WhatsApp), a fim de ser informada sobre todos os detalhes da novel audiência por videoconferência, a forma de sua participação, o fornecimento do link da audiência que realizar-se-á pela plataforma TEAMS
11/10/2021 18:30

Mov. [82] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
10/10/2021 21:44

Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
10/10/2021 21:42

Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001308-37.2018.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
10/10/2021 21:42

Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001308-37.2018.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
10/10/2021 21:42

Mov. [78] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001308-37.2018.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
10/10/2021 21:42

Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001308-37.2018.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
10/10/2021 21:38

Mov. [76] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001308-37.2018.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
28/08/2021 06:22

Mov. [75] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
25/07/2021 09:18

Mov. [74] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
19/06/2021 17:26

Mov. [73] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
16/03/2021 06:11

Mov. [72] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2021 14:54

Mov. [71] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001308-37.2018.8.18.0140.5009
22/02/2021 18:15

Mov. [70] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
12/02/2021 12:30

Mov. [69] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001308-37.2018.8.18.0140.5007
13/01/2021 06:00

Mov. [68] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 12: 01/2021.
12/01/2021 18:10

Mov. [67] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
11/01/2021 09:08

Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 10: 11/2021 10:00 6VC.
11/01/2021 09:07

Mov. [65] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
28/12/2020 11:56

Mov. [64] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
28/12/2020 11:51

Mov. [63] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
23/12/2020 13:29

Mov. [62] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
28/02/2020 06:00

Mov. [61] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 02/2020.
28/02/2020 06:00

Mov. [60] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 28: 02/2020.
28/02/2020 06:00

Mov. [59] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 28: 02/2020.
27/02/2020 18:10

Mov. [58] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
27/02/2020 18:10

Mov. [57] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
27/02/2020 18:10

Mov. [56] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
24/02/2020 09:38

Mov. [55] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
24/02/2020 09:38

Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001308-37.2018.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
24/02/2020 09:38

Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001308-37.2018.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
24/02/2020 09:38

Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001308-37.2018.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
24/02/2020 09:38

Mov. [51] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001308-37.2018.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
24/02/2020 09:38

Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001308-37.2018.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Proferido despacho de mero expediente
24/02/2020 09:35

Mov. [49] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
24/02/2020 09:34

Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.
24/02/2020 09:34

Mov. [47] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 19: 05/2020 11:00 6VC.
24/02/2020 09:32

Mov. [46] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
05/02/2020 12:04

Mov. [45] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
05/02/2020 11:48

Mov. [44] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
03/06/2019 13:24

Mov. [43] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
03/06/2019 13:24

Mov. [42] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
03/06/2019 13:22

Mov. [41] - [ThemisWeb] Recebimento
28/05/2019 23:35

Mov. [40] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001308-37.2018.8.18.0140.5005
16/05/2019 10:57

Mov. [39] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YOANNA LAIS XAVIER ARAUJO. (Vista ao Advogado Procurador)
16/05/2019 10:51

Mov. [38] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Procuração: substabelecimento sem reserva de poderes
16/05/2019 10:40

Mov. [37] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001308-37.2018.8.18.0140.5004
10/05/2019 13:28

Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001308-37.2018.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
02/05/2019 08:45

Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
26/04/2019 13:26

Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
26/04/2019 13:26

Mov. [33] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2019 10:49

Mov. [32] - [ThemisWeb] Recebimento
24/04/2019 17:23

Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001308-37.2018.8.18.0140.5003
29/03/2019 08:51

Mov. [30] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JOÃO BATISTA VIANA DO LAGO NETO. (Vista à Defensoria Pública)
19/02/2019 15:44

Mov. [29] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra ANTONIO CICERO DE CARVALHO OLIVEIRA
19/02/2019 15:44

Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0001308-37.2018.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.Recebida a denúncia contra ANTONIO CICERO DE CARVALHO OLIVEIRA
19/02/2019 10:45

Mov. [27] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)
19/02/2019 10:44

Mov. [26] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
19/02/2019 10:44

Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
15/02/2019 13:22

Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Vara Criminal de Teresina
15/02/2019 13:10

Mov. [23] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio
15/02/2019 13:06

Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
15/02/2019 11:03

Mov. [21] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
15/02/2019 08:36

Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia
14/02/2019 09:22

Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento
13/02/2019 10:51

Mov. [18] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001308-37.2018.8.18.0140.5002
14/01/2019 12:44

Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
11/01/2019 13:21

Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
08/01/2019 17:29

Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
02/10/2018 17:28

Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolizada Petição
25/09/2018 16:19

Mov. [13] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito
25/09/2018 10:43

Mov. [12] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2018 09:24

Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento
24/09/2018 09:59

Mov. [10] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0001308-37.2018.8.18.0140.5001
29/08/2018 07:37

Mov. [9] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
22/08/2018 16:52

Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
22/03/2018 15:46

Mov. [7] - [ThemisWeb] Remessa - Remetidos os Autos (outros motivos) para Delegacia de Repressão aos Crimes de Trânsito
22/03/2018 08:20

Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
19/03/2018 12:18

Mov. [5] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
19/03/2018 10:17

Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
15/03/2018 09:53

Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento
05/03/2018 08:26

Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDIVALDO FRANCISCO DA SILVA. (Vista ao Ministério Público)
02/03/2018 11:09

Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/10/2024

Ultima Atualização
31/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006035-73.2017.8.18.0140

Ministerio Publico Estadual

Junyel Freitas de Almeida

Advogado: Lucas Gomes de Macedo

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 09/05/2017 08:02

Exibir Processo

Processo nº 0001415-13.2010.8.18.0027

Banco do Nordeste do Brasil S/A

Eva Pereira da Silva

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/11/2010 12:31

Exibir Processo

Processo nº 0000397-33.2020.8.18.0050

Ministerio Publico do Estado do Piaui

Maria da Paz Santos Pires

Advogado: Francisco Linhares de Araujo Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 30/09/2021 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0000156-92.2016.8.18.0052

Ministerio Publico Estadual

Velton Avelino de Sousa

Advogado: Celso Constantino de Aguiar e Silva

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 27/04/2016 08:37

Exibir Processo

Processo nº 0000037-87.2011.8.18.0091

Banco do Nordeste do Brasils/A

Jose Dias Alves de Sena

Advogado: Haroldo Wilson Martinez de Souza Junior

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/03/2011 15:11

Exibir Processo