09/07/2025 12:54

Expedição de intimação.
26/05/2025 08:37

Determinada diligência
23/04/2025 09:44

Conclusos para despacho
23/04/2025 01:59

Decorrido prazo de GENESIO ALVES MASSIEL em 14/04/2025 23:59.
17/04/2025 22:45

Juntada de petição
08/04/2025 18:13

Juntada de Petição de contestação
05/04/2025 00:19

Decorrido prazo de GENESIO ALVES MASSIEL em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:15

Decorrido prazo de GENESIO ALVES MASSIEL em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:15

Decorrido prazo de GENESIO ALVES MASSIEL em 04/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:15

Decorrido prazo de GENESIO ALVES MASSIEL em 04/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:21

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0764978-30.2024.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO(S): [Tutela Provisória de Urgência] IMPETRANTE: GENESIO ALVES MASSIEL IMPETRADO: PIAUI SECRETARIA DE SAUDE, PIAUI SECRETARIA DE SAUDE DESPACHO Considerando que após o deferimento da liminar em decisão monocrática de ID. 21311598, os autos foram remetidos à minha relatoria, reitero a decisão retro por seus próprios fundamentos e determino: a) a intimação da Autoridade Coatora, nos termos do art. 7°, I, da Lei n° 12.016/09, para que apresente, no prazo de 10 (dez) dias, as informações que achar necessárias, remetendo-se cópia da petição inicial deste mandamus e da decisão de ID. 21311598; b) que seja dada ciência da decisão de ID. 21311598 à Impetrante, por mandado judicial, remetendo-lhe cópia da mencionada decisão para o endereço constante na exordial e; c) que seja dada ciência do presente feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos, para que, querendo, ingresse no feito, nos termos do disposto no art. 7°, II, da Lei n° 12.016/09.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

Desembargador João Gabriel Furtado Baptista Relator
26/03/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 10:08

Expedição de intimação.
26/03/2025 10:08

Expedição de intimação.
26/03/2025 10:08

Expedição de intimação.
15/12/2024 23:06

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/11/2024 14:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA
13/11/2024 11:29

Concedida a Medida Liminar
06/11/2024 09:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/11/2024 09:54

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO
04/11/2024 14:15

Determinada a distribuição do feito
04/11/2024 14:15

Declarada incompetência
04/11/2024 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/11/2024 11:20

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
01/11/2024 10:03

Juntada de Certidão
25/10/2024 12:50

Declarada incompetência
24/10/2024 08:24

Conclusos para Conferência Inicial
24/10/2024 08:24

Distribuído por sorteio
24/10/2024 08:24

Juntada de Petição de documento comprobatório
24/10/2024 08:24

Juntada de Petição de documento comprobatório
24/10/2024 08:23

Juntada de Petição de documento comprobatório
24/10/2024 08:23

Juntada de Petição de documento de comprovação
24/10/2024 08:22

Juntada de Petição de documento comprobatório

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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