TJPI - 0007899-30.2009.8.18.0140

1ª instância - 7ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO RODRIGUES DA COSTA LIMA

CPF *40.***.*73-39

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOANA D´ARC SANTOS FEITOSA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/10/2023 10:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2023 10:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/08/2023 12:15

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2023 12:15

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2023 12:15

    Arquivado Definitivamente

  • 02/08/2023 10:12

    Baixa Definitiva

  • 02/08/2023 10:12

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 10:03

    Juntada de Petição de petição

  • 27/07/2023 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2023 20:28

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/07/2023 08:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/07/2023 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2023 14:17

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2023 12:51

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 25/07/2023 12:51

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2023 12:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/07/2023 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 11:27

    Expedição de Mandado.

  • 24/07/2023 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/07/2023 09:56

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 20/07/2023 11:53

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2023 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 20/07/2023 11:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/07/2023 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2023 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 14:53

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2022 11:24

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 17:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2022 13:13

    Juntada de Petição de petição

  • 27/05/2022 11:24

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2022 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2022 09:38

    Mov. [137] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 04:30

    Mov. [136] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/01/2022 09:32

    Mov. [135] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/01/2022 09:31

    Mov. [134] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 25/01/2022 13:09

    Mov. [133] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 10/01/2022 11:37

    Mov. [132] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 12: 12/2023 08:30 Sala de Audiência .

  • 14/12/2021 09:25

    Mov. [131] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 10/12/2021 00:26

    Mov. [130] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 09/12/2021 11:30

    Mov. [129] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007899-30.2009.8.18.0140.5005

  • 09/11/2021 10:44

    Mov. [128] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2021 09:01

    Mov. [127] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/11/2021 18:35

    Mov. [126] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007899-30.2009.8.18.0140.5004

  • 20/10/2021 09:16

    Mov. [125] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 12/10/2021 06:00

    Mov. [124] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 12: 10/2021.

  • 12/10/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)   Processo nº 0007899-30.2009.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FLAVIO RODRIGUES DA COSTA LIMA Advogado(s): TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170)   ATO ORDINATÓRIO: Fica o Advogado  TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170) intimado de apresentar defesa escrita no prazo e na forma da lei.

  • 11/10/2021 18:30

    Mov. [123] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 11/10/2021 04:50

    Mov. [122] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 09/09/2021 19:42

    Mov. [121] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007899-30.2009.8.18.0140.0013 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 18/05/2021 13:09

    Mov. [120] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007899-30.2009.8.18.0140.0012 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 12/05/2021 19:05

    Mov. [119] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/05/2021 16:52

    Mov. [118] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007899-30.2009.8.18.0140.5003

  • 11/05/2021 18:34

    Mov. [117] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2021 11:36

    Mov. [116] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 08/10/2020 13:21

    Mov. [115] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/08/2020 14:40

    Mov. [114] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/05/2020 18:31

    Mov. [113] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/04/2020 09:50

    Mov. [112] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 23/08/2019 14:08

    Mov. [111] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 23/08/2019 14:05

    Mov. [110] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2019 14:00

    Mov. [109] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0007899-30.2009.8.18.0140.5002

  • 20/08/2019 11:51

    Mov. [108] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2019 11:21

    Mov. [107] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/08/2019 08:27

    Mov. [106] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Demaik Ribeiro Gonçalves Araujo. (Vista ao Ministério Público)

  • 13/08/2019 09:56

    Mov. [105] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2019 09:49

    Mov. [104] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007899-30.2009.8.18.0140.0011 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 12/08/2019 13:02

    Mov. [103] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 12: 08/2019 11:30 sala de audiências.

  • 08/08/2019 13:07

    Mov. [102] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2019 13:04

    Mov. [101] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2019 09:54

    Mov. [100] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 27/06/2019 06:00

    Mov. [99] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 27: 06/2019.

  • 26/06/2019 14:10

    Mov. [98] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 25/06/2019 15:47

    Mov. [97] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 25/06/2019 15:45

    Mov. [95] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007899-30.2009.8.18.0140.0010 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 25/06/2019 15:45

    Mov. [96] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007899-30.2009.8.18.0140.0009 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 15/08/2018 13:23

    Mov. [94] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 12: 08/2019 11:30 sala de audiências.

  • 02/10/2017 08:24

    Mov. [93] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 15: 08/2018 10:00 sala de audiências.

  • 02/10/2017 08:10

    Mov. [92] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2017 13:21

    Mov. [91] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/03/2017 10:50

    Mov. [90] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 23/03/2017 10:22

    Mov. [89] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 15/03/2017 08:04

    Mov. [88] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDVALDO FRANCISCO DA SILVA, servidor do Ministério Público. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/03/2017 15:04

    Mov. [87] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/03/2017 11:19

    Mov. [86] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 23/02/2017 13:19

    Mov. [85] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 23: 02/2017 11:00 Sala de audiência.

  • 01/02/2017 06:02

    Mov. [84] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 01: 02/2017.

  • 31/01/2017 14:10

    Mov. [83] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 31/01/2017 09:20

    Mov. [82] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007899-30.2009.8.18.0140.0008 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/01/2017 09:17

    Mov. [81] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 31/01/2017 09:13

    Mov. [80] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007899-30.2009.8.18.0140.0007 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 31/01/2017 08:58

    Mov. [79] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 31/01/2017 08:42

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 23: 02/2017 11:00 Sala de audiência.

  • 25/10/2016 11:21

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/06/2016 07:45

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 27/06/2016 12:06

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 22: 02/2017 08:30 Sala de audiência.

  • 24/05/2016 11:59

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 19/05/2016 16:37

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 22: 08/2016 08:00 Sala de audiência.

  • 04/04/2016 10:40

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 04/04/2016 10:36

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2016 13:45

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 22/07/2015 12:04

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 22/07/2015 11:57

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - aguardando intimações

  • 17/04/2015 09:21

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Audiência

  • 26/11/2014 09:19

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Audiência

  • 26/11/2014 09:18

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 21/02/2014 13:36

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Ato ordinatório

  • 02/12/2013 13:37

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual

  • 26/08/2013 10:16

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 26/08/2013 10:16

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Movimentação de audiência.

  • 25/07/2013 12:56

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Remessa - ao Juizo Deprecado

  • 18/07/2013 09:51

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 18/07/2013 09:34

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007899-30.2009.8.18.0140.0006 recebido na Central de Mandados.

  • 18/07/2013 09:27

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 18/07/2013 08:43

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007899-30.2009.8.18.0140.0005 recebido na Central de Mandados.

  • 05/07/2013 07:46

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Audiência - recebido da sala de audiências. Aguardando realização de audiência.

  • 29/05/2013 11:48

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 29/05/2013 11:37

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 29/05/2013 11:35

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007899-30.2009.8.18.0140.0004 recebido na Central de Mandados.

  • 25/09/2012 09:20

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência para 01: 07/2013, às 12:00 horas.

  • 25/09/2012 09:18

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Ofício - Juntada do recebimento do ofício nº 1566: 2012.

  • 25/09/2012 07:16

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Ofício - TEM OFICIO PARA JUNTAR.

  • 24/09/2012 12:59

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Ofício Expedido.

  • 13/09/2012 08:54

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição

  • 13/09/2012 08:52

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento - Do Distribuidor - petição requerendo juntada de procuração

  • 10/09/2012 12:04

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Aguardando cumprir despacho - OFICIAR OAB

  • 10/09/2012 12:03

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Recebimento - Da sala de audiencias

  • 06/09/2012 12:50

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Mero expediente - Suspensão da audi~encia por falta de advogado do acusado. Seja oficiada a OAB-PI para tomar ciência das razões da não realização da presente audiência.

  • 16/07/2012 12:19

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Aguardando audiência.

  • 12/07/2012 11:38

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - requisitando policial militar

  • 12/07/2012 11:29

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007899-30.2009.8.18.0140.0003 recebido na Central de Mandados.

  • 12/07/2012 11:12

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007899-30.2009.8.18.0140.0002 recebido na Central de Mandados.

  • 12/07/2012 11:04

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0007899-30.2009.8.18.0140.0001 recebido na Central de Mandados.

  • 10/04/2012 14:18

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 03: 09/2012 10:00 - Instrução e julgamento

  • 10/04/2012 14:17

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Audiência - ausencia do acusado e advogado

  • 28/02/2012 11:48

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente - Designação de Audiência - 20: 03/2012 11:00 - Instrução e julgamento

  • 02/09/2011 12:57

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Recebimento - AUDIENCIA MARCADA PARA O DIA 20: 03/2012 11H

  • 03/08/2011 09:30

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 02/08/2011 10:11

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento

  • 02/08/2011 10:11

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - de Carta Precatória em 26: 07/2011

  • 03/03/2011 08:03

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente

  • 03/03/2011 08:02

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento - expedir Carta precatoria para oitiva da vitima

  • 10/02/2011 07:55

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 17/01/2011 07:41

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Recebimento - com parecer pela oitiva da vitima atraves de carta precatoria

  • 10/01/2011 08:56

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 16/12/2010 13:44

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - para remeter

  • 16/12/2010 13:44

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Audiência

  • 15/09/2010 10:25

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento - audiencia redesignada para o dia 16: 12/2010, às 09:00 hs

  • 15/09/2010 10:23

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Audiência - ausencia do advogado do acusado

  • 31/05/2010 12:56

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Recebimento - audiencia redesignada para 08.09.2010, às 10:30hs

  • 05/05/2010 09:34

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - réu solto - ag. dia da audiencia maio 2010

  • 25/03/2010 11:22

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Audiência - marcada para o dia 24: 05/2010 9h e 30min

  • 24/02/2010 11:46

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 24/02/2010 11:46

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - de petição (defesa)

  • 05/02/2010 09:01

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 05/02/2010 08:58

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - prestando informação

  • 05/02/2010 08:58

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Documento - de oficio pedindo informação habeas corpus

  • 27/01/2010 12:20

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - EXPEDIDO E OFICIO Nº13: 10

  • 21/01/2010 07:39

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento

  • 21/01/2010 07:39

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Recebimento - com decisão, concessão da liberdade provisória

  • 15/01/2010 13:01

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 15/01/2010 13:00

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 14/01/2010 09:50

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista

  • 14/01/2010 09:49

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição

  • 14/01/2010 09:49

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento - Inquerito

  • 18/12/2009 08:07

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Recebimento - com decisão, denegando o prdido de liberdade provisória

  • 16/12/2009 08:56

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Conclusão

  • 16/12/2009 08:56

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição

  • 16/12/2009 08:55

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/12/2009 12:43

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2009

Ultima Atualização
20/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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