TJPI - 0000050-37.2018.8.18.0028
1ª instância - 1ª Vara de Floriano
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 22:56
Arquivado Definitivamente
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02/07/2024 22:56
Baixa Definitiva
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02/07/2024 22:56
Arquivado Definitivamente
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02/07/2024 22:56
Transitado em Julgado em 01/07/2024
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02/07/2024 03:39
Decorrido prazo de BRAZ DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR em 01/07/2024 23:59.
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19/06/2024 19:16
Juntada de Petição de manifestação
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13/06/2024 22:13
Expedição de Outros documentos.
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13/06/2024 22:13
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 15:25
Expedição de Outros documentos.
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29/11/2023 15:25
Extinta a punibilidade por prescrição
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16/10/2023 16:42
Conclusos para julgamento
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16/10/2023 16:42
Expedição de Certidão.
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16/10/2023 16:40
Expedição de Certidão.
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04/10/2023 07:20
Juntada de Petição de petição
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28/09/2023 05:46
Decorrido prazo de BRAZ DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR em 27/09/2023 23:59.
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05/09/2023 09:41
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 09:38
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2023 09:37
Expedição de Certidão.
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06/12/2022 06:45
Decorrido prazo de BRAZ DA COSTA OLIVEIRA JUNIOR em 05/12/2022 23:59.
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14/11/2022 08:31
Expedição de Outros documentos.
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05/07/2022 12:14
Expedição de Certidão.
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14/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO Processo nº 0000050-37.2018.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL Advogado(s): Réu: BRAZ DA COSTA OLIVEIRA JÚNIOR Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. -
13/06/2022 15:17
Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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11/03/2022 09:46
Mov. [52] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/03/2022 09:45
Mov. [51] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/02/2022 10:04
Mov. [50] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000050-37.2018.8.18.0028.5002
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17/12/2021 12:05
Mov. [49] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)
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17/12/2021 11:34
Mov. [48] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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09/12/2021 11:07
Mov. [47] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.
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29/11/2021 13:51
Mov. [46] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 29: 11/2021 11:00 forum local.
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29/11/2021 08:56
Mov. [45] - [ThemisWeb] Recebimento
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25/11/2021 15:07
Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO FERREIRA LOPES. (Vista à Defensoria Pública)
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25/11/2021 14:54
Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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25/11/2021 14:54
Mov. [42] - [ThemisWeb] Recebimento
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18/11/2021 11:16
Mov. [41] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)
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12/11/2021 11:45
Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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09/11/2021 11:29
Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000050-37.2018.8.18.0028.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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18/10/2021 12:07
Mov. [38] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 29: 11/2021 09:00 forum local.
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18/10/2021 11:41
Mov. [37] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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14/10/2021 06:01
Mov. [36] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 14: 10/2021.
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14/10/2021 00:00
Intimação
DESPACHO - 1ª VARA DE FLORIANO Processo nº 0000050-37.2018.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADUAL Advogado(s): Réu: BRAZ DA COSTA OLIVEIRA JÚNIOR Advogado(s): DESPACHO Assim sendo, dando prosseguimento ao feito, redesigno a audiência de instrução e julgamento (continuação), por meio de videoconferência, para o dia 29 de novembro de 2021 às 09h00min.
INTIMEM-SE: o acusado, a testemunha de acusação IGOR COELHO MARQUES e o defensor.
CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei.
FLORIANO, 12 de outubro de 2021.
FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO -
13/10/2021 19:13
Mov. [35] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.
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12/10/2021 21:45
Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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25/05/2021 12:45
Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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02/03/2021 16:19
Mov. [32] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 08: 06/2021 10:00 forum local.
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28/09/2020 08:35
Mov. [31] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/09/2020 11:42
Mov. [30] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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29/10/2019 11:46
Mov. [29] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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29/10/2019 09:51
Mov. [28] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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25/10/2019 11:40
Mov. [27] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 24: 10/2019 08:00 forum local.
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22/10/2019 13:58
Mov. [26] - [ThemisWeb] Recebimento
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07/10/2019 08:46
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIO JOÃO RIBEIRO DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)
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27/09/2019 13:24
Mov. [24] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000050-37.2018.8.18.0028.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)
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27/09/2019 13:18
Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.
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10/09/2019 13:21
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/09/2019 09:20
Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SÁ. (Vista ao Ministério Público)
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05/09/2019 11:13
Mov. [20] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 24: 10/2019 08:00 forum local.
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17/07/2019 11:50
Mov. [19] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos
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17/07/2019 10:07
Mov. [18] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente
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10/09/2018 13:36
Mov. [17] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)
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10/09/2018 13:35
Mov. [16] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação
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10/09/2018 13:32
Mov. [15] - [ThemisWeb] Recebimento
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06/09/2018 14:15
Mov. [14] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000050-37.2018.8.18.0028.5001
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20/08/2018 10:32
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao ANTONIO JOÃ0 RIBEIRO DE SOUSA. (Vista à Defensoria Pública)
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10/08/2018 13:46
Mov. [12] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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18/06/2018 07:30
Mov. [11] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000050-37.2018.8.18.0028.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)
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26/02/2018 10:31
Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário
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19/02/2018 12:39
Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra BRAZ DA COSTA OLIVEIRA JÚNIOR
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08/02/2018 12:01
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)
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08/02/2018 11:44
Mov. [7] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos
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01/02/2018 07:51
Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento
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22/01/2018 08:35
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Carlos Eduardo Silva Chagas. (Vista ao Ministério Público)
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19/01/2018 12:21
Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações
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17/01/2018 12:16
Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado
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16/01/2018 11:12
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor
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16/01/2018 11:12
Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/01/2018
Ultima Atualização
14/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
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