TJPI - 0000519-80.2019.8.18.0050

1ª instância - 1ª Vara de Esperantina

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RAFAEL FERREIRA DA SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA DO CARMO MIRANDA SA

CPF *06.***.*70-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2022 13:29

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2022 13:29

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2022 13:29

    Arquivado Definitivamente

  • 18/10/2022 13:28

    Transitado em Julgado em 11/10/2022

  • 11/10/2022 03:17

    Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DA SILVA em 10/10/2022 23:59.

  • 07/10/2022 12:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/10/2022 12:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 05/07/2022 08:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/07/2022 15:29

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/07/2022 10:01

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2022 21:41

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 21:41

    Expedição de Mandado.

  • 29/06/2022 21:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/06/2022 21:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2022 14:47

    Julgado improcedente o pedido

  • 07/04/2022 08:41

    Conclusos para julgamento

  • 07/04/2022 08:41

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2022 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2022 09:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2022 11:53

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2022 10:52

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2022 11:07

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2022 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2022 09:12

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 00:40

    Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DA SILVA em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 00:40

    Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DA SILVA em 07/02/2022 23:59.

  • 08/02/2022 00:40

    Decorrido prazo de RAFAEL FERREIRA DA SILVA em 07/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 21:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2022 21:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/01/2022 00:02

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MIRANDA SA em 25/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 00:02

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MIRANDA SA em 25/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 00:02

    Decorrido prazo de MARIA DO CARMO MIRANDA SA em 25/01/2022 23:59.

  • 18/01/2022 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 16/01/2022 16:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/01/2022 16:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 10/01/2022 14:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/01/2022 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/01/2022 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/01/2022 11:29

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2022 11:24

    Expedição de Mandado.

  • 10/01/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/01/2022 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 09:35

    Audiência Instrução designada para 23/02/2022 12:00 2ª Vara da Comarca de Esperantina.

  • 28/10/2021 08:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2021 08:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/09/2021 15:46

    Juntada de Certidão

  • 09/09/2021 09:05

    Juntada de Petição de petição

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE ESPERANTINA     Processo nº 0000519-80.2019.8.18.0050 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ESPERANTINA-PI Advogado(s): Indiciado: RAFAEL FERREIRA DA SILVA Advogado(s):   ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           ESPERANTINA, 18 de agosto de 2021

  • 25/08/2021 12:47

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2021 08:49

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2021 08:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/08/2021 16:11

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 09/08/2021 13:51

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 09/08/2021 13:50

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/08/2021 13:41

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/08/2021 12:36

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000519-80.2019.8.18.0050.5003

  • 22/07/2021 09:46

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Dr. Raimundo Nonato Ribeiro Martin Junior. (Vista ao Ministério Público)

  • 22/07/2021 09:08

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/06/2021 14:13

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Redistribuição - Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 28/01/2021 14:03

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/01/2021 13:46

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 28/01/2021 13:41

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/01/2021 18:51

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000519-80.2019.8.18.0050.5002

  • 11/01/2021 09:34

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DRA. MARIA TERESA DE ALBUQUERQUE SOARES ANTUNES CORREIA. (Vista à Defensoria Pública)

  • 11/04/2020 17:03

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 20/03/2020 11:57

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 17/02/2020 10:05

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2019 16:55

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 07/10/2019 10:28

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2019 10:16

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 19/09/2019 10:15

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 19/09/2019 09:53

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 12/09/2019 10:33

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000519-80.2019.8.18.0050.5001

  • 09/09/2019 14:07

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DR. RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR . (Vista ao Ministério Público)

  • 06/09/2019 09:14

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2019 08:48

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 06/09/2019 08:48

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2019

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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