STJ - 0010432-15.2016.8.18.0140

26/02/2025 14:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

26/02/2025 14:43

Transitado em Julgado em 26/02/2025

10/02/2025 11:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 93660/2025

10/02/2025 11:10

Protocolizada Petição 93660/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025

10/02/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025 Petição Nº 50978/2024 - AgRg

07/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0050978 - AgRg no AREsp 2483257 - Publicação prevista para 10/02/2025

05/02/2025 11:29

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

04/02/2025 15:54

Conhecido o recurso de MARSONIO LEITE DE SOUSA e WESLEY SANTANA LEITE e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 50978/2024 - AgRg no AREsp 2483257

03/06/2024 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/06/2024 10:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 451252/2024

03/06/2024 10:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2024 10:33

Protocolizada Petição 451252/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/06/2024

06/02/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2024 Petição Nº 50978/2024 - AgRg

05/02/2024 20:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/02/2024 19:13

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/02/2024 19:13

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/02/2024 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

05/02/2024 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 18:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

05/02/2024 17:22

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0050978 - AgRg no AREsp 2483257 - Publicação prevista para 06/02/2024

05/02/2024 17:22

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00050978 - AgRg no AREsp 2483257

02/02/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

01/02/2024 15:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 50978/2024

01/02/2024 15:44

Protocolizada Petição 50978/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 01/02/2024

18/12/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1220136/2023

18/12/2023 19:10

Protocolizada Petição 1220136/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/12/2023

18/12/2023 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2023

15/12/2023 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2023

14/12/2023 22:11

Não conhecido o recurso de MARSONIO LEITE DE SOUSA e WESLEY SANTANA LEITE

22/11/2023 08:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/11/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/10/2023 11:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ