29/07/2025 11:10

Conclusos para admissibilidade recursal
29/07/2025 11:10

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
24/07/2025 10:31

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 10:31

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DA SILVA em 23/07/2025 23:59.
23/07/2025 20:22

Juntada de petição
02/07/2025 00:16

Publicado Intimação em 02/07/2025.
02/07/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
30/06/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
29/06/2025 17:13

Conhecido o recurso de PEDRO PEREIRA DA SILVA - CPF: *39.***.*78-00 (APELANTE) e não-provido
25/04/2025 12:54

Conclusos para julgamento
24/04/2025 00:21

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/04/2025 23:59.
24/04/2025 00:21

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DA SILVA em 23/04/2025 23:59.
28/03/2025 00:43

Publicado Intimação em 28/03/2025.
28/03/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DO DESEMBARGADOR AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Processo nº 0800603-60.2024.8.18.0054 APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes, Indenização por Dano Material, Empréstimo consignado] APELANTE: PEDRO PEREIRA DA SILVA APELADO: BANCO PAN S.A.

DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL.

REGULARIDADE FORMAL.

AUSENTES AS HIPÓTESES DO ART. 1.012, §1°, DO CPC/15.

RECEBIMENTO DA APELAÇÃO NOS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO.

Atendidos os pressupostos de admissibilidade recursal e ausentes as hipóteses do art. 1.012, §1°, do CPC, recebo a Apelação em ambos os efeitos legais.

Em razão da recomendação contida no Ofício Circular n.º 174/2021, da Presidência deste Egrégio Tribunal de Justiça, deixo de encaminhar os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar hipótese que justifique sua intervenção.

Intime-se.

Após, voltem-me conclusos os autos.

Teresina-PI, data e assinatura no sistema.

Desembargador Agrimar Rodrigues de Araújo Relator
26/03/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 08:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
10/02/2025 08:49

Recebidos os autos
10/02/2025 08:49

Conclusos para Conferência Inicial
10/02/2025 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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