29/05/2025 10:15

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi Rua Crisipo Aguiar, 3642, Buenos Aires, TERESINA - PI - CEP: 64009-200 PROCESSO Nº: 0802694-93.2023.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Indenização por Dano Material, Repetição do Indébito] INTERESSADO: MATEUS RIAN ARAUJO BONA INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS S.A., KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da Turma Recursal.

Diante do transito em julgado do acórdão que manteve a sentença proferida que julgou improcedente o pedido da parte autora, procedo ao arquivamento dos autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido.

TERESINA, 27 de maio de 2025.

GERMANA SAMPAIO RODRIGUES MONTE JECC Teresina Norte 2 Anexo I Santa Maria da Codipi
27/05/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 10:43

Baixa Definitiva
27/05/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
27/05/2025 10:42

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 10:40

Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2025 10:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/05/2025 10:07

Recebidos os autos
27/05/2025 10:07

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
05/11/2024 13:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
05/11/2024 13:02

Expedição de Certidão.
05/11/2024 13:02

Expedição de Certidão.
05/11/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 07:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
25/09/2024 10:25

Conclusos para decisão
25/09/2024 10:25

Expedição de Certidão.
21/09/2024 03:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 20/09/2024 23:59.
21/09/2024 03:18

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 20/09/2024 23:59.
17/09/2024 11:48

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 04:58

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 12:06

Juntada de Certidão
13/08/2024 17:19

Juntada de Petição de documento comprobatório
12/08/2024 20:55

Juntada de Petição de recurso inominado
07/08/2024 03:20

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 03:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/08/2024 23:59.
19/07/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 12:44

Julgado improcedente o pedido
01/02/2024 11:56

Conclusos para julgamento
01/02/2024 11:56

Expedição de Certidão.
13/12/2023 17:49

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 08:50

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2023 00:28

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 31/03/2023 23:59.
31/03/2023 22:43

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2023 11:18

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
23/03/2023 11:04

Decorrido prazo de KONTIK FRANSTUR VIAGENS E TURISMO LTDA em 13/03/2023 23:59.
23/03/2023 11:04

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 13/03/2023 23:59.
13/03/2023 22:29

Juntada de Petição de contestação
08/03/2023 08:50

Juntada de Petição de contestação
20/02/2023 05:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
19/02/2023 02:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/02/2023 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 11:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/02/2023 11:33

Expedição de Certidão.
27/01/2023 11:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/01/2023 10:56

Expedição de Certidão.
26/01/2023 13:34

Juntada de Petição de manifestação
25/01/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 11:02

Ato ordinatório praticado
24/01/2023 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2023

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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