30/05/2025 10:48

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 10:48

Baixa Definitiva
30/05/2025 10:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
30/05/2025 10:47

Transitado em Julgado em 29/05/2025
30/05/2025 10:47

Expedição de Certidão.
27/05/2025 02:04

Decorrido prazo de RAFAEL GALENO DE MORAES em 26/05/2025 23:59.
13/05/2025 13:05

Juntada de Petição de manifestação
09/05/2025 00:06

Publicado Intimação em 09/05/2025.
09/05/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025
07/05/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 09:56

Expedição de intimação.
25/04/2025 12:07

Conhecido o recurso de RAFAEL GALENO DE MORAES - CPF: *47.***.*82-33 (APELANTE) e não-provido
24/04/2025 12:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2025 12:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/04/2025 09:29

Juntada de Certidão
11/04/2025 13:59

Deliberado em Sessão - Adiado
02/04/2025 09:10

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:14

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/03/2025 16:14

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/03/2025 11:39

Juntada de Petição de manifestação
28/03/2025 00:52

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/03/2025.
28/03/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Câmara Especializada Criminal PROCESSO: 0848895-12.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: RAFAEL GALENO DE MORAES Advogado do(a) APELANTE: LUZIANNY MAGALHAES DA SILVA - PI21773 APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 1ª Câmara Especializada Criminal de 04/04/2025 a 11/04/2025.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de março de 2025.
26/03/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 11:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2025 19:04

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/03/2025 14:41

Juntada de petição
18/02/2025 15:54

Conclusos para o Relator
06/02/2025 12:02

Juntada de Petição de manifestação
15/01/2025 10:03

Expedição de notificação.
06/12/2024 12:11

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 09:08

Conclusos para Conferência Inicial
06/12/2024 09:08

Juntada de Certidão
05/12/2024 12:06

Juntada de Certidão
04/12/2024 14:41

Recebidos os autos
04/12/2024 14:41

Recebido pelo Distribuidor
04/12/2024 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/12/2024 14:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#269 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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