STJ - 0002602-56.2020.8.18.0140

05/03/2024 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

05/03/2024 13:53

Transitado em Julgado em 05/03/2024

14/02/2024 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 89804/2024

14/02/2024 16:13

Protocolizada Petição 89804/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2024

14/02/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2024

09/02/2024 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/02/2024 21:43

Expedição de Ofício nº 015483/2024-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Piauí comunicando decisão

08/02/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2024

08/02/2024 19:30

Conheço do agravo de LUIS CARLOS CHAVES LIMA para conhecer em parte o recurso especial e dar provimento

15/12/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator)

15/12/2023 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/12/2023 19:46

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1215821/2023

15/12/2023 19:38

Protocolizada Petição 1215821/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/12/2023

30/11/2023 13:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/11/2023 13:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

30/11/2023 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

30/11/2023 13:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/11/2023 12:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno

27/09/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/09/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

13/09/2023 09:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ