TJPI - 0801404-94.2023.8.18.0026

PODER JUDICIÁRIO  Turma Recursal dos Juizados Especiais 1ª Turma Recursal       ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 09/2025 - Plenário Virtual No dia 07/04/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 1ª Turma Recursal, sob a presidência do(a) Exmo(a).

Sr(a). JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.

Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as): LITELTON VIEIRA DE OLIVEIRA, HAYDÉE LIMA DE CASTELO BRANCO. Acompanhou a sessão, o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Promotor(a) de Justiça, ANA CRISTINA MATOS SEREJO, comigo, LIVIA CAVALCANTI DE SOUSA ARAUJO, Secretária da Sessão, foi aberta a Sessão, com as formalidades legais.

JULGADOS:Ordem: 1Processo nº 0800213-75.2019.8.18.0051Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: TERESA HELENA DA CONCEICAO (RECORRENTE) e outros Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 2Processo nº 0804046-40.2023.8.18.0123Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: VOLTZ MOTORS DO BRASIL COMERCIO DE MOTOCICLETAS LTDA (RECORRENTE) e outros Polo passivo: MERCIA MARIA VEIGA DE ALENCAR BOTELHO (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 3Processo nº 0803024-68.2024.8.18.0136Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo: FRANCISCO LOPES DA SILVA (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 4Processo nº 0800866-54.2022.8.18.0057Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: AUGUSTO RAFAEL DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) e outros Terceiros: CARLENE DE JESUS SOUSA (TESTEMUNHA), EDILEUZA ROSA ARAUJO (TESTEMUNHA), FABRÍCIO ANTONIO PEREIRA SOUSA (TESTEMUNHA) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 5Processo nº 0800024-46.2024.8.18.0076Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA DOS REMEDIOS CRUZ (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NÃO CONHECIMENTO..Ordem: 6Processo nº 0800562-25.2023.8.18.0088Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA LINA DE SOUSA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 7Processo nº 0801599-10.2024.8.18.0167Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRENTE) Polo passivo: ANA MARIA DE SOUSA (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 8Processo nº 0800036-29.2024.8.18.0054Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: FRANCISCA BARBOSA LEAL (RECORRENTE) Polo passivo: PAN ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 10Processo nº 0804139-66.2024.8.18.0123Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: ANTONIO RODRIGUES DA COSTA (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 11Processo nº 0803458-96.2024.8.18.0123Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA LUZINETE DA CONCEICAO SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 12Processo nº 0010537-21.2017.8.18.0119Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRENTE) Polo passivo: MARIA DE JESUS DAS NEVES COSTA (RECORRIDO) e outros Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: DAR PROVIMENTO..Ordem: 13Processo nº 0800263-13.2023.8.18.0132Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: JUAREZ RIBEIRO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA (RECORRIDO) e outros Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 14Processo nº 0801620-65.2024.8.18.0076Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA GOMES (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: DAR PROVIMENTO..Ordem: 15Processo nº 0801349-85.2024.8.18.0131Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: LUIS JOAO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 16Processo nº 0800835-15.2023.8.18.0149Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: JOSE NAZARENO DE OLIVEIRA NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 17Processo nº 0802513-12.2024.8.18.0123Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA GORETE COSTA SEREJO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 18Processo nº 0801436-07.2024.8.18.0013Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARCO ANTONIO MORAIS SOARES (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 19Processo nº 0800647-39.2024.8.18.0132Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: JOSE FERREIRA (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 20Processo nº 0801724-69.2024.8.18.0169Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: SONIA MARIA GONCALVES LIMA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO MASTER S/A (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 21Processo nº 0801240-71.2024.8.18.0131Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: OLIMPIO FRANCISCO OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 22Processo nº 0800459-92.2024.8.18.0149Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA DE NAZARE DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO FICSA S/A. (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 23Processo nº 0811932-05.2024.8.18.0140Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo: MARIA DO SOCORRO SANTANA E SILVA (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 24Processo nº 0804253-05.2024.8.18.0123Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: LUCIMAR DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 25Processo nº 0801465-96.2023.8.18.0076Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: RAIMUNDO NONATO SOUSA COSTA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO SA (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 26Processo nº 0804122-30.2024.8.18.0123Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: IRACEMA MARIA DE JESUS NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 27Processo nº 0805381-59.2023.8.18.0167Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RECORRENTE) Polo passivo: MARIA DAS VIRGENS DAMASCENO PEREIRA (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 28Processo nº 0801162-37.2022.8.18.0167Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: PAGSEGURO INTERNET S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: JULIMAR RODRIGUES DE SOUSA (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 29Processo nº 0800705-67.2020.8.18.0169Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ANTONIO MACHADO VIEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: OSORIO NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 30Processo nº 0804095-47.2024.8.18.0123Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ANTONIO PEDRO DAMASCENO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 31Processo nº 0802240-91.2024.8.18.0136Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: VALDETE VIEIRA DE OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 32Processo nº 0804508-60.2024.8.18.0123Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA JOSE PEREIRA DA CUNHA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 33Processo nº 0800309-65.2024.8.18.0132Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ALVARO GOMES DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 34Processo nº 0805134-60.2023.8.18.0076Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: LEDA MARIA FERREIRA DO NASCIMENTO SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 35Processo nº 0801237-49.2023.8.18.0003Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: FABIO QUEIROZ DOS SANTOS CRUZ (RECORRENTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI 06.***.***/0001-49 (RECORRIDO) e outros Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 36Processo nº 0802694-93.2023.8.18.0140Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MATEUS RIAN ARAUJO BONA (RECORRENTE) Polo passivo: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 37Processo nº 0802940-48.2020.8.18.0026Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo: ANTONIA MARIA SILVA (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 38Processo nº 0800981-27.2021.8.18.0052Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)Polo ativo: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DO PIAUI (REQUERENTE) Polo passivo: IRANY FRANCISCA DO NASCIMENTO OLIVEIRA (APELADO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 39Processo nº 0800165-82.2020.8.18.0051Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)Polo ativo: DOMINGOS GENESIO MARTINS (REQUERENTE) Polo passivo: C2 TRANSPORTE E LOCADORA EIRELI - EPP (APELADO) e outros Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: DAR PROVIMENTO..Ordem: 40Processo nº 0800284-03.2020.8.18.0032Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo: EDIMEIRE MARIA DE ARAUJO (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 41Processo nº 0801084-38.2024.8.18.0146Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE) Polo passivo: JOANA DARC VARELA (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 42Processo nº 0800510-56.2022.8.18.0155Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 43Processo nº 0804341-77.2023.8.18.0026Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA NATALIA SOUSA CHAGAS (RECORRENTE) Polo passivo: PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 44Processo nº 0800106-75.2022.8.18.0164Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: DANIEL MENESES CURY (RECORRENTE) Polo passivo: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 45Processo nº 0801306-06.2024.8.18.0146Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: IVAM MOTA DA ROCHA (RECORRENTE) Polo passivo: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 46Processo nº 0800503-38.2024.8.18.0141Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: SUIBERTO ALVES DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: MANOEL VINICIO MENDES DE OLIVEIRA (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 47Processo nº 0800745-45.2024.8.18.0028Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MUNICIPIO DE FLORIANO (RECORRENTE) Polo passivo: MARIA ELIZABETE FERREIRA DA SILVA (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 48Processo nº 0802883-68.2024.8.18.0162Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: NU PAGAMENTOS S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: ANTONIA MARIA SOUZA COSTA (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 49Processo nº 0800279-94.2023.8.18.0122Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDA. (RECORRENTE) e outros Polo passivo: JOAO BATISTA DE ARAUJO OLIVEIRA (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 50Processo nº 0800409-75.2024.8.18.0146Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRENTE) Polo passivo: KELLES JANIELLE DOS SANTOS SOUSA (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 51Processo nº 0800156-15.2023.8.18.0149Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: RAIMUNDA RODRIGUES DE CARVALHO (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: por maioria, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 52Processo nº 0800522-13.2024.8.18.0119Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: SERVELONIA DA SILVA BENVINDO (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 53Processo nº 0800416-97.2020.8.18.0149Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA DAS GRACAS DE SOUSA OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 54Processo nº 0801169-83.2022.8.18.0149Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA DAS GRACAS LIMA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 55Processo nº 0800793-18.2023.8.18.0164Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ANTONIO GUILHERME PIRES BERGER FILHO (RECORRENTE) Polo passivo: PABLO AURELIO ROCHA AZEVEDO (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 56Processo nº 0801473-13.2022.8.18.0075Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo: DEUSENI MARIA DE SOUSA (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 57Processo nº 0801102-59.2024.8.18.0146Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: LUIS DE OLIVEIRA CAETANO (RECORRENTE) Polo passivo: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 58Processo nº 0000253-76.2017.8.18.0046Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo: EUDESIO FERNANDES DE PAULA (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: DAR PROVIMENTO..Ordem: 59Processo nº 0804677-28.2023.8.18.0076Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA NITA GOMES (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO ITAU CONSIGNADO S/A (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: DAR PROVIMENTO..Ordem: 60Processo nº 0802202-36.2022.8.18.0076Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA DOS REMEDIOS ROCHA SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 61Processo nº 0802465-95.2022.8.18.0164Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: RONALDO ALVES DE CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo: VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA (RECORRIDO) e outros Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 62Processo nº 0802207-04.2024.8.18.0136Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ROGERIO ALVES OLIVEIRA JUNIOR (RECORRENTE) Polo passivo: EXPRESSO GUANABARA S A (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 63Processo nº 0800429-95.2018.8.18.0075Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) Polo passivo: OSANA MARIA DE MOURA (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 64Processo nº 0801571-83.2023.8.18.0003Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ANTONIA VANISIA MAGALHAES GUIMARAES (RECORRENTE) Polo passivo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 65Processo nº 0800829-60.2023.8.18.0164Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RECORRENTE) Polo passivo: MAURICIO AUGUSTO DE ALMEIDA FILHO (RECORRIDO) e outros Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 66Processo nº 0800080-72.2020.8.18.0059Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: Municipio de Luis Correia (RECORRENTE) Polo passivo: MARIA FATIMA DA SILVEIRA (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 67Processo nº 0800913-25.2024.8.18.0003Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: VICTOR MANFRINNI MAGALHAES LIMA MARTINS (RECORRENTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 68Processo nº 0801192-37.2018.8.18.0030Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)Polo ativo: NESTOR ALVES DE CARVALHO JUNIOR (REQUERENTE) Polo passivo: MUNICIPIO DE OEIRAS (APELADO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 69Processo nº 0802225-25.2024.8.18.0136Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: MARIA DO PERPETUO SOCORRO LEAL RIBEIRO (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 70Processo nº 0800573-85.2024.8.18.0131Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ANISIA DO NASCIMENTO ALVES (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 71Processo nº 0802299-49.2023.8.18.0028Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: JAIR PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) e outros Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: DAR PROVIMENTO..Ordem: 72Processo nº 0800672-17.2023.8.18.0155Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: LOURIVAL DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 73Processo nº 0801470-16.2024.8.18.0131Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA PEREIRA SANTOS DE LIMA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 74Processo nº 0800374-06.2023.8.18.0129Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: JOILSON DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: ARAUJO E PATRESE E CIA LTDA (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 75Processo nº 0801039-12.2023.8.18.0003Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: RAIMUNDA NONATA PEREIRA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 76Processo nº 0803132-47.2023.8.18.0164Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: NATAL VALERIANO DA COSTA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 77Processo nº 0800621-11.2022.8.18.0003Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MUNICIPIO DE TERESINA (RECORRENTE) Polo passivo: ORNI PEREIRA DE ARAUJO (RECORRIDO) e outros Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: por maioria, conhecer e dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 78Processo nº 0801065-44.2022.8.18.0003Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ANTONIO CARLOS PEREIRA DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NÃO CONHECIMENTO..Ordem: 79Processo nº 0801818-57.2023.8.18.0167Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ANTONIO LUIZ GOMES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 80Processo nº 0804076-89.2022.8.18.0162Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: AGUAS DE TERESINA SANEAMENTO SPE S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: LINDOMAR AVELINO DE SOUSA (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 81Processo nº 0019696-80.2019.8.18.0001Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: IDENISE LOPES DE PAULA (RECORRENTE) Polo passivo: ILTON DE OLIVEIRA SOUSA (RECORRIDO) e outros Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 82Processo nº 0800548-49.2024.8.18.0171Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: RAFAELA APARECIDA ALVES MOURA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO DIGIO S.A. (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 83Processo nº 0803543-82.2024.8.18.0026Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA DA CRUZ RODRIGUES DO CARMO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 84Processo nº 0800074-60.2017.8.18.0030Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo: JOANA DARC DE CARVALHO SOUSA CAMPOS (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 85Processo nº 0800470-09.2024.8.18.0057Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: FRANCISCA MARIA ALVES E SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 86Processo nº 0803534-23.2024.8.18.0026Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA DA CRUZ RODRIGUES DO CARMO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 87Processo nº 0803213-56.2022.8.18.0123Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417)Polo ativo: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI (APELANTE) Polo passivo: EDINALDO DE ARAUJO COSTA (APELADO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: DAR PROVIMENTO..Ordem: 88Processo nº 0801171-08.2022.8.18.0164Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: RUY BARBOSA NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 89Processo nº 0800936-68.2024.8.18.0003Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) Polo passivo: EVALDO DO NASCIMENTO MUNIZ (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 90Processo nº 0800414-28.2023.8.18.0051Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: JOSE MANOEL DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 91Processo nº 0802140-92.2023.8.18.0162Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: GOL LINHAS AEREAS S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: FABRICIO CARVALHO PEREIRA (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 92Processo nº 0802555-56.2023.8.18.0039Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARINALDA FURTADO OLIVEIRA (RECORRENTE) Polo passivo: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDENCIA (RECORRIDO) e outros Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 93Processo nº 0801459-69.2024.8.18.0039Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: GILVAN CASTELO BRANCO OLIVEIRA JUNIOR (RECORRENTE) Polo passivo: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 94Processo nº 0800276-40.2019.8.18.0071Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: JOSE ALBERTO DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NÃO CONHECIMENTO..Ordem: 95Processo nº 0800434-21.2024.8.18.0136Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: LUIS LOPES DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo: WELSON DA SILVA ANDRADE (RECORRIDO) e outros Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 96Processo nº 0800708-93.2024.8.18.0003Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ROMULO ISIDORIO SARAIVA (RECORRENTE) Polo passivo: ESTADO DO PIAUI (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 97Processo nº 0801253-41.2023.8.18.0152Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: FRANCISCO JUSTINO DE LIMA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: por maioria, conhecer e dar provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Relator(a)..Ordem: 98Processo nº 0800412-83.2021.8.18.0130Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ALEX SANDRO PEREIRA DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (RECORRIDO) e outros Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: REJEITAR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO..Ordem: 99Processo nº 0802647-47.2023.8.18.0164Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO PIAUI LTDA (RECORRENTE) Polo passivo: LUIZ FERNANDO PEREIRA DE SA (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 100Processo nº 0801238-67.2024.8.18.0013Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RECORRENTE) Polo passivo: LUIZ ARTUR ALBUQUERQUE RIBEIRO GONCALVES (RECORRIDO) Relator: ELVANICE PEREIRA DE SOUSA.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 101Processo nº 0846571-83.2023.8.18.0140Classe: PETIÇÃO CÍVEL (241)Polo ativo: MARIA DE FATIMA LOPES MACEDO (REQUERENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (APELADO) Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 102Processo nº 0801407-43.2024.8.18.0146Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: GIVALDO ALVES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: FACTA FINANCEIRA S.A.

CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RECORRIDO) Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.Decisão: DAR PROVIMENTO..Ordem: 103Processo nº 0801043-19.2024.8.18.0131Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: MARIA DO ROSARIO DA SILVA NASCIMENTO (RECORRIDO) Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 104Processo nº 0802038-66.2023.8.18.0131Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: LUIS CARLOS DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 105Processo nº 0802099-72.2024.8.18.0136Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) e outros Polo passivo: VALMAZIO VIEIRA DE CARVALHO (RECORRIDO) Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.Decisão: DAR PROVIMENTO..Ordem: 106Processo nº 0802315-09.2023.8.18.0123Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA GORETE ARAUJO DOS SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 107Processo nº 0802652-60.2023.8.18.0167Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BANCO BMG SA (RECORRENTE) Polo passivo: IRINO ALVES MACHADO (RECORRIDO) Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.Decisão: DAR PROVIMENTO..Ordem: 108Processo nº 0801225-05.2024.8.18.0131Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 109Processo nº 0800864-65.2023.8.18.0149Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (RECORRENTE) Polo passivo: CICERO JUNIOR DA SILVA (RECORRIDO) Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 110Processo nº 0800784-55.2023.8.18.0132Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: JOSE ANTONIO RODRIGUES DA SILVA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO PAN S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 111Processo nº 0803892-85.2024.8.18.0123Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: TEREZA DE JESUS SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 112Processo nº 0800455-78.2023.8.18.0088Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: MARIA LUIZA DE SOUSA (RECORRIDO) e outros Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 113Processo nº 0801747-49.2022.8.18.0051Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: JOSEFA MARGARIDA DE SOUSA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 114Processo nº 0801002-41.2024.8.18.0167Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BANCO PAN S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: MARIA BRANDAO CARDOSO SILVA (RECORRIDO) Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.Decisão: DAR PROVIMENTO..Ordem: 115Processo nº 0801362-87.2020.8.18.0143Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRENTE) Polo passivo: FRANCISCO MANOEL DO NASCIMENTO (RECORRIDO) Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 116Processo nº 0802669-97.2024.8.18.0026Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA DE FATIMA ROCHA MONTEIRO (RECORRENTE) Polo passivo: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RECORRIDO) Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 117Processo nº 0803324-34.2024.8.18.0167Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO DO BRASIL SA (RECORRIDO) Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 118Processo nº 0800453-76.2024.8.18.0152Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MARIA DE LOURDES DOS ANJOS GONCALVES (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO CETELEM S.A. (RECORRIDO) Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 119Processo nº 0800857-70.2024.8.18.0171Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: OVIDIO DE SOUSA COSTA (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 120Processo nº 0801219-95.2024.8.18.0131Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ANTONIO RIBEIRO DO NASCIMENTO (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO BRADESCO S.A. (RECORRIDO) Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 121Processo nº 0802335-08.2021.8.18.0143Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BANCO BMG SA (RECORRENTE) Polo passivo: MARIA DO ROSARIO SAMPAIO (RECORRIDO) Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 122Processo nº 0800584-13.2024.8.18.0003Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: 0 ESTADO DO PIAUI (RECORRENTE) e outros Polo passivo: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA SOARES (RECORRIDO) Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 123Processo nº 0800842-96.2024.8.18.0011Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: BANCO BRADESCO SA (RECORRENTE) e outros Polo passivo: MARIA DE LOURDES FERREIRA DA COSTA (RECORRIDO) Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 124Processo nº 0800684-32.2022.8.18.0069Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: ROSEANE PORTELA SANTOS (RECORRENTE) Polo passivo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (RECORRIDO) e outros Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 125Processo nº 0801095-90.2024.8.18.0009Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: LUKAS MOURA ALVES DE CARVALHO (RECORRENTE) Polo passivo: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA (RECORRIDO) Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.Decisão: DAR PARCIAL PROVIMENTO..Ordem: 126Processo nº 0800026-53.2021.8.18.0130Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MC LOCADORA PETROLINA LTDA (RECORRENTE) e outros Polo passivo: MARIA DO SOCORRO VIEIRA DE SOUSA (RECORRIDO) Relator: JOAO ANTONIO BITTENCOURT BRAGA NETO.Decisão: NEGAR PROVIMENTO..Ordem: 127Processo nº 0800703-41.2024.8.18.0013Classe: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)Polo ativo: MAURICIO BERNARDO TAVARES JUNIOR (RECORRENTE) Polo pa

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Turma Recursal PROCESSO: 0801404-94.2023.8.18.0026 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO RECORRIDO: PAULO SERGIO ARAGAO DA CRUZ Advogado do(a) RECORRIDO: CARLOS IVAN FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR - PI16089-A RELATOR(A): 1ª Cadeira da 1ª Turma Recursal DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 07/04/2025 - 10:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão de Julgamento da 1ª Turma Recursal nº 09/2025 - Plenário Virtual.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 27 de março de 2025.