18/06/2025 09:03

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 09:03

Baixa Definitiva
18/06/2025 09:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
18/06/2025 09:02

Transitado em Julgado em 17/06/2025
18/06/2025 09:02

Expedição de Certidão.
17/06/2025 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORIANO em 16/06/2025 23:59.
06/05/2025 11:53

Juntada de Petição de manifestação
24/04/2025 12:06

Expedição de intimação.
24/04/2025 12:06

Expedição de intimação.
15/04/2025 07:36

Conhecido o recurso de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 41.***.***/0001-37 (APELANTE) e provido
11/04/2025 18:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 18:13

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:10

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:10

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/03/2025 15:10

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/03/2025 01:00

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/03/2025.
28/03/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara de Direito Público PROCESSO: 0800817-37.2021.8.18.0028 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: MUNICIPIO DE FLORIANO REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE FLORIANO Advogado do(a) APELADO: VITOR TABATINGA DO REGO LOPES - PI6989-A RELATOR(A): Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 4ª Câmara de Direito Público - 04/04/2025 a 11/04/2025 - Relator: Des.

Olímpio.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de março de 2025.
26/03/2025 11:44

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 12:39

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/12/2024 10:40

Conclusos para o Relator
28/11/2024 17:31

Juntada de petição
24/11/2024 19:54

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2024 03:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024 03:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FLORIANO em 18/10/2024 23:59.
04/10/2024 11:45

Expedição de intimação.
04/10/2024 11:45

Expedição de intimação.
24/09/2024 05:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
27/08/2024 12:10

Conclusos para o relator
27/08/2024 12:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
27/08/2024 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador ANTÔNIO REIS DE JESUS NOLLETO
27/08/2024 09:32

Juntada de Certidão
27/08/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 23:02

Determinação de redistribuição por prevenção
04/03/2024 13:08

Conclusos para o relator
04/03/2024 13:08

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
04/03/2024 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO
04/03/2024 10:55

Determinação de redistribuição por prevenção
29/02/2024 10:51

Recebidos os autos
29/02/2024 10:51

Conclusos para Conferência Inicial
29/02/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

TipoProcessoDocumento#252 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

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