11/07/2025 19:54

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 19:54

Baixa Definitiva
11/07/2025 19:53

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para a instância de origem
11/07/2025 19:53

Transitado em Julgado em 10/07/2025
11/07/2025 19:53

Expedição de Certidão.
11/07/2025 19:51

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
10/07/2025 11:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 09/07/2025 23:59.
11/06/2025 03:39

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA ROCHA em 10/06/2025 23:59.
20/05/2025 00:10

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
16/05/2025 19:51

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 19:51

Expedição de intimação.
13/05/2025 20:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESPERANTINA - CNPJ: 06.***.***/0001-82 (EMBARGANTE) e não-provido
11/04/2025 10:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/04/2025 10:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/03/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:06

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:06

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/03/2025 15:06

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/03/2025 01:03

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/03/2025.
28/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
26/03/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 09:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
24/03/2025 10:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/03/2025 10:13

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
21/03/2025 09:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/10/2024 14:01

Conclusos para o Relator
18/10/2024 03:12

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA ROCHA em 17/10/2024 23:59.
30/09/2024 20:40

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 14:39

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 18:22

Conclusos para o Relator
25/06/2024 03:44

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA ROCHA em 24/06/2024 23:59.
17/06/2024 15:15

Juntada de Petição de outras peças
21/05/2024 07:53

Expedição de intimação.
21/05/2024 07:52

Expedição de intimação.
20/05/2024 10:29

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESPERANTINA - CNPJ: 06.***.***/0001-82 (APELANTE) e não-provido
29/04/2024 12:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2024 12:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento
09/04/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 12:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
09/04/2024 12:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/04/2024 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/10/2023 18:46

Pedido de inclusão em pauta
25/09/2023 14:18

Conclusos para o Relator
19/09/2023 09:20

Recebidos os autos
19/09/2023 09:20

Juntada de Certidão
21/08/2023 10:51

Juntada de Certidão
21/06/2023 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
21/06/2023 13:19

Juntada de Certidão
12/05/2023 12:03

Juntada de Certidão
27/02/2023 11:30

Expedição de Ofício.
23/02/2023 11:05

Juntada de Certidão
07/02/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 10:26

Processo redistribuído por alteração de competência do órgão [Processo SEI 23.0.000000441-3]
19/10/2022 14:40

Conclusos para o Relator
26/08/2022 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESPERANTINA em 25/08/2022 23:59.
18/08/2022 15:57

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2022 00:07

Decorrido prazo de MARIA JOSE DA ROCHA em 01/08/2022 23:59.
29/06/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
19/05/2022 12:24

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
04/04/2022 14:04

Conclusos para o relator
04/04/2022 14:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/04/2022 14:04

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador OLÍMPIO JOSÉ PASSOS GALVÃO vindo do(a) Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS
29/03/2022 07:29

Juntada de Certidão
14/03/2022 08:19

Declarada incompetência
13/02/2022 19:57

Recebidos os autos
13/02/2022 19:57

Conclusos para Conferência Inicial
13/02/2022 19:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2023

Ultima Atualização
13/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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