STJ - 0010455-29.2014.8.18.0140

20/05/2024 12:42

Transitado em Julgado em 20/05/2024

25/04/2024 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/04/2024 Petição Nº 1116748/2023 - EDcl no AgInt no

24/04/2024 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/04/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1116748 - EDcl no AgInt no AREsp 2371033 - Publicação prevista para 25/04/2024

22/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01116748/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2371033/PI

12/04/2024 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000176-2024-AJC-1T)

05/04/2024 13:54

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000176-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

05/04/2024 09:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 15:46

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01116748/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2371033/PI

20/03/2024 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/11/2023 13:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

17/11/2023 10:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1127225/2023

17/11/2023 10:26

Protocolizada Petição 1127225/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/11/2023

16/11/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/11/2023 Petição Nº 1116748/2023 -

14/11/2023 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

13/11/2023 18:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1116748/2023. Publicação prevista para 16/11/2023)

13/11/2023 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1116748/2023

13/11/2023 17:51

Protocolizada Petição 1116748/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/11/2023

06/11/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/11/2023 Petição Nº 713146/2023 - AgInt

03/11/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/10/2023 19:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0713146 - AgInt no AREsp 2371033 - Publicação prevista para 06/11/2023

30/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00713146/2023 - AgInt no AREsp 2371033/PI

18/10/2023 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000833-2023-AJC-1T)

16/10/2023 09:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000833-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/10/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2023

11/10/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/10/2023 16:59

Incluído em pauta para 24/10/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00713146/2023 - AgInt no AREsp 2371033/PI

10/10/2023 16:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

26/07/2023 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

26/07/2023 16:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 717522/2023

26/07/2023 16:41

Protocolizada Petição 717522/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 26/07/2023

26/07/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/07/2023 Petição Nº 713146/2023 -

25/07/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/07/2023 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 713146/2023. Publicação prevista para 26/07/2023)

25/07/2023 13:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 713146/2023

25/07/2023 13:28

Protocolizada Petição 713146/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/07/2023

04/07/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2023

03/07/2023 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2023

30/06/2023 22:30

Não conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

28/06/2023 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

28/06/2023 09:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/06/2023 13:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/06/2023 12:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

30/05/2023 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

30/05/2023 09:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/05/2023 10:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ