TJPI - 0025291-36.2016.8.18.0140
1ª instância - 1ª Vara Criminal
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 10:29
Conclusos para julgamento
-
04/06/2025 10:29
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 03:24
Decorrido prazo de CHARLES CARVALHO DA ROCHA em 30/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 12:04
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 03:38
Decorrido prazo de NAZARENO DE WEIMAR THE em 20/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 03:38
Decorrido prazo de CHARLES CARVALHO DA ROCHA em 20/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 03:38
Decorrido prazo de NAZARENO DE WEIMAR THE em 20/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 03:38
Decorrido prazo de CHARLES CARVALHO DA ROCHA em 20/05/2025 23:59.
-
15/05/2025 04:07
Publicado Intimação em 15/05/2025.
-
15/05/2025 04:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
-
14/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0025291-36.2016.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [DIREITO PENAL, Estelionato] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: JOSE DE JESUS CASTRO DE ANDRADES, OLIVIA TANGNETH NOGUEIRA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO Por ordem do Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Estado do Piauí, na forma da lei, etc.
FAZ-SE SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que ficam INTIMADOS os advogados Charles Carvalho da Rocha, OAB/PI nº 11.398, e Nazareno de Weimar Thé, OAB/PI nº 58-A, para que apresentem suas Alegações Finais nos autos do Processo nº 0025291-36.2016.8.18.0140, em trâmite na 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
Eu, Maria Luiza Bezerra da Silva, estagiária, digitei e subscrevi.
TERESINA, 13 de maio de 2025.
MARIA LUIZA BEZERRA DA SILVA 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina -
13/05/2025 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 09:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2025 19:11
Juntada de Petição de petição
-
23/04/2025 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2025 13:16
Juntada de comprovante
-
18/02/2025 14:18
Juntada de comprovante
-
14/02/2025 07:42
Juntada de Petição de manifestação
-
28/01/2025 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
22/01/2025 18:21
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2024 11:19
Conclusos para despacho
-
25/11/2024 11:19
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 08:09
Juntada de Petição de manifestação
-
08/11/2024 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2024 09:32
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
07/11/2024 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 15:43
Declarada incompetência
-
10/10/2024 10:55
Conclusos para despacho
-
10/10/2024 10:55
Expedição de Certidão.
-
20/09/2024 00:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
19/09/2024 12:23
Expedição de Outros documentos.
-
19/09/2024 12:23
Declarada incompetência
-
10/07/2024 11:33
Conclusos para decisão
-
10/07/2024 11:33
Expedição de Certidão.
-
10/07/2024 10:32
Juntada de Petição de manifestação
-
09/07/2024 16:38
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2024 11:16
Conclusos para despacho
-
20/05/2024 11:16
Expedição de Certidão.
-
20/05/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 04:53
Decorrido prazo de CHARLES CARVALHO DA ROCHA em 13/05/2024 23:59.
-
17/05/2024 04:53
Decorrido prazo de NAZARENO DE WEIMAR THE em 13/05/2024 23:59.
-
25/04/2024 11:31
Expedição de Outros documentos.
-
23/04/2024 12:49
Proferido despacho de mero expediente
-
12/03/2024 12:21
Juntada de Petição de manifestação
-
28/02/2024 10:35
Conclusos para despacho
-
28/02/2024 10:35
Expedição de Certidão.
-
28/02/2024 10:34
Ato ordinatório praticado
-
28/02/2024 05:01
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 26/02/2024 23:59.
-
09/02/2024 10:42
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 08:52
Proferido despacho de mero expediente
-
05/02/2024 12:56
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 10:15
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 10:15
Expedição de Certidão.
-
15/01/2024 11:57
Ato ordinatório praticado
-
14/01/2024 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
08/12/2023 03:40
Decorrido prazo de FRANCISCO MAURÍCIO DE OLIVEIRA SANTOS em 07/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 03:49
Decorrido prazo de JOSE DE JESUS CASTRO DE ANDRADES em 06/12/2023 23:59.
-
07/12/2023 03:49
Decorrido prazo de OLIVIA TANGNETH NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 06/12/2023 23:59.
-
02/12/2023 03:27
Decorrido prazo de ANDREINA DOS SANTOS CUNHA em 01/12/2023 23:59.
-
29/11/2023 18:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/11/2023 18:48
Juntada de Petição de diligência
-
23/11/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 08:34
Juntada de Petição de manifestação
-
21/11/2023 11:35
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 11:35
Expedição de Certidão.
-
21/11/2023 11:33
Juntada de comprovante
-
14/11/2023 15:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/11/2023 15:37
Juntada de Petição de diligência
-
09/11/2023 14:02
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 14:36
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 14:35
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 14:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/11/2023 14:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/11/2023 14:12
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 14:12
Expedição de Mandado.
-
07/11/2023 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 12:40
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/02/2024 09:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
26/10/2023 06:41
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2023 11:01
Conclusos para despacho
-
24/10/2023 11:01
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 10:55
Juntada de Petição de manifestação
-
24/10/2023 06:36
Decorrido prazo de CHARLES CARVALHO DA ROCHA em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 06:36
Decorrido prazo de NAZARENO DE WEIMAR THE em 23/10/2023 23:59.
-
24/10/2023 05:53
Decorrido prazo de ANDREINA DOS SANTOS CUNHA em 23/10/2023 23:59.
-
18/10/2023 13:43
Juntada de Petição de manifestação
-
16/10/2023 14:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/10/2023 14:20
Juntada de Petição de diligência
-
16/10/2023 03:14
Decorrido prazo de OLIVIA TANGNETH NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 11/10/2023 23:59.
-
12/10/2023 03:37
Decorrido prazo de ANDREINA DOS SANTOS CUNHA em 11/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 03:19
Decorrido prazo de FRANCISCO MAURÍCIO DE OLIVEIRA SANTOS em 10/10/2023 23:59.
-
10/10/2023 16:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/10/2023 16:09
Juntada de Petição de diligência
-
09/10/2023 10:53
Juntada de Petição de diligência
-
06/10/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
-
06/10/2023 09:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/10/2023 13:09
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/10/2023 13:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/10/2023 13:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/10/2023 12:07
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2023 11:57
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 11:57
Expedição de Mandado.
-
05/10/2023 11:49
Expedição de Certidão.
-
05/10/2023 11:49
Expedição de Mandado.
-
04/10/2023 13:40
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/10/2023 13:28
Audiência Instrução redesignada para 28/11/2023 10:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
04/10/2023 13:25
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2023 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
23/09/2023 04:46
Decorrido prazo de OLIVIA TANGNETH NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 22/09/2023 23:59.
-
23/09/2023 04:46
Decorrido prazo de JOSE DE JESUS CASTRO DE ANDRADES em 22/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 14:27
Conclusos para despacho
-
22/09/2023 14:27
Expedição de Certidão.
-
21/09/2023 16:09
Juntada de Petição de manifestação
-
21/09/2023 09:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/09/2023 09:14
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
11/09/2023 11:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2023 11:46
Juntada de Petição de diligência
-
11/09/2023 09:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2023 09:54
Juntada de Petição de diligência
-
09/09/2023 10:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2023 10:58
Juntada de Petição de diligência
-
05/09/2023 17:12
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 17:10
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 16:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/09/2023 16:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/09/2023 16:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/09/2023 16:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/09/2023 16:35
Expedição de Certidão.
-
05/09/2023 16:35
Expedição de Mandado.
-
05/09/2023 16:28
Expedição de Outros documentos.
-
05/09/2023 16:23
Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 06/10/2023 09:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
04/08/2023 11:38
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 11:38
Proferido despacho de mero expediente
-
03/08/2023 08:21
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 08:21
Expedição de Certidão.
-
22/07/2023 19:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/07/2023 19:46
Juntada de Petição de diligência
-
13/07/2023 12:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/07/2023 01:07
Decorrido prazo de FRANCISCO MAURÍCIO DE OLIVEIRA SANTOS em 07/07/2023 23:59.
-
08/07/2023 01:07
Decorrido prazo de ANDREINA DOS SANTOS CUNHA em 07/07/2023 23:59.
-
22/06/2023 14:50
Expedição de Certidão.
-
22/06/2023 12:21
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 00:33
Decorrido prazo de OLIVIA TANGNETH NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 00:33
Decorrido prazo de CAIO JORDAN DA COSTA LIMA em 19/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 00:32
Decorrido prazo de JOSE DE JESUS CASTRO DE ANDRADES em 19/06/2023 23:59.
-
12/06/2023 12:45
Juntada de Petição de manifestação
-
11/06/2023 16:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/06/2023 16:38
Juntada de Petição de diligência
-
05/06/2023 11:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2023 11:52
Juntada de Petição de diligência
-
02/06/2023 08:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/06/2023 08:30
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
01/06/2023 15:46
Expedição de Outros documentos.
-
01/06/2023 15:35
Expedição de Certidão.
-
01/06/2023 15:35
Expedição de Mandado.
-
05/05/2023 21:13
Audiência Instrução designada para 04/08/2023 09:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
05/05/2023 05:57
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2023 05:57
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2023 10:29
Conclusos para despacho
-
04/05/2023 10:29
Expedição de Certidão.
-
04/05/2023 10:29
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 01:56
Decorrido prazo de JOANA D'ARC RIBEIRO MACHADO em 27/02/2023 23:59.
-
25/02/2023 00:25
Decorrido prazo de DALVANI SOARES LOUREIRO LAGO em 24/02/2023 23:59.
-
25/02/2023 00:17
Decorrido prazo de LUIS ALBERTO DE SENA em 24/02/2023 23:59.
-
25/02/2023 00:12
Decorrido prazo de MAGNA MARIA MACHADO RUFINO em 24/02/2023 23:59.
-
15/02/2023 00:03
Decorrido prazo de VANDERLEY GONCALVES DOS SANTOS FILHO em 14/02/2023 23:59.
-
14/02/2023 03:22
Decorrido prazo de HENRIQUE PENARANDA SERTÃO MACHADO em 13/02/2023 23:59.
-
08/02/2023 00:27
Decorrido prazo de MAURO SERGIO RODRIGUES BARROS em 07/02/2023 23:59.
-
08/02/2023 00:24
Decorrido prazo de ALDERINA MELO RODRIGUES DA SILVEIRA em 07/02/2023 23:59.
-
30/01/2023 22:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/01/2023 22:46
Juntada de Petição de diligência
-
26/01/2023 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2023 13:54
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2023 12:49
Conclusos para despacho
-
26/01/2023 09:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/01/2023 09:31
Juntada de Petição de diligência
-
26/01/2023 08:58
Expedição de Certidão.
-
25/01/2023 10:17
Juntada de Petição de manifestação
-
24/01/2023 08:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/01/2023 08:59
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
24/01/2023 05:59
Decorrido prazo de NAZARENO DE WEIMAR THE em 23/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 05:59
Decorrido prazo de JOSE DE JESUS CASTRO DE ANDRADES em 23/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 04:29
Decorrido prazo de ANTONIA DE MARIA PORTELA DE OLIVEIRA em 23/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 04:29
Decorrido prazo de NIVALDO OLIVEIRA DE SOUSA em 23/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 00:42
Decorrido prazo de OLIVIA TANGNETH NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 23/01/2023 23:59.
-
20/01/2023 09:24
Juntada de Petição de manifestação
-
18/01/2023 10:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/01/2023 10:58
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
17/01/2023 08:25
Juntada de Petição de diligência
-
17/01/2023 08:23
Juntada de Petição de diligência
-
11/01/2023 10:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/01/2023 10:18
Juntada de Petição de diligência
-
05/01/2023 17:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/01/2023 17:58
Juntada de Petição de diligência
-
04/01/2023 10:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/01/2023 10:34
Juntada de Petição de diligência
-
31/12/2022 08:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/12/2022 08:53
Juntada de Petição de diligência
-
23/12/2022 11:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/12/2022 11:54
Juntada de Petição de diligência
-
20/12/2022 18:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/12/2022 18:47
Juntada de Petição de diligência
-
17/12/2022 01:23
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS GUIMARAES RIBEIRO em 16/12/2022 23:59.
-
16/12/2022 16:38
Juntada de Petição de manifestação
-
16/12/2022 16:04
Juntada de Petição de diligência
-
14/12/2022 17:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2022 17:25
Juntada de Petição de diligência
-
14/12/2022 10:31
Juntada de Petição de manifestação
-
12/12/2022 10:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/12/2022 10:54
Juntada de Petição de diligência
-
10/12/2022 14:23
Juntada de Petição de diligência
-
10/12/2022 14:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/12/2022 14:05
Juntada de Petição de diligência
-
08/12/2022 17:02
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
08/12/2022 17:01
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
08/12/2022 13:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/12/2022 13:01
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
08/12/2022 12:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/12/2022 12:24
Juntada de Petição de diligência
-
08/12/2022 08:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/12/2022 08:28
Juntada de Petição de diligência
-
07/12/2022 13:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/12/2022 13:44
Juntada de Petição de diligência
-
07/12/2022 13:33
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/12/2022 13:33
Juntada de Petição de diligência
-
07/12/2022 11:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/12/2022 11:33
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/12/2022 12:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/12/2022 08:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/12/2022 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/12/2022 13:49
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/12/2022 13:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/12/2022 13:47
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/12/2022 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/12/2022 13:46
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/12/2022 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2022 13:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/12/2022 13:42
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 13:40
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 13:40
Expedição de Mandado.
-
05/12/2022 13:35
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 13:35
Expedição de Mandado.
-
05/12/2022 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
05/12/2022 12:41
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 12:40
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 12:40
Expedição de Mandado.
-
05/12/2022 12:34
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 12:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/12/2022 12:25
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 12:24
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/12/2022 12:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/12/2022 12:21
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/12/2022 12:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/12/2022 12:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/12/2022 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/12/2022 12:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/12/2022 12:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/12/2022 12:16
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/12/2022 11:53
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 11:53
Expedição de Mandado.
-
05/12/2022 11:36
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 11:33
Expedição de Certidão.
-
05/12/2022 11:33
Expedição de Mandado.
-
05/12/2022 09:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/12/2022 09:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/12/2022 09:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/12/2022 09:38
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/12/2022 09:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/12/2022 09:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/12/2022 09:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
02/12/2022 08:54
Expedição de Certidão.
-
02/12/2022 08:53
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 13:27
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 13:27
Expedição de Mandado.
-
01/12/2022 13:01
Expedição de Certidão.
-
01/12/2022 13:01
Expedição de Mandado.
-
01/12/2022 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2022 12:21
Audiência Instrução designada para 26/01/2023 09:00 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina.
-
01/12/2022 11:44
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 09:36
Expedição de Certidão.
-
08/11/2022 13:27
Proferido despacho de mero expediente
-
03/11/2022 12:38
Conclusos para despacho
-
01/11/2022 21:23
Juntada de Petição de substabelecimento
-
14/09/2022 12:23
Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
-
07/09/2022 21:42
Desentranhado o documento
-
07/09/2022 21:42
Cancelada a movimentação processual
-
27/08/2022 01:41
Decorrido prazo de FRANCISCO MAURÍCIO DE OLIVEIRA SANTOS em 26/08/2022 23:59.
-
25/08/2022 09:33
Expedição de Certidão.
-
23/08/2022 03:27
Decorrido prazo de ROBERTO MARQUES DE ARAUJO em 22/08/2022 23:59.
-
23/08/2022 03:27
Decorrido prazo de IGOR BARTOLOMEU MENDES BARRADAS em 22/08/2022 23:59.
-
23/08/2022 01:27
Decorrido prazo de JOSE DE JESUS CASTRO DE ANDRADES em 22/08/2022 23:59.
-
23/08/2022 01:27
Decorrido prazo de OLIVIA TANGNETH NOGUEIRA DE OLIVEIRA em 22/08/2022 23:59.
-
19/08/2022 16:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2022 16:09
Juntada de Petição de diligência
-
19/08/2022 00:24
Decorrido prazo de FRANCISCO TADEU SILVA SOUSA em 18/08/2022 23:59.
-
18/08/2022 01:36
Decorrido prazo de REGINALDO MARQUES DA SILVA em 17/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 13:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/08/2022 13:34
Juntada de Petição de diligência
-
10/08/2022 13:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/08/2022 13:26
Juntada de Petição de diligência
-
09/08/2022 14:18
Juntada de Petição de manifestação
-
09/08/2022 11:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/08/2022 11:42
Juntada de Petição de diligência
-
04/08/2022 11:13
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/08/2022 10:51
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 10:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/08/2022 10:51
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/08/2022 10:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/08/2022 10:49
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 10:38
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 10:38
Expedição de Mandado.
-
04/08/2022 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2022 10:28
Audiência Instrução designada para 04/11/2022 10:00 10ª Vara Criminal de Teresina.
-
04/08/2022 10:26
Expedição de Certidão.
-
04/08/2022 10:26
Expedição de Mandado.
-
04/08/2022 10:19
Expedição de Certidão.
-
03/08/2022 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2022 12:39
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2022 15:04
Conclusos para decisão
-
04/07/2022 10:35
Juntada de Petição de manifestação
-
01/07/2022 13:30
Juntada de Petição de manifestação
-
30/06/2022 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
30/06/2022 17:26
Expedição de Certidão.
-
29/06/2022 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0025291-36.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO-DECCOTERC, ROBERTO MARQUES DE ARAÚJO Advogado(s): PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128), EMILIO CASTRO DE ASSUMPÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6906), DANIELY LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 17946) Indiciado: JOSE DE JESUS CASTRO DE ANDRADE, AGNALDO JOSE DE OLIVEIRA, OLIVIA TANGNETH NOGUEIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 28 de junho de 2022 CARLOS DE MOURA REGO JUNIOR Assessor Jurídico - 29715 -
28/06/2022 15:50
Mov. [122] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
-
17/05/2022 06:00
Mov. [121] - [ThemisWeb] Publicação
-
16/05/2022 18:10
Mov. [120] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/05/2022 00:00
Intimação
DESPACHO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0025291-36.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO-DECCOTERC, ROBERTO MARQUES DE ARAÚJO Advogado(s): PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128), EMILIO CASTRO DE ASSUMPÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6906), DANIELY LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 17946) Indiciado: JOSE DE JESUS CASTRO DE ANDRADE, AGNALDO JOSE DE OLIVEIRA, OLIVIA TANGNETH NOGUEIRA DE OLIVEIRA Advogado(s): CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58) Em razão da colidência de data e horário com outras audiências, a realização da audiência na data retro designada restou prejudicada, uma vez que trata-se de processo com diversas testemunhas a serem ouvidas.
Desse modo, REDESIGNO para o dia 04 / 11 / 2022, às 10 horas, a realização da continuação da INTRUÇÃO e JULGAMENTO do processo, nos termos do artigo 399 e seguintes do CPP.
Na ocasião serão ouvidas as testemunhas restantes do processo e interrogados os réus.
A audiência será realizada na forma Telepresencial, através do aplicativo Microsoft Teams.
Expeça-se Carta Precatória ao Douto Juízo de Parnaíba-PI, para fins de INTIMAÇÃO das testemunhas Andreína dos Santos Cunha, Francisco Maurício de Oliveira Santos e Reginaldo Marques da Silva, bem como os réus José de Jesus Castro de Andrade e Olívia Tangneth Nogueira de Oliveira, para participarem da audiência no dia 04 de novembro de 2022 às 10 horas, na forma telepresencial.
Oficie-se o Comando Geral da Polícia Militar do Piauí, solicitando as providências necessárias à apresentação dos policiais militares Cabo Francisco Tadeu da Silva Sousa e Sargento Reginaldo Marques da Silva, afim de que participem da audiência na forma virtual.
Em razão da Pandemia de Covid - 19, bem como a vigência da Portaria nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, que autoriza a realização das audiuências na forma telepresencial, as partes, ao serem intimadas, deverão entrar em contato, através do telefone: 3232-0545, ou e-mail: [email protected], para informarem e-mail e telefone para o envio do link, visando a realização da audiência na forma TELEPRESENCIAL.
Intimem-se as Defesas e o Ministério Público, dando-lhes ciência da audiência.
Expedintes necessários.
Cumpra-se. -
13/05/2022 11:23
Mov. [119] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
10/05/2022 09:05
Mov. [118] - [ThemisWeb] Audiência
-
06/05/2022 09:22
Mov. [117] - [ThemisWeb] Conclusão
-
06/05/2022 09:06
Mov. [116] - [ThemisWeb] Documento
-
25/03/2022 12:42
Mov. [115] - [ThemisWeb] Documento
-
25/02/2022 11:41
Mov. [114] - [ThemisWeb] Documento
-
07/02/2022 09:42
Mov. [113] - [ThemisWeb] Documento
-
07/02/2022 09:38
Mov. [112] - [ThemisWeb] Documento
-
07/02/2022 09:25
Mov. [111] - [ThemisWeb] Documento
-
22/11/2021 11:38
Mov. [110] - [ThemisWeb] Audiência
-
14/10/2021 06:01
Mov. [109] - [ThemisWeb] Publicação
-
14/10/2021 00:00
Intimação
DECISÃO - 10ª VARA CRIMINAL DE TERESINA Processo nº 0025291-36.2016.8.18.0140 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Indiciante: DELEGACIA ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA, ECONÔMICA E CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO-DECCOTERC, ROBERTO MARQUES DE ARAÚJO Advogado(s): PAULO GERMANO MARTINS ARAGÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5128), EMILIO CASTRO DE ASSUMPÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6906), DANIELY LIMA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 17946) Indiciado: JOSE DE JESUS CASTRO DE ANDRADE, OLIVIA TANGNETH NOGUEIRA DE OLIVEIRA, AGNALDO JOSE DE OLIVEIRA Advogado(s): CHARLES CARVALHO DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 11398), NAZARENO DE WEIMAR THÉ(OAB/PIAUÍ Nº 58) Em primeiro plano, DENEGO o pedido de medida cautelar de afastamento formulado pela ABECS, por incompetência absoluta deste juízo, uma vez que se trata, tal como se manifestou o Parquet, de pretensão de matéria cível, mais especificamente de situação cuja natureza se assemelha a reintegração a posse.
Ademais, DESIGNO audiência de instrução e julgamento, na forma dos arts. 399 e seguintes do CPP, a ser realizada no dia 26 de maio de 2022, às 10:00 (nove) horas. -
13/10/2021 19:14
Mov. [108] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/10/2021 17:59
Mov. [107] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
12/07/2021 11:57
Mov. [106] - [ThemisWeb] Conclusão
-
10/06/2021 16:32
Mov. [105] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
08/06/2021 17:54
Mov. [104] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
07/12/2020 08:24
Mov. [103] - [ThemisWeb] Conclusão
-
24/11/2020 10:51
Mov. [102] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
09/11/2020 14:01
Mov. [101] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
05/11/2020 09:39
Mov. [100] - [ThemisWeb] Documento
-
05/11/2020 09:39
Mov. [99] - [ThemisWeb] Documento
-
20/04/2020 14:13
Mov. [98] - [ThemisWeb] Audiência
-
20/03/2020 09:50
Mov. [97] - [ThemisWeb] Documento
-
13/03/2020 10:31
Mov. [96] - [ThemisWeb] Audiência
-
13/03/2020 10:30
Mov. [95] - [ThemisWeb] Audiência
-
18/02/2020 10:13
Mov. [94] - [ThemisWeb] Documento
-
11/02/2020 12:00
Mov. [93] - [ThemisWeb] Documento
-
11/02/2020 11:49
Mov. [92] - [ThemisWeb] Documento
-
11/02/2020 11:02
Mov. [91] - [ThemisWeb] Audiência
-
11/02/2020 11:01
Mov. [90] - [ThemisWeb] Audiência
-
04/02/2020 16:27
Mov. [89] - [ThemisWeb] Conclusão
-
24/01/2020 09:05
Mov. [88] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
10/01/2020 15:16
Mov. [87] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
18/12/2019 08:58
Mov. [86] - [ThemisWeb] Conclusão
-
13/12/2019 11:14
Mov. [85] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
11/12/2019 14:46
Mov. [84] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
21/11/2019 13:30
Mov. [83] - [ThemisWeb] Documento
-
21/11/2019 13:17
Mov. [82] - [ThemisWeb] Documento
-
14/11/2019 15:30
Mov. [81] - [ThemisWeb] Audiência
-
14/11/2019 14:28
Mov. [80] - [ThemisWeb] Documento
-
14/11/2019 14:20
Mov. [79] - [ThemisWeb] Audiência
-
01/11/2019 09:01
Mov. [78] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
29/10/2019 06:03
Mov. [77] - [ThemisWeb] Publicação
-
25/10/2019 15:30
Mov. [76] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/10/2019 12:00
Mov. [75] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
16/10/2019 11:54
Mov. [74] - [ThemisWeb] Conclusão
-
20/09/2019 06:05
Mov. [73] - [ThemisWeb] Publicação
-
19/09/2019 15:50
Mov. [72] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
19/09/2019 15:10
Mov. [71] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/09/2019 12:47
Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
03/09/2019 14:48
Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão
-
30/08/2019 14:38
Mov. [68] - [ThemisWeb] Documento
-
30/08/2019 14:33
Mov. [67] - [ThemisWeb] Documento
-
26/08/2019 15:17
Mov. [66] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual
-
23/08/2019 14:36
Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência
-
30/07/2019 06:01
Mov. [64] - [ThemisWeb] Publicação
-
29/07/2019 15:10
Mov. [63] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/07/2019 11:05
Mov. [62] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
23/07/2019 12:57
Mov. [61] - [ThemisWeb] Conclusão
-
18/07/2019 13:41
Mov. [60] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
01/07/2019 12:34
Mov. [59] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
18/06/2019 10:26
Mov. [58] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
05/04/2019 12:47
Mov. [57] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
05/04/2019 11:05
Mov. [56] - [ThemisWeb] Conclusão
-
01/04/2019 10:55
Mov. [55] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
01/04/2019 10:46
Mov. [54] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
25/03/2019 09:27
Mov. [53] - [ThemisWeb] Conclusão
-
22/03/2019 09:23
Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento
-
22/03/2019 08:59
Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento
-
21/02/2019 06:17
Mov. [50] - [ThemisWeb] Publicação
-
20/02/2019 14:50
Mov. [49] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/02/2019 12:44
Mov. [48] - [ThemisWeb] Documento
-
20/02/2019 12:11
Mov. [47] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
18/02/2019 12:03
Mov. [46] - [ThemisWeb] Conclusão
-
18/02/2019 11:59
Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento
-
12/02/2019 12:25
Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
12/02/2019 11:45
Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento
-
12/02/2019 11:43
Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento
-
25/01/2019 06:00
Mov. [41] - [ThemisWeb] Publicação
-
24/01/2019 14:30
Mov. [40] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
23/01/2019 13:24
Mov. [39] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
18/01/2019 12:18
Mov. [38] - [ThemisWeb] Conclusão
-
16/01/2019 12:38
Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
11/01/2019 12:49
Mov. [36] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
19/12/2018 13:55
Mov. [35] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
18/12/2018 11:20
Mov. [34] - [ThemisWeb] Conclusão
-
11/12/2018 12:28
Mov. [33] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
11/12/2018 09:31
Mov. [32] - [ThemisWeb] Documento
-
07/12/2018 10:12
Mov. [31] - [ThemisWeb] Denúncia
-
30/11/2018 08:42
Mov. [30] - [ThemisWeb] Conclusão
-
22/11/2018 06:00
Mov. [29] - [ThemisWeb] Publicação
-
21/11/2018 14:30
Mov. [28] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/11/2018 08:39
Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
21/11/2018 08:35
Mov. [26] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
20/11/2018 11:09
Mov. [25] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
06/11/2018 10:27
Mov. [24] - [ThemisWeb] Remessa
-
06/11/2018 10:26
Mov. [23] - [ThemisWeb] Distribuição
-
06/11/2018 10:24
Mov. [22] - [ThemisWeb] Recebimento
-
05/11/2018 12:01
Mov. [21] - [ThemisWeb] Incompetência
-
26/10/2018 13:19
Mov. [20] - [ThemisWeb] Conclusão
-
18/09/2018 12:40
Mov. [19] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
06/03/2018 11:42
Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
15/01/2018 07:31
Mov. [17] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
01/11/2017 09:33
Mov. [16] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
26/10/2017 09:10
Mov. [15] - [ThemisWeb] Ato ordinatório
-
26/10/2017 08:59
[ThemisWeb] Outras Decisões
-
24/10/2017 08:04
Mov. [14] - [ThemisWeb] Conclusão
-
29/08/2017 09:15
Mov. [13] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
16/05/2017 10:46
Mov. [12] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
03/05/2017 11:22
Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão
-
23/03/2017 13:59
Mov. [10] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
23/03/2017 12:27
Mov. [9] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
23/03/2017 10:17
Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão
-
21/02/2017 08:27
Mov. [7] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
17/02/2017 19:27
Mov. [6] - [ThemisWeb] Conclusão
-
23/01/2017 09:15
Mov. [5] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
17/10/2016 12:06
Mov. [4] - [ThemisWeb] Mero expediente
-
17/10/2016 10:28
Mov. [3] - [ThemisWeb] Conclusão
-
06/10/2016 07:33
Mov. [2] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista
-
05/10/2016 11:49
Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
14/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000523-20.2019.8.18.0050
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Janaina Ferreira de Amorim
Advogado: Francisco das Chagas Rego Junior
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 10/09/2019 08:02
Processo nº 0002358-30.2020.8.18.0140
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Carlos Eduardo Gomes Lucio
Advogado: Gilberto de Holanda Barbosa Junior
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 27/08/2022 16:42
Processo nº 0001900-05.2013.8.18.0028
Ministerio Publico Estadual
Pedro Flavio Costa Azevedo
Advogado: Jose Lindomar Aragao Sampaio
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 11/11/2020 20:13
Processo nº 0002396-42.2020.8.18.0140
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Sergio Ricardo Rodrigues Magalhaes
Advogado: Rafael Fontineles Melo
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 04/06/2020 07:28
Processo nº 0003425-30.2020.8.18.0140
Ministerio Publico do Estado do Piaui
Erison Carvalho de Oliveira
Advogado: Udilisses Bonifacio Monteiro Lima
1ª instância - TJPR
Ajuizamento: 01/11/2024 13:39