29/07/2025 00:15

Decorrido prazo de MARIA DINA VASCONCELOS em 25/07/2025 23:59.
19/07/2025 07:10

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2025 00:58

Publicado Despacho em 18/07/2025.
18/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0807115-92.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Urgência] AUTOR: MARIA DINA VASCONCELOSREU: INST.

DE ASSIST.

A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST.

DO PIAUI-IASPI DESPACHO Vistos, Considerando o trânsito em julgado do acórdão retro relativamente ao Recurso inominado interposto contra a sentença da presente ação; Considerando mais que dos autos consta, intimem-se as partes para conhecimento da devolução destes autos a este Juizado Especial, o fazendo manifestação para os devidos fins.

Após o que, sem manifestação, arquive-se, havendo retornem-me conclusos.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 16 de julho de 2025.

Dra.

Maria Célia Lima Lúcio Juiz(a) de Direito do(a) JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
16/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 13:24

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 11:02

Conclusos para despacho
15/07/2025 11:02

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:02

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 11:02

Expedição de Certidão.
23/06/2025 10:51

Recebidos os autos
23/06/2025 10:51

Juntada de Petição de certidão de inclusão em pauta
24/01/2025 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
24/01/2025 12:26

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
24/01/2025 12:13

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:09

Expedição de .
12/12/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 10:54

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 10:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/11/2024 10:50

Expedição de Certidão.
18/11/2024 10:48

Conclusos para decisão
18/11/2024 10:48

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:46

Juntada de Petição de recurso inominado
10/09/2024 18:22

Juntada de Petição de manifestação
09/09/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 10:43

Julgado improcedente o pedido
18/07/2024 09:55

Conclusos para julgamento
18/07/2024 09:55

Expedição de Certidão.
18/07/2024 09:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 18/07/2024 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
27/06/2024 10:53

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:01

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 05:14

Decorrido prazo de MARIA DINA VASCONCELOS em 16/05/2024 23:59.
08/05/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 13:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/07/2024 09:30 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
10/04/2024 11:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
05/04/2024 13:44

Conclusos para despacho
05/04/2024 13:44

Expedição de Certidão.
05/04/2024 13:43

Expedição de Certidão.
20/02/2024 10:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/02/2024 09:47

Declarada incompetência
19/02/2024 18:23

Conclusos para decisão
19/02/2024 18:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Despacho • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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