TJPI - 0808896-91.2020.8.18.0140
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Joao Gabriel Furtado Baptista
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/03/2025 00:58
Publicado Intimação em 31/03/2025.
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29/03/2025 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025
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28/03/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador JOÃO GABRIEL FURTADO BAPTISTA PROCESSO Nº: 0808896-91.2020.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Tarifas] APELANTE: JOSE DE ANCHIETA LEAL FERREIRA DE SOUZA APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de processo em que se discute o ônus da prova atribuído às partes quando do processamento das ações relativas ao PASEP.
A matéria foi afetada através do Tema nº 1300 do STJ, nos seguintes termos: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.
Com efeito, há determinação de suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional, nos termos do art. 1.037, II, do CPCP/15.
Desse modo, determino a suspensão do presente feito até que sobrevenha nova decisão no Tema 1300 STJ a respeito do sobrestamento em questão.
Cumpra-se.
Teresina-PI, data registrada pelo sistema.
Des.
João Gabriel Furtado Baptista Relator -
27/03/2025 22:11
Expedição de Outros documentos.
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25/02/2025 08:16
Processo suspenso ou sobrestado por controvérsia de número Tema 1300 do STJ
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24/01/2025 12:40
Juntada de manifestação
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27/11/2024 09:08
Conclusos para o Relator
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27/11/2024 00:00
Decorrido prazo de JOSE DE ANCHIETA LEAL FERREIRA DE SOUZA em 26/11/2024 23:59.
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15/11/2024 00:22
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/11/2024 23:59.
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15/11/2024 00:22
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/11/2024 23:59.
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15/11/2024 00:22
Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/11/2024 23:59.
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22/10/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
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22/10/2024 14:01
Expedição de Outros documentos.
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16/10/2024 12:49
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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14/10/2024 10:19
Recebidos os autos
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14/10/2024 10:19
Conclusos para Conferência Inicial
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14/10/2024 10:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
31/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
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