21/07/2025 12:09

Conclusos para admissibilidade recursal
21/07/2025 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência
21/07/2025 12:09

Juntada de Certidão
15/07/2025 03:30

Decorrido prazo de SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI em 14/07/2025 23:59.
09/06/2025 11:01

Expedição de intimação.
09/06/2025 10:54

Juntada de Certidão
09/06/2025 10:39

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/06/2025 02:29

Decorrido prazo de SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 19:32

Juntada de petição
22/05/2025 10:48

Juntada de petição
08/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
08/05/2025 00:18

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/04/2025 11:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/04/2025 10:54

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
28/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 16:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
28/03/2025 16:11

Expedição de Certidão de Publicação de Pauta.
28/03/2025 01:45

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 28/03/2025.
28/03/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0710385-61.2018.8.18.0000 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) EMBARGANTE: MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA, EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) EMBARGANTE: PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA - PI3923-A, GABRIEL LUCAS ZANOVELLO - PI11406-A, WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO - PI11066-A Advogados do(a) EMBARGANTE: MARICI GIANNICO - SP149850, DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE - PI7369-A, ABINADABE PEREIRA DA SILVA - PI11188-A, RAUL MANUEL GONCALVES PEREIRA - PI11168-A EMBARGADO: SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI Advogados do(a) EMBARGADO: ADONIAS FEITOSA DE SOUSA - PI2840-A, LAURIANO LIMA EZEQUIEL - PI6635-A, JOANA DARC GONCALVES LIMA EZEQUIEL - PI1606-A RELATOR(A): Desembargador FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 04/04/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 04/04/2025 a 11/04/2025 - Des.

Costa Neto.

Demais informações podem ser obtidas nos telefones ou balcão virtual desta unidade, ambos informados no site do Tribunal https://transparencia.tjpi.jus.br/telefones_uteis/.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 26 de março de 2025.
26/03/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 10:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/03/2025 14:31

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/03/2025 14:31

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/03/2025 19:23

Pedido de inclusão em pauta virtual
14/08/2024 10:35

Conclusos para o Relator
26/07/2024 03:11

Decorrido prazo de SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI em 25/07/2024 23:59.
08/07/2024 10:26

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 09:22

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 16:09

Juntada de Petição de manifestação
24/05/2024 08:50

Conclusos para o Relator
24/05/2024 08:49

Juntada de Certidão
20/05/2024 16:59

Juntada de Petição de petição
18/05/2024 22:24

Conhecido o recurso de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
27/03/2024 17:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/03/2024 17:45

Juntada de Petição de certidão de julgamento
27/03/2024 17:44

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/03/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 12:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
06/03/2024 11:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/02/2024 21:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
11/10/2023 16:17

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2023 09:18

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000085990-7]
20/07/2023 14:19

Processo redistribuído por sucessão [Processo SEI 23.0.000078615-2]
29/06/2023 12:52

Conclusos para o relator
29/06/2023 12:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/06/2023 11:22

Juntada de Certidão
21/06/2023 00:10

Decorrido prazo de SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI em 20/06/2023 23:59.
21/06/2023 00:10

Decorrido prazo de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 20/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:14

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 06/06/2023 23:59.
16/05/2023 09:07

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 09:06

Expedição de Outros documentos.
02/05/2023 13:24

Determinado o encaminhamento dos autos parta juízo de retratação em razão de divergência com 989
24/02/2023 13:41

Conclusos para o relator
24/02/2023 13:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/02/2023 13:41

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES
14/02/2023 00:09

Decorrido prazo de SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI em 13/02/2023 23:59.
14/12/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.
14/12/2022 09:23

Juntada de Certidão
14/12/2022 09:21

Juntada de Certidão
29/11/2022 16:36

Juntada de Petição de manifestação
26/11/2022 23:24

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 12:19

Juntada de Petição de petição
24/10/2022 12:48

Decorrido prazo de SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI em 19/10/2022 23:59.
11/10/2022 15:45

Juntada de Petição de manifestação
20/09/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
19/09/2022 15:37

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
16/09/2022 10:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/09/2022 10:00

Juntada de Petição de certidão de julgamento
23/08/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/08/2022 13:49

Expedição de Intimação de processo pautado.
23/08/2022 12:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/07/2022 12:06

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/05/2022 12:07

Juntada de Certidão
11/04/2022 10:30

Conclusos para o Relator
11/04/2022 10:24

Juntada de informação
08/04/2022 00:01

Decorrido prazo de SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI em 07/04/2022 23:59.
07/04/2022 19:19

Juntada de Petição de manifestação
21/03/2022 10:14

Juntada de Certidão
21/03/2022 10:05

Expedição de intimação.
21/03/2022 10:03

Expedição de intimação.
24/02/2022 18:24

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2022 16:57

Conclusos para o Relator
15/02/2022 00:05

Decorrido prazo de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 14/02/2022 23:59.
15/02/2022 00:05

Decorrido prazo de SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI em 14/02/2022 23:59.
11/02/2022 00:30

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/02/2022 23:59.
26/01/2022 09:53

Juntada de Petição de manifestação
19/01/2022 09:40

Juntada de decisão de corte superior
13/01/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
13/01/2022 09:38

Expedição de Outros documentos.
11/01/2022 12:06

Conhecido o recurso de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
21/12/2021 00:50

Juntada de Petição de certidão de julgamento
06/12/2021 08:35

Juntada de Petição de manifestação
30/11/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 14:21

Expedição de Outros documentos.
30/11/2021 14:21

Expedição de Intimação de processo pautado.
30/11/2021 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
25/11/2021 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/08/2021 22:02

Conclusos para o Relator
03/08/2021 00:11

Decorrido prazo de SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI em 02/08/2021 23:59.
03/08/2021 00:11

Decorrido prazo de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 02/08/2021 23:59.
02/08/2021 18:00

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 06:51

Expedição de intimação.
29/06/2021 11:47

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2021 12:29

Juntada de Certidão
29/04/2021 09:55

Conclusos para o Relator
24/04/2021 00:06

Decorrido prazo de SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI em 23/04/2021 23:59.
05/04/2021 16:06

Expedição de intimação.
08/12/2020 20:10

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2020 11:07

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2020 18:27

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 15:19

Conclusos para o Relator
17/11/2020 15:17

Expedição de notificação.
17/11/2020 15:16

Expedição de intimação.
30/07/2020 22:22

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 19:52

Juntada de Petição de petição
24/06/2020 14:53

Conhecido o recurso de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 06.***.***/0001-89 (APELANTE) e não-provido
19/06/2020 10:48

Juntada de Petição de petição
27/05/2020 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/03/2020 13:35

Conclusos para o Relator
16/02/2020 00:00

Decorrido prazo de SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI em 14/02/2020 23:59:59.
10/02/2020 11:35

Juntada de Petição de petição
28/01/2020 12:23

Expedição de intimação.
02/11/2019 16:29

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2019 13:27

Conclusos para o Relator
31/10/2019 11:22

Juntada de Petição de petição
20/09/2019 11:09

Juntada de Petição de manifestação
18/09/2019 13:15

Expedição de intimação.
18/09/2019 13:15

Expedição de notificação.
02/09/2019 16:37

Juntada de Petição de petição
13/08/2019 17:54

Juntada de Petição de petição
12/08/2019 21:50

Juntada de Petição de petição
02/08/2019 13:05

Conhecido o recurso de parte e não-provido
23/07/2019 10:02

Incluído em pauta para 30/07/2019 10:00:00 Plenário da 4ª Câmara Especializada Cível.
17/07/2019 10:54

Juntada de Petição de petição
03/07/2019 18:04

Juntada de Petição de petição
14/06/2019 14:45

Juntada de Petição de certidão
14/06/2019 10:07

Deliberado em Sessão - Retirado
04/06/2019 11:36

Juntada de Petição de petição
29/05/2019 12:06

Incluído em pauta para 07/06/2019 10:00:00 SALA VIRTUAL da 4ª Câmara Especializada Cível.
15/05/2019 12:36

Juntada de Petição de petição
20/03/2019 14:23

Conclusos para o Relator
08/02/2019 15:16

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2019 00:00

Decorrido prazo de MEDPLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 30/01/2019 23:59:59.
31/01/2019 00:00

Decorrido prazo de SIND DOS TRABALHADORES NAS IND URBANAS DO ESTADO DO PI em 30/01/2019 23:59:59.
23/01/2019 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI em 22/01/2019 23:59:59.
28/11/2018 11:09

Expedição de intimação.
28/11/2018 11:09

Expedição de intimação.
28/11/2018 11:09

Expedição de notificação.
22/11/2018 14:17

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/11/2018 12:16

Conclusos para Conferência Inicial
13/11/2018 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00