29/04/2025 03:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 25/04/2025 23:59.
29/04/2025 03:17

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOUSA em 25/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ sexta Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, S/N, Fórum Cível e Criminal, 3° Andar, Bairro Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-515 PROCESSO Nº 0814132-58.2019.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTORA: MARIA DAS GRACAS SOUSA RÉ: BANCO DO BRASIL S.A DECISÃO

Vistos.

Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, da seguinte controvérsia: Tema Repetitivo 1300: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Há, portanto, determinação para suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC.

Dito isso, determino que os autos permaneçam em Secretaria até que a controvérsia seja julgada pelo STJ.

Cumpra-se.

TERESINA/PI, 26 de março de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina ls
28/03/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:49

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 10:09

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
26/03/2025 12:01

Conclusos para decisão
26/03/2025 12:01

Expedição de Certidão.
26/03/2025 12:00

Juntada de Certidão
04/03/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 04:43

Decorrido prazo de DANILLO CESAR BUENO PINTO em 11/02/2025 23:59.
12/02/2025 04:42

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOUSA em 11/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2025 23:59.
24/01/2025 03:23

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2025 20:36

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 11:01

Nomeado perito
10/07/2024 09:27

Conclusos para decisão
10/07/2024 09:27

Expedição de Certidão.
25/06/2024 04:02

Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS SOUSA em 24/06/2024 23:59.
20/06/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 13:05

Juntada de Certidão
18/06/2024 03:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/06/2024 23:59.
17/06/2024 12:32

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
22/05/2024 13:29

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:52

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
01/02/2024 08:33

Conclusos para despacho
01/02/2024 08:33

Expedição de Certidão.
01/02/2024 08:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
25/04/2023 15:10

Expedição de Certidão.
07/04/2023 11:40

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)
14/03/2023 12:42

Conclusos para decisão
14/03/2023 12:41

Expedição de Certidão.
22/11/2022 07:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por
22/11/2022 07:52

Expedição de Certidão.
10/11/2022 11:26

Expedição de Outros documentos.
21/05/2021 09:04

Expedição de Outros documentos.
20/05/2021 12:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
12/05/2021 12:27

Conclusos para despacho
12/05/2021 12:27

Juntada de informação
13/08/2020 00:24

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 00:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/08/2020 14:44

Conclusos para despacho
12/08/2020 14:43

Expedição de Certidão.
11/08/2020 20:50

Juntada de Petição de petição de agravo de instrumento
10/08/2020 11:32

Juntada de Petição de petição
24/07/2020 16:46

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 09:20

Expedição de Outros documentos.
24/07/2020 09:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/04/2020 17:10

Conclusos para despacho
29/04/2020 17:08

Juntada de Certidão
29/04/2020 17:07

Juntada de Certidão
29/03/2020 20:23

Juntada de Petição de petição
23/03/2020 15:25

Juntada de Petição de contestação
06/03/2020 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2020 15:34

Juntada de Petição de petição
27/02/2020 17:20

Juntada de Petição de petição
10/01/2020 09:08

Juntada de Petição de aviso de recebimento
03/01/2020 12:48

Juntada de Petição de petição
30/11/2019 11:32

Juntada de Petição de petição
27/11/2019 18:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/11/2019 18:09

Expedição de Outros documentos.
27/11/2019 18:07

Juntada de Certidão
27/11/2019 18:06

Audiência conciliação designada para 04/03/2020 09:50 6ª Vara Cível da Comarca de Teresina.
31/10/2019 13:39

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2019 08:23

Conclusos para despacho
24/06/2019 13:52

Conclusos para despacho
24/06/2019 13:52

Juntada de Certidão
24/06/2019 13:52

Juntada de Certidão
13/06/2019 19:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2019

Ultima Atualização
29/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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