TJPI - 0813147-60.2017.8.18.0140

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROSILDA BORGES DOS SANTOS

CPF *63.***.*96-68

Advogados

FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA

OAB: 6855/PI

CPF *93.***.*70-59

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA.

TERESA VITORIA BORGES DE SOUSA

CPF *74.***.*74-61

SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA - SUPREV

Advogados

FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA

OAB: 6855/PI

CPF *93.***.*70-59

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA LEAO

MANOEL FERREIRA NERI

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/05/2025 16:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 01/05/2025 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/05/2025 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 24/04/2025 14:59

    Juntada de Petição de contrarrazões da apelação

  • 19/04/2025 15:34

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2025 10:43

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2025 00:09

    Publicado Intimação em 01/04/2025.

  • 01/04/2025 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0813147-60.2017.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Concessão] AUTOR: ROSILDA BORGES DOS SANTOS REU: TERESA VITORIA BORGES DE SOUSA, FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA.

    ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte apelada a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação id 69931213 no prazo legal.

    TERESINA, 28 de março de 2025.

    GUILHERME SANTOS ALBUQUERQUE 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina

  • 28/03/2025 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2025 08:48

    Desentranhado o documento

  • 28/03/2025 08:48

    Cancelada a movimentação processual

  • 28/03/2025 04:41

    Decorrido prazo de FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA. em 27/03/2025 23:59.

  • 28/03/2025 04:39

    Decorrido prazo de TERESA VITORIA BORGES DE SOUSA em 27/03/2025 23:59.

  • 20/02/2025 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 01:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 01:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2025 01:43

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 19/02/2025 11:27

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2025 11:27

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 22:18

    Juntada de Petição de petição

  • 18/02/2025 03:58

    Decorrido prazo de TERESA VITORIA BORGES DE SOUSA em 17/02/2025 23:59.

  • 30/01/2025 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 09:33

    Juntada de Petição de apelação

  • 11/12/2024 03:25

    Decorrido prazo de TERESA VITORIA BORGES DE SOUSA em 10/12/2024 23:59.

  • 11/12/2024 03:25

    Decorrido prazo de ROSILDA BORGES DOS SANTOS em 10/12/2024 23:59.

  • 19/11/2024 01:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/11/2024 10:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2024 08:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 08:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 19:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2024 19:42

    Julgado procedente o pedido

  • 05/07/2023 09:15

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2023 09:15

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 07:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2022 00:07

    Decorrido prazo de TERESA VITORIA BORGES DE SOUSA em 08/12/2022 23:59.

  • 09/12/2022 10:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/11/2022 22:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2022 06:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 06:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/11/2022 06:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 22:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 22:16

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA LEÃO (TESTEMUNHA).

  • 31/08/2022 08:50

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2022 02:01

    Decorrido prazo de TERESA VITORIA BORGES DE SOUSA em 08/06/2022 23:59.

  • 10/06/2022 11:04

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2022 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2022 17:08

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2022 00:37

    Decorrido prazo de ROSILDA BORGES DOS SANTOS em 11/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 00:36

    Decorrido prazo de ROSILDA BORGES DOS SANTOS em 11/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 00:33

    Decorrido prazo de ROSILDA BORGES DOS SANTOS em 11/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 13:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/03/2022 17:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/02/2022 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2022 12:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2022 11:43

    Audiência Instrução realizada para 22/02/2022 09:00 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

  • 22/02/2022 09:35

    Juntada de Certidão

  • 21/02/2022 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 08:29

    Juntada de Certidão

  • 29/01/2022 02:30

    Decorrido prazo de TERESA VITORIA BORGES DE SOUSA em 27/01/2022 23:59.

  • 29/01/2022 02:30

    Decorrido prazo de TERESA VITORIA BORGES DE SOUSA em 27/01/2022 23:59.

  • 29/01/2022 02:30

    Decorrido prazo de TERESA VITORIA BORGES DE SOUSA em 27/01/2022 23:59.

  • 29/01/2022 02:30

    Decorrido prazo de ROSILDA BORGES DOS SANTOS em 27/01/2022 23:59.

  • 29/01/2022 02:30

    Decorrido prazo de ROSILDA BORGES DOS SANTOS em 27/01/2022 23:59.

  • 29/01/2022 02:30

    Decorrido prazo de ROSILDA BORGES DOS SANTOS em 27/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 11:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/01/2022 11:22

    Juntada de Certidão

  • 11/01/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 11:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2021 10:21

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2021 13:27

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2021 13:24

    Audiência Instrução designada para 22/02/2022 09:00 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

  • 04/03/2021 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2021 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/03/2021 09:30

    Conclusos para decisão

  • 04/03/2021 09:12

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2020 00:46

    Decorrido prazo de ROSILDA BORGES DOS SANTOS em 27/11/2020 23:59:59.

  • 20/11/2020 11:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/11/2020 00:30

    Decorrido prazo de ROSILDA BORGES DOS SANTOS em 21/10/2020 23:59:59.

  • 03/11/2020 00:29

    Decorrido prazo de TERESA VITORIA BORGES DE SOUSA em 21/10/2020 23:59:59.

  • 02/11/2020 00:32

    Decorrido prazo de ROSILDA BORGES DOS SANTOS em 06/05/2020 23:59:59.

  • 01/11/2020 01:39

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA LEÃO em 30/07/2020 23:59:59.

  • 27/10/2020 09:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 20:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 20:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 20:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/10/2020 20:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/10/2020 15:19

    Conclusos para decisão

  • 26/10/2020 15:19

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2020 16:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/09/2020 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2020 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2020 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2020 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2020 19:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2020 11:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2020 09:59

    Conclusos para decisão

  • 23/07/2020 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/07/2020 09:55

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/03/2020 00:11

    Decorrido prazo de ROSILDA BORGES DOS SANTOS em 09/03/2020 23:59:59.

  • 10/03/2020 00:32

    Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA NERI em 09/03/2020 23:59:59.

  • 10/03/2020 00:31

    Decorrido prazo de TERESA VITORIA BORGES DE SOUSA em 09/03/2020 23:59:59.

  • 09/03/2020 15:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/03/2020 16:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/03/2020 16:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 02/03/2020 13:11

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2020 02:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/02/2020 02:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 19/02/2020 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2020 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2020 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2020 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2020 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2020 10:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/02/2020 10:45

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2020 13:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2020 13:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2020 16:56

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2020 16:54

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2020 16:52

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2020 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2020 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2020 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2020 18:53

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2020 18:52

    Juntada de Certidão

  • 10/02/2020 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2020 14:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2020 14:01

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2020 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2019 22:01

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2019 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2019 00:04

    Decorrido prazo de TERESA VITORIA BORGES DE SOUSA em 06/12/2019 23:59:59.

  • 19/11/2019 13:22

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2019 17:46

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2019 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2019 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2019 17:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2019 09:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/11/2019 09:06

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/09/2019 00:09

    Decorrido prazo de MANOEL FERREIRA NERI em 24/09/2019 23:59:59.

  • 13/09/2019 00:11

    Decorrido prazo de FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA LEÃO em 12/09/2019 23:59:59.

  • 10/09/2019 00:22

    Decorrido prazo de ROSILDA BORGES DOS SANTOS em 09/09/2019 23:59:59.

  • 03/09/2019 11:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2019 11:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/08/2019 13:41

    Juntada de Petição de petição

  • 22/08/2019 19:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2019 19:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/08/2019 09:17

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/08/2019 12:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/08/2019 07:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2019 07:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 07/08/2019 07:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/08/2019 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2019 14:29

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2019 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2019 14:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2019 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 06/08/2019 14:25

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2019 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2019 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2019 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2019 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2019 13:06

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2019 13:05

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2019 10:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/07/2019 00:08

    Decorrido prazo de TERESA VITORIA BORGES DE SOUSA em 23/07/2019 23:59:59.

  • 10/07/2019 00:07

    Decorrido prazo de ROSILDA BORGES DOS SANTOS em 09/07/2019 23:59:59.

  • 02/07/2019 15:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/07/2019 15:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/06/2019 09:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/06/2019 12:10

    Juntada de Petição de petição

  • 06/06/2019 10:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/06/2019 09:50

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/06/2019 13:55

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2019 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2019 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2019 13:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2019 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2019 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2019 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2018 13:57

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2018 10:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/09/2018 18:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2018 15:35

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2018 00:51

    Decorrido prazo de ROSILDA BORGES DOS SANTOS em 18/09/2018 23:59:59.

  • 13/09/2018 00:11

    Decorrido prazo de TERESA VITORIA BORGES DE SOUSA em 12/09/2018 23:59:59.

  • 30/08/2018 10:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/08/2018 10:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/08/2018 12:12

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/08/2018 10:00

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2018 11:40

    Expedição de Mandado.

  • 17/08/2018 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2018 11:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2018 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2018 10:31

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/07/2018 09:02

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2018 00:16

    Decorrido prazo de TERESA VITORIA BORGES DE SOUSA em 17/07/2018 23:59:59.

  • 17/07/2018 12:09

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/07/2018 00:11

    Decorrido prazo de ROSILDA BORGES DOS SANTOS em 13/07/2018 23:59:59.

  • 11/07/2018 16:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 11/07/2018 16:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/06/2018 11:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 20/06/2018 11:04

    Expedição de Mandado.

  • 20/06/2018 11:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/06/2018 09:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/11/2017 10:48

    Conclusos para decisão

  • 07/10/2017 00:02

    Decorrido prazo de ROSILDA BORGES DOS SANTOS em 06/10/2017 23:59:59.

  • 05/09/2017 10:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/09/2017 10:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/09/2017 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2017 16:10

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2017 16:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2017

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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