04/07/2025 11:20

Juntada de Petição de documento comprobatório
04/07/2025 11:12

Conclusos para julgamento
04/07/2025 11:12

Expedição de Certidão.
04/07/2025 11:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 04/07/2025 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
02/07/2025 15:32

Juntada de Petição de manifestação
01/07/2025 12:11

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 10:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 21/05/2025 23:59.
09/04/2025 06:08

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 01:15

Decorrido prazo de RAIMUNDO ANGELO DE OLIVEIRA em 08/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:10

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800334-43.2025.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [1/3 de férias] AUTOR: RAIMUNDO ANGELO DE OLIVEIRA REU: 0 ESTADO DO PIAUI, POLICIA MILITAR DO PIAUI CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) QUALIFICAÇÃO DA PARTE: RAIMUNDO ANGELO DE OLIVEIRA Rua São Raimundo, 4121, Socopo, TERESINA - PI - CEP: 64063-580 De ordem da magistrada Juíza Titular do JEFP, neste ato, INTIMO as partes processuais destes autos, da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) DESIGNADA para o dia 04/07/2025 às 11:00, que será realizada por videoconferência, considerando o disposto no artigo 7º, §2º da Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, que modificou a Portaria Nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022.

O link de acesso à sala de audiência está disponível abaixo, e pode ser copiado e colado na barra de endereço do seu navegador.

LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTI0NjM2YzctZDU4Yy00MGJjLTkyNzktNmZlM2M4NzlkOGNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%229fa9e345-e478-4a67-921c-cedb903523c7%22%7d Dado o caráter obrigatório da audiência de conciliação, conforme art. 23, da Lei nº 9.099/95 (c/c art. 27, da Lei nº 12.153/09) e Portaria 994/2020, do TJPI (DJE Pub. 7 de Maio de 2020), é imprescindível a apresentação de e-mail e telefone das partes.

ADVERTÊNCIA: Todas as provas deverão ser produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias, assim como determinar a inversão do ônus da prova, conforme art. 33, da Lei nº 9.099/95 e o Enunciado 53 do FONAJE.

No caso de prova testemunhal, as testemunhas, até o máximo de três de cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido nos moldes do art. 34, caput, §1º e §2º da Lei nº 9.099/95.

Assim, neste ato, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem e-mail e telefone, para viabilizar a realização de audiência por videoconferência, sob as penalidades da lei.

Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: TERESINA, 28 de março de 2025.

KATIA LEILA CARVALHO DE OLIVEIRA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
28/03/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 09:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 04/07/2025 11:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
28/03/2025 09:02

Expedição de Certidão.
15/03/2025 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801183-49.2024.8.18.0003

Chrisleyd Oliveira da Silva Matos

Estado do Piaui

Advogado: Alisson Moreira Batista

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 03/07/2025 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0801183-49.2024.8.18.0003

Chrisleyd Oliveira da Silva Matos

Estado do Piaui

Advogado: Alisson Moreira Batista

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 05/10/2024 11:10

Exibir Processo

Processo nº 0801579-35.2023.8.18.0076

Antonia Alencar de Matos

Banco Pan

Advogado: Paulo Roberto Joaquim dos Reis

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 25/04/2023 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0801306-06.2025.8.18.0167

Naiana Clea da Costa Oliveira

Equatorial Piaui

Advogado: Marcos Antonio Cardoso de Souza

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 17/03/2025 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0024465-78.2014.8.18.0140

Banco do Brasil SA

Virgilio Dias Ferreira

Advogado: Rafael Sganzerla Durand

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 02/10/2014 08:45

Exibir Processo