TJPI - 0000982-63.2016.8.18.0135
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Haroldo Oliveira Rehem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/04/2025 07:32
Conclusos para despacho
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05/04/2025 00:18
Decorrido prazo de CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS em 04/04/2025 23:59.
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05/04/2025 00:18
Decorrido prazo de MARIA JOSE RAIMUNDA DA CONCEICAO em 04/04/2025 23:59.
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05/04/2025 00:15
Decorrido prazo de CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS em 04/04/2025 23:59.
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05/04/2025 00:15
Decorrido prazo de CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS em 04/04/2025 23:59.
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05/04/2025 00:15
Decorrido prazo de MARIA JOSE RAIMUNDA DA CONCEICAO em 04/04/2025 23:59.
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05/04/2025 00:15
Decorrido prazo de MARIA JOSE RAIMUNDA DA CONCEICAO em 04/04/2025 23:59.
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05/04/2025 00:14
Decorrido prazo de CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS em 04/04/2025 23:59.
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05/04/2025 00:14
Decorrido prazo de MARIA JOSE RAIMUNDA DA CONCEICAO em 04/04/2025 23:59.
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28/03/2025 01:54
Publicado Intimação em 28/03/2025.
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28/03/2025 01:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
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27/03/2025 00:00
Intimação
poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0000982-63.2016.8.18.0135 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação] APELANTE: MARIA JOSE RAIMUNDA DA CONCEICAO APELADO: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS REPRESENTANTE: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS Ref.
Intimar DESPACHO Vistos etc.
A parte apelada interpôs petição ID 14053579, alegando a ocorrência da coisa julgada, em virtude de ação com o mesmo objeto no Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de São João do Piauí, nº 0011814-75.2017.8.18.0118, inclusive com o trânsito em julgado da referida decisão.
Assim, em atenção ao Princípio do Contraditório previsto no inciso LV do art. 5º da Constituição Federal e ao Princípio da Decisão Não-Surpresa, insculpido no art. 10 do CPC, determino a intimação da parte apelante para, no prazo de 05 (cinco) dias, querendo, se manifestar acerca da coisa julgada.
Após, voltem-me.
Cumpra-se.
TERESINA-PI, 14 de março de 2025. -
26/03/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 21:20
Proferido despacho de mero expediente
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17/08/2024 15:35
Conclusos para o Relator
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19/07/2024 16:01
Juntada de Petição de petição
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02/07/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
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25/06/2024 11:18
Proferido despacho de mero expediente
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10/06/2024 16:55
Juntada de Petição de petição
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23/04/2024 09:03
Conclusos para o Relator
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20/04/2024 03:24
Decorrido prazo de MARIA JOSE RAIMUNDA DA CONCEICAO em 19/04/2024 23:59.
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02/04/2024 18:29
Expedição de Outros documentos.
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25/03/2024 11:45
Proferido despacho de mero expediente
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09/01/2024 11:36
Conclusos para o Relator
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30/11/2023 03:29
Decorrido prazo de MARIA JOSE RAIMUNDA DA CONCEICAO em 29/11/2023 23:59.
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21/11/2023 03:16
Decorrido prazo de CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS em 20/11/2023 23:59.
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09/11/2023 16:10
Juntada de Petição de outras peças
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31/10/2023 14:57
Juntada de Petição de outras peças
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25/10/2023 12:47
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 12:46
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2023 10:30
Conhecido o recurso de MARIA JOSE RAIMUNDA DA CONCEICAO - CPF: *14.***.*26-05 (APELANTE) e provido
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17/10/2023 17:15
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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17/10/2023 15:32
Juntada de Petição de certidão de julgamento
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10/10/2023 14:40
Juntada de Petição de outras peças
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27/09/2023 08:48
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2023 08:48
Expedição de Outros documentos.
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27/09/2023 08:48
Expedição de Intimação de processo pautado.
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26/09/2023 13:57
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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01/09/2023 11:17
Pedido de inclusão em pauta virtual
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18/04/2023 10:21
Conclusos para o Relator
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12/04/2023 12:26
Decorrido prazo de MARIA JOSE RAIMUNDA DA CONCEICAO em 11/04/2023 23:59.
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29/03/2023 00:00
Decorrido prazo de CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS em 28/03/2023 23:59.
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23/03/2023 14:44
Juntada de Petição de manifestação
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23/03/2023 14:42
Juntada de Petição de manifestação
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07/03/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2023 11:11
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2023 00:05
Decorrido prazo de MARIA JOSE RAIMUNDA DA CONCEICAO em 12/12/2022 23:59.
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26/01/2023 10:56
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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01/12/2022 00:08
Decorrido prazo de CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS em 30/11/2022 23:59.
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08/11/2022 12:06
Conclusos para o relator
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08/11/2022 12:06
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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08/11/2022 12:06
Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM vindo do(a) Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES
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08/11/2022 11:03
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2022 11:03
Expedição de Outros documentos.
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19/10/2022 10:30
Determinação de redistribuição por prevenção
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19/10/2022 10:30
Determinado o cancelamento da distribuição
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18/10/2022 12:04
Recebidos os autos
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18/10/2022 12:04
Conclusos para Conferência Inicial
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18/10/2022 12:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2022
Ultima Atualização
07/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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