09/04/2025 01:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 20:01

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 14:10

Juntada de Petição de manifestação
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0811221-39.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Contratos Bancários, Protesto Indevido de Título, Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA NASCIMENTO SOUSA LIMA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, ao Tema repetitivo 1.300, para julgamento da seguinte controvérsia: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista", determinando, ademais, a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional.

Assim, para cumprimento da decisão de afetação, DETERMINO a suspensão da demanda, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15.

TERESINA-PI, data registrada no sistema.

Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível
28/03/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:57

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
11/12/2024 10:07

Conclusos para julgamento
11/12/2024 10:07

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:06

Expedição de Certidão.
11/12/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 03:13

Decorrido prazo de MARIA NASCIMENTO SOUSA LIMA em 26/09/2024 23:59.
18/09/2024 03:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/09/2024 23:59.
17/09/2024 11:58

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2024 18:28

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:20

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:20

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 15:33

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
31/01/2024 09:05

Conclusos para despacho
31/01/2024 09:04

Expedição de Certidão.
31/01/2024 09:04

Expedição de Certidão.
04/09/2023 22:22

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 22:22

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2023 16:23

Conclusos para despacho
21/04/2023 16:23

Expedição de Certidão.
21/04/2023 16:22

Juntada de Certidão
28/07/2022 04:05

Decorrido prazo de FRANCISCO ALYSSON COSTA GOMES em 11/07/2022 23:59.
08/06/2022 11:41

Expedição de Outros documentos.
13/07/2021 00:42

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/07/2021 23:59.
08/07/2021 12:49

Juntada de Petição de petição
06/07/2021 17:25

Juntada de Petição de contestação
09/06/2021 12:56

Expedição de Outros documentos.
09/06/2021 10:50

Juntada de Certidão
12/02/2021 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2020 19:13

Proferido despacho de mero expediente
20/11/2020 10:26

Conclusos para despacho
20/11/2020 10:24

Juntada de Certidão
17/08/2020 08:26

Juntada de Petição de petição
16/08/2020 21:52

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
03/08/2020 18:05

Juntada de Petição de petição
14/05/2020 00:00

Processo redistribído por alteração de competência do órgão [SEI 23.0.000045629-2]
13/05/2020 12:39

Juntada de Certidão
13/05/2020 09:57

Conclusos para decisão
13/05/2020 09:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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