TJPI - 0800495-95.2024.8.18.0162
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Teresina Zona Leste 1 (Unidade Viii) - Anexo I (Novafapi)
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 06:37
Publicado Intimação em 24/07/2025.
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24/07/2025 06:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
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24/07/2025 06:37
Publicado Intimação em 24/07/2025.
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24/07/2025 06:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
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23/07/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0800495-95.2024.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: RITA DE CASSIA PEREIRA DA COSTA REU: HUMANA SAUDE, PAGSEGURO INTERNET S.A., ALEPH VINICIUS SOUZA DA SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: PAGSEGURO INTERNET S.A.
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1384, Andar 4 - Parte A, Jardim Paulistano, SãO PAULO - SP - CEP: 01451-001 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada a comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a ser realizada em 15/07/2025 10:00 na JECC Leste 1 Anexo I, a ser realizada por VIDEOCONFERENCIA, através da Plataforma "MICROSOFT TEAMS", no seguinte link de acesso: copie este link no seu navegador: https://link.tjpi.jus.br/899c9b (segure a tecla "Ctrl" e clique no link, ou copie o link e cole em um dos seguintes navegadores: Google Chrome, Mozilla Firefox, Opera, Apple Safari e Microsoft Edge.
Apesar das várias opções, para uso do Teams a Microsoft recomenda o Microsoft Edge); Utilizando celular é necessária prévia instalação do aplicativo "MICROSOFT TEAMS".
ADVERTÊNCIAS: O não comparecimento DO RÉU às audiências importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais do autor e proferindo-se o julgamento de plano. 2.
Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, O ATO TERÁ PROSSEGUIMENTO COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL E COLHEITA DE TODAS AS PROVAS. 3. É obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado. 4.
Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia. 5.
As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§9º, Art. 334 do Novo CPC).
As partes deverão comunicar no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do ciente a este ato, eventual indisponibilidade de meios tecnológicos para participar da referida audiência para que a unidade possa providenciar sua participação presencial na sala de audiências do Anexo Uninovafapi, sob pena de preclusão.
ORIENTAÇÕES GERAIS: >O tempo de tolerância para as partes, fornecido facultativamente por este juízo, é de 10 (dez) minutos; A contestação, caso ainda não conste nos autos, e demais documentos probatórios deverão ser anexados aos autos virtuais até o início da videoconferência; As testemunhas deverão estar em ambiente físico isolado, de forma a não ouvir os depoimentos das partes interessadas, sob pena de terem seu depoimento prejudicado.
Em caso de ausência injustificada da parte promovida na sessão virtual, os autos serão remetidos ao gabinete para prolação da sentença, incidindo os efeitos da revelia, com fulcro nos arts. 20 e 23, da Lei n.º 9.099/95; No dia e horário designados, caso a parte esteja impossibilitada de participar da audiência virtual de instrução, esse impedimento e os motivos que o ensejaram deverão ser efetivamente demonstrados até o início da audiência para registro em ata.
Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .
Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 24022109400673300000049907515 TERESINA-PI, 12 de junho de 2025.
LEANDRO UCHOA REZENDE SANTANA Secretaria do(a) JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI -
22/07/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2025 12:01
Extinto o processo por ausência do autor à audiência
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15/07/2025 10:16
Conclusos para julgamento
-
15/07/2025 10:16
Expedição de Certidão.
-
15/07/2025 10:16
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/07/2025 10:00 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.
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15/07/2025 10:02
Juntada de Petição de procuração
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15/07/2025 10:02
Juntada de Petição de documento comprobatório
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14/07/2025 16:05
Juntada de Petição de petição
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30/06/2025 22:52
Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)
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17/06/2025 01:49
Publicado Intimação em 16/06/2025.
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17/06/2025 01:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
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13/06/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0800495-95.2024.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: RITA DE CASSIA PEREIRA DA COSTA REU: HUMANA SAUDE, PAGSEGURO INTERNET S.A., ALEPH VINICIUS SOUZA DA SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: PAGSEGURO INTERNET S.A.
Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1384, Andar 4 - Parte A, Jardim Paulistano, SãO PAULO - SP - CEP: 01451-001 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada a comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a ser realizada em 15/07/2025 10:00 na JECC Leste 1 Anexo I, a ser realizada por VIDEOCONFERENCIA, através da Plataforma "MICROSOFT TEAMS", no seguinte link de acesso: copie este link no seu navegador: https://link.tjpi.jus.br/899c9b (segure a tecla "Ctrl" e clique no link, ou copie o link e cole em um dos seguintes navegadores: Google Chrome, Mozilla Firefox, Opera, Apple Safari e Microsoft Edge.
Apesar das várias opções, para uso do Teams a Microsoft recomenda o Microsoft Edge); Utilizando celular é necessária prévia instalação do aplicativo "MICROSOFT TEAMS".
ADVERTÊNCIAS: O não comparecimento DO RÉU às audiências importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais do autor e proferindo-se o julgamento de plano. 2.
Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, O ATO TERÁ PROSSEGUIMENTO COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL E COLHEITA DE TODAS AS PROVAS. 3. É obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado. 4.
Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia. 5.
As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§9º, Art. 334 do Novo CPC).
As partes deverão comunicar no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do ciente a este ato, eventual indisponibilidade de meios tecnológicos para participar da referida audiência para que a unidade possa providenciar sua participação presencial na sala de audiências do Anexo Uninovafapi, sob pena de preclusão.
ORIENTAÇÕES GERAIS: >O tempo de tolerância para as partes, fornecido facultativamente por este juízo, é de 10 (dez) minutos; A contestação, caso ainda não conste nos autos, e demais documentos probatórios deverão ser anexados aos autos virtuais até o início da videoconferência; As testemunhas deverão estar em ambiente físico isolado, de forma a não ouvir os depoimentos das partes interessadas, sob pena de terem seu depoimento prejudicado.
Em caso de ausência injustificada da parte promovida na sessão virtual, os autos serão remetidos ao gabinete para prolação da sentença, incidindo os efeitos da revelia, com fulcro nos arts. 20 e 23, da Lei n.º 9.099/95; No dia e horário designados, caso a parte esteja impossibilitada de participar da audiência virtual de instrução, esse impedimento e os motivos que o ensejaram deverão ser efetivamente demonstrados até o início da audiência para registro em ata.
Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .
Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 24022109400673300000049907515 TERESINA-PI, 12 de junho de 2025.
LEANDRO UCHOA REZENDE SANTANA Secretaria do(a) JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI -
12/06/2025 13:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/06/2025 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 13:20
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2025 13:15
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/07/2025 10:00 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.
-
28/04/2025 10:58
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2025 10:56
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 02/05/2025 10:30 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.
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26/04/2025 01:46
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
01/04/2025 00:13
Publicado Intimação em 01/04/2025.
-
01/04/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
01/04/2025 00:13
Publicado Intimação em 01/04/2025.
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01/04/2025 00:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
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31/03/2025 13:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/03/2025 13:35
Juntada de Petição de diligência
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31/03/2025 09:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
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31/03/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº: 0800495-95.2024.8.18.0162 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: RITA DE CASSIA PEREIRA DA COSTA REU: HUMANA SAUDE, PAGSEGURO INTERNET S.A., ALEPH VINICIUS SOUZA DA SILVA CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: RITA DE CASSIA PEREIRA DA COSTA Rua Barra Alta, 2140, Santa Lia, TERESINA - PI - CEP: 64058-740 FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada a comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento a ser realizada em 02/05/2025 10:30 na JECC Leste 1 Anexo I por VIDEOCONFERENCIA, através da Plataforma "MICROSOFT TEAMS", no seguinte link de acesso: copie este link no seu navegador: https://link.tjpi.jus.br/899c9b (segure a tecla "Ctrl" e clique no link, ou copie o link e cole em um dos seguintes navegadores: Google Chrome, Mozilla Firefox, Opera, Apple Safari e Microsoft Edge.
Apesar das várias opções, para uso do Teams a Microsoft recomenda o Microsoft Edge); Utilizando celular é necessária prévia instalação do aplicativo "MICROSOFT TEAMS".
ADVERTÊNCIAS: O não comparecimento DO RÉU às audiências importará em revelia, reputando-se como verdadeiras as alegações iniciais do autor e proferindo-se o julgamento de plano. 2.
Comparecendo a parte promovida (ré), e não obtida a conciliação, O ATO TERÁ PROSSEGUIMENTO COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL E COLHEITA DE TODAS AS PROVAS. 3. É obrigatória, nas causas de valor superior a 20 salários mínimos, a presença de advogado. 4.
Em se tratando de pessoa jurídica, o preposto deverá apresentar no ato da audiência respectiva a carta de preposição, sob pena de revelia. 5.
As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (§9º, Art. 334 do Novo CPC).
As partes deverão comunicar no prazo de 05 (cinco) dias, a contar do ciente a este ato, eventual indisponibilidade de meios tecnológicos para participar da referida audiência para que a unidade possa providenciar sua participação presencial na sala de audiências do Anexo Uninovafapi, sob pena de preclusão.
ORIENTAÇÕES GERAIS: >O tempo de tolerância para as partes, fornecido facultativamente por este juízo, é de 10 (dez) minutos; A contestação, caso ainda não conste nos autos, e demais documentos probatórios deverão ser anexados aos autos virtuais até o início da videoconferência; As testemunhas deverão estar em ambiente físico isolado, de forma a não ouvir os depoimentos das partes interessadas, sob pena de terem seu depoimento prejudicado.
Em caso de ausência injustificada da parte promovida na sessão virtual, os autos serão remetidos ao gabinete para prolação da sentença, incidindo os efeitos da revelia, com fulcro nos arts. 20 e 23, da Lei n.º 9.099/95; No dia e horário designados, caso a parte esteja impossibilitada de participar da audiência virtual de instrução, esse impedimento e os motivos que o ensejaram deverão ser efetivamente demonstrados até o início da audiência para registro em ata.
Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando a chave de acesso abaixo, acessando o sítio https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam .
Documento Chave de acesso QR CODE Certidão relação dos documentos do processo 24022109400673300000049907515 TERESINA-PI, 28 de março de 2025.
JOAO PEDRO CARVALHO ALVES Secretaria do(a) JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI -
28/03/2025 09:47
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 09:47
Expedição de Mandado.
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28/03/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2025 09:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
28/03/2025 09:17
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 02/05/2025 10:30 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.
-
29/10/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:24
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 10:24
Proferido despacho de mero expediente
-
25/10/2024 13:19
Conclusos para despacho
-
25/10/2024 13:19
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 13:17
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 13:33
Juntada de Petição de manifestação
-
17/09/2024 10:43
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento não-realizada para 17/09/2024 10:30 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.
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17/09/2024 07:42
Juntada de Petição de petição
-
16/09/2024 09:25
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2024 08:35
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
09/08/2024 13:33
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/08/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2024 13:24
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/09/2024 10:30 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.
-
16/05/2024 13:26
Juntada de Petição de manifestação
-
16/05/2024 05:22
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PEREIRA DA COSTA em 13/05/2024 23:59.
-
26/04/2024 08:25
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2024 08:22
Ato ordinatório praticado
-
12/04/2024 07:41
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
22/03/2024 11:11
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/03/2024 10:30 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.
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22/03/2024 10:31
Juntada de Petição de contestação
-
21/03/2024 15:24
Juntada de Petição de contestação
-
21/03/2024 15:04
Juntada de Petição de documentos
-
19/03/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 11:16
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
15/03/2024 04:52
Decorrido prazo de RITA DE CASSIA PEREIRA DA COSTA em 11/03/2024 23:59.
-
07/03/2024 20:42
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
21/02/2024 09:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/02/2024 09:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/02/2024 09:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
21/02/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 09:40
Expedição de Certidão.
-
19/02/2024 11:18
Não Concedida a Medida Liminar
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15/02/2024 11:35
Conclusos para decisão
-
15/02/2024 11:35
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/03/2024 10:30 JECC Teresina Leste 1 Anexo I NOVAFAPI.
-
15/02/2024 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/02/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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