TJPI - 0800254-26.2024.8.18.0032
1ª instância - 5ª Vara de Picos
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/04/2025 01:44
Decorrido prazo de DOUGLAS MATHEUS DA SILVA em 04/04/2025 23:59.
-
28/03/2025 03:37
Publicado Intimação em 28/03/2025.
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28/03/2025 03:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
-
27/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos Rua Professor Porfírio Bispo de Sousa, S/N, DNER, PICOS - PI - CEP: 64607-470 PROCESSO Nº: 0800254-26.2024.8.18.0032 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Prisão em flagrante, Furto Qualificado (Art. 155, § 4o.)] AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REU: DOUGLAS MATHEUS DA SILVA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Intimo a(s) parte(s) do(a) despacho de teor seguinte: "Considerando que o órgão ministerial se manifestou concedendo indulto ao réu, referente à pena de multa imposta nos presentes autos, nos termos do art. 4º, § único, c/c art. 12, ambos do Decreto nº 12.338, de 23 de dezembro de 2024, e que já foram adotadas as medidas cabíveis para cumprimento da pena privativa de liberdade, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.
Cumpra-se." PICOS, 26 de março de 2025.
TAIS VELOSO CRUZ 2ª Vara Criminal da Comarca de Picos -
26/03/2025 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
22/03/2025 14:50
Conclusos para despacho
-
22/03/2025 14:50
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 20:40
Juntada de Petição de manifestação
-
28/02/2025 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 10:53
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
24/02/2025 08:39
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 08:39
Expedição de Certidão.
-
24/02/2025 08:39
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 08:39
Expedição de Certidão.
-
18/02/2025 21:00
Expedição de Outros documentos.
-
18/02/2025 21:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/02/2025 14:56
Juntada de comprovante
-
05/02/2025 20:41
Conclusos para despacho
-
05/02/2025 20:41
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 20:40
Expedição de Informações.
-
05/02/2025 20:12
Juntada de Petição de manifestação
-
03/02/2025 14:48
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2025 14:48
Ato ordinatório praticado
-
03/02/2025 14:43
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 14:41
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 14:39
Expedição de Informações.
-
01/02/2025 03:15
Decorrido prazo de DOUGLAS MATHEUS DA SILVA em 31/01/2025 23:59.
-
12/01/2025 22:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/01/2025 22:25
Juntada de Petição de diligência
-
08/01/2025 14:09
Desentranhado o documento
-
08/01/2025 14:09
Cancelada a movimentação processual
-
08/01/2025 14:09
Desentranhado o documento
-
08/01/2025 14:09
Cancelada a movimentação processual
-
08/01/2025 14:09
Desentranhado o documento
-
08/01/2025 14:08
Desentranhado o documento
-
08/01/2025 13:31
Juntada de comprovante
-
12/12/2024 03:12
Decorrido prazo de DOUGLAS MATHEUS DA SILVA em 11/12/2024 23:59.
-
25/11/2024 09:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/11/2024 09:21
Juntada de Petição de informação
-
25/11/2024 08:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/11/2024 15:29
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
22/11/2024 14:28
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 14:28
Expedição de Mandado.
-
22/11/2024 14:28
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
22/11/2024 14:27
Expedição de Informações.
-
22/11/2024 14:25
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 14:25
Expedição de Mandado.
-
22/11/2024 14:25
Juntada de Guia de Recolhimento Penal
-
22/11/2024 14:17
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 14:17
Expedição de Mandado.
-
22/11/2024 09:53
Juntada de custas
-
22/11/2024 08:28
Baixa Definitiva
-
22/11/2024 08:27
Expedição de Certidão.
-
22/11/2024 08:27
Transitado em Julgado em 18/11/2024
-
12/11/2024 04:00
Decorrido prazo de DOUGLAS MATHEUS DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
-
11/11/2024 10:34
Juntada de comprovante
-
11/11/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 09:38
Expedição de Certidão.
-
06/11/2024 20:27
Juntada de Petição de manifestação
-
23/10/2024 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 14:30
Expedição de Informações.
-
23/10/2024 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 13:59
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 12:46
Julgado procedente o pedido
-
20/09/2024 03:23
Decorrido prazo de DOUGLAS MATHEUS DA SILVA em 19/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 14:19
Conclusos para julgamento
-
03/09/2024 14:19
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 14:09
Juntada de Petição de petição
-
30/08/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2024 21:25
Juntada de Petição de manifestação
-
13/08/2024 09:39
Juntada de Petição de documento comprobatório
-
08/08/2024 20:04
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2024 20:03
Juntada de comprovante
-
08/08/2024 15:32
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 14:19
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2024 13:19
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
07/08/2024 12:02
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2024 14:02
Juntada de Petição de manifestação
-
05/08/2024 17:52
Juntada de Petição de manifestação
-
02/08/2024 17:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
02/08/2024 17:40
Juntada de Petição de diligência
-
01/08/2024 20:52
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 20:51
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2024 15:09
Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}
-
30/07/2024 11:18
Juntada de Petição de manifestação
-
26/07/2024 08:21
Juntada de comprovante
-
25/07/2024 17:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/07/2024 17:24
Juntada de Petição de diligência
-
23/07/2024 16:38
Juntada de Petição de manifestação
-
23/07/2024 12:10
Conclusos para decisão
-
23/07/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 12:10
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 11:58
Juntada de comprovante
-
23/07/2024 11:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/07/2024 11:19
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 11:19
Expedição de Mandado.
-
23/07/2024 10:59
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/07/2024 10:26
Juntada de comprovante
-
23/07/2024 09:56
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 09:56
Expedição de Mandado.
-
23/07/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2024 09:33
Audiência de instrução e julgamento #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
-
22/07/2024 13:57
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 13:57
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 21:02
Juntada de Petição de manifestação
-
29/05/2024 14:31
Juntada de Petição de manifestação
-
13/05/2024 14:36
Conclusos para decisão
-
13/05/2024 14:36
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2024 14:36
Expedição de Certidão.
-
13/05/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/05/2024 05:13
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI em 07/05/2024 23:59.
-
22/04/2024 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
20/04/2024 09:47
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 16/04/2024 23:59.
-
04/04/2024 14:30
Expedição de Mandado.
-
01/04/2024 17:10
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 05:31
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL em 25/03/2024 23:59.
-
05/03/2024 11:34
Desentranhado o documento
-
05/03/2024 07:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/03/2024 07:25
Juntada de Petição de diligência
-
04/03/2024 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
03/03/2024 09:27
Juntada de Petição de petição
-
29/02/2024 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/02/2024 10:15
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 10:14
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 10:14
Expedição de Mandado.
-
29/02/2024 10:09
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
28/02/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 16:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2024 16:09
Recebida a denúncia contra DOUGLAS MATHEUS DA SILVA - CPF: *12.***.*66-73 (INTERESSADO)
-
28/02/2024 13:39
Conclusos para decisão
-
28/02/2024 13:39
Expedição de Certidão.
-
22/02/2024 11:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
21/02/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
21/02/2024 14:34
Determinada a redistribuição dos autos
-
21/02/2024 12:49
Conclusos para decisão
-
21/02/2024 12:49
Expedição de Certidão.
-
25/01/2024 13:02
Juntada de Petição de petição
-
19/01/2024 23:01
Expedição de Outros documentos.
-
19/01/2024 23:01
Classe retificada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
-
18/01/2024 13:21
Juntada de Petição de petição
-
17/01/2024 11:35
Juntada de Petição de manifestação
-
15/01/2024 12:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
15/01/2024 12:44
Recebidos os autos
-
15/01/2024 12:44
Expedição de Certidão.
-
14/01/2024 22:58
Juntada de Petição de certidão
-
14/01/2024 22:50
Juntada de Petição de certidão
-
14/01/2024 20:21
Expedição de Certidão.
-
14/01/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2024 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
14/01/2024 13:27
Juntada de Petição de certidão
-
14/01/2024 13:06
Juntada de Petição de manifestação
-
14/01/2024 12:20
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2024 03:15
Remetidos os Autos (outros motivos) para Plantão Judiciário
-
14/01/2024 03:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2024
Ultima Atualização
05/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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