09/04/2025 01:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/04/2025 23:59.
08/04/2025 08:35

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2025 00:18

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0822345-19.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Perdas e Danos] AUTOR: MARIA IRACI ALVES VIEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, ao Tema repetitivo 1.300, para julgamento da seguinte controvérsia: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista", determinando, ademais, a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional.

Assim, para cumprimento da decisão de afetação, DETERMINO a suspensão da demanda, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15.

TERESINA-PI, data registrada no sistema.

Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível
28/03/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:53

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 15:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/11/2024 08:08

Conclusos para despacho
04/11/2024 08:08

Expedição de Certidão.
04/11/2024 08:03

Juntada de Certidão
28/08/2024 03:06

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS NEVES PEREIRA em 27/08/2024 23:59.
27/08/2024 16:38

Juntada de Petição de manifestação
15/08/2024 03:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/08/2024 23:59.
24/07/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
02/07/2024 15:33

Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1
02/06/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
02/06/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 10:48

Conclusos para despacho
08/04/2024 10:48

Expedição de Certidão.
08/04/2024 10:48

Expedição de Certidão.
18/01/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
18/01/2024 10:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/10/2023 08:25

Conclusos para decisão
13/10/2023 08:25

Expedição de Certidão.
04/10/2023 15:12

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2023 15:01

Juntada de Certidão
28/04/2023 15:21

Juntada de Petição de manifestação
13/04/2023 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/04/2023 14:23

Expedição de Certidão.
13/04/2023 14:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
13/04/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 20:19

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)
24/01/2023 10:50

Conclusos para despacho
20/01/2021 08:56

Juntada de Petição de manifestação
15/01/2021 08:39

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 16:06

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 16:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
20/11/2020 13:17

Juntada de Petição de petição
16/11/2020 00:49

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 09:16

Conclusos para despacho
12/11/2020 09:15

Juntada de Certidão
10/11/2020 16:08

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2020 09:08

Expedição de Outros documentos.
10/11/2020 09:06

Ato ordinatório praticado
06/11/2020 17:04

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 21:21

Expedição de Outros documentos.
08/10/2020 19:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/10/2020 20:08

Conclusos para despacho
07/10/2020 20:08

Juntada de Certidão
05/10/2020 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800071-41.2022.8.18.0027

Raimundo da Siilva Moura

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/05/2023 11:56

Exibir Processo

Processo nº 0008332-15.2001.8.18.0140

Instituto de Assistencia Tecnica e Exten...

Iomar Francisco Dantas

Advogado: Valmir da Silva Lima

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 22/02/2001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0809261-77.2022.8.18.0140

Oliveira Comercio Importacao e Exportaca...

Estado do Piaui

Advogado: Carlos Yury Araujo de Morais

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 15/03/2022 21:12

Exibir Processo

Processo nº 0809261-77.2022.8.18.0140

Oliveira Comercio Importacao e Exportaca...

Estado do Piaui

Advogado: Carlos Yury Araujo de Morais

2ª instância - TJPR

Ajuizamento: 28/03/2025 11:38

Exibir Processo

Processo nº 0815455-88.2025.8.18.0140

Antonio do Monte Torres

Estado do Piaui

Advogado: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza

1ª instância - TJPR

Ajuizamento: 24/03/2025 16:15

Exibir Processo