TJPI - 0805123-38.2020.8.18.0140

1ª instância - Gabinete Nº 13 das Varas Civeis da Comarca de Teresina

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Polo Ativo

Partes

JOSE FERNANDES DA SILVA

CPF *82.***.*62-72

Advogados

HENRY WALL GOMES FREITAS

OAB: 4344/PI

CPF *86.***.*44-49

JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO

OAB: 15271/PI

CPF *56.***.*64-17

Polo Passivo

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0044-21

Advogados

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB: 7197/PI

CPF *57.***.*04-44

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA

OAB: 12033/PI

CPF *97.***.*28-34

SERVIO TULIO DE BARCELOS

OAB: 12008/PI

CPF *17.***.*04-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/04/2025 01:15

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 08/04/2025 23:59.

  • 09/04/2025 01:15

    Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DA SILVA em 08/04/2025 23:59.

  • 01/04/2025 00:20

    Publicado Intimação em 01/04/2025.

  • 01/04/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025

  • 31/03/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 09 Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0805123-38.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária] AUTOR: JOSE FERNANDES DA SILVA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, ao Tema repetitivo 1.300, para julgamento da seguinte controvérsia: “Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do Pasep correspondem a pagamentos ao correntista", determinando, ademais, a suspensão do processamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a mesma matéria e tramitem no território nacional.

    Assim, para cumprimento da decisão de afetação, DETERMINO a suspensão da demanda, nos termos do art. 1.037, II, do CPC/15.

    TERESINA-PI, data registrada no sistema.

    Juiz IGOR RAFAEL CARVALHO DE ALENCAR Gabinete Cível

  • 28/03/2025 10:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 15:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2025 15:58

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 05/11/2024 12:57

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2024 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2024 12:57

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 03:36

    Decorrido prazo de JOSE FERNANDES DA SILVA em 30/09/2024 23:59.

  • 24/09/2024 03:11

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/09/2024 23:59.

  • 05/09/2024 13:38

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/08/2024 11:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2024 09:58

    Outras Decisões

  • 02/07/2024 15:33

    Processo redistribído por alteração de competência do órgão - De acordo com o processo SEI 24.0.000068625-1

  • 08/03/2024 13:08

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2024 13:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 15:35

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 25/02/2022 10:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/02/2022 10:45

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 4

  • 28/08/2021 08:01

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2021 08:01

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2021 01:09

    Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/08/2021 23:59.

  • 12/08/2021 12:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/08/2021 12:13

    Juntada de Certidão

  • 02/11/2020 00:19

    Decorrido prazo de JOSE MANOEL DO NASCIMENTO NETO em 27/05/2020 23:59:59.

  • 18/05/2020 23:39

    Juntada de Petição de petição

  • 30/04/2020 10:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2020 11:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 07/04/2020 21:58

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 17/03/2020 12:49

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2020 09:52

    Juntada de Petição de documentos

  • 05/03/2020 10:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/03/2020 09:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/03/2020 11:43

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

  • 04/03/2020 11:40

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2020 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/02/2020 09:37

    Conclusos para despacho

  • 28/02/2020 09:37

    Juntada de Certidão

  • 25/02/2020 17:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2024

Ultima Atualização
09/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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