17/11/2022 16:21

Arquivado Definitivamente
17/11/2022 16:21

Baixa Definitiva
17/11/2022 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
17/11/2022 16:20

Transitado em Julgado em 04/07/2022
17/11/2022 16:20

Expedição de Certidão.
12/09/2022 12:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/09/2022 12:07

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO vindo do(a) Vice Presidência do Tribunal de Justiça
24/08/2022 08:57

Juntada de Certidão
24/08/2022 08:56

Juntada de decisão de corte superior
24/08/2022 08:51

Processo Reativado
24/08/2022 08:51

Recebidos os autos
27/04/2022 14:10

Baixa Definitiva
27/04/2022 14:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ ou STF
27/04/2022 14:10

Juntada de Certidão
12/04/2022 11:24

Expedição de intimação.
14/03/2022 11:30

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022 09:02

Conclusos para o Relator
07/02/2022 20:01

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 11:54

Expedição de intimação.
16/12/2021 11:54

Juntada de Certidão
22/11/2021 16:20

Juntada de Petição de petição
23/10/2021 00:06

Decorrido prazo de MARLON FABIO ALVES DE PAULA em 22/10/2021 23:59.
24/09/2021 09:39

Expedição de Outros documentos.
24/09/2021 09:38

Expedição de Outros documentos.
23/09/2021 22:18

Recurso Especial não admitido
06/07/2021 13:19

Conclusos para o relator
06/07/2021 13:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
06/07/2021 13:19

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Vice Presidência do Tribunal de Justiça vindo do(a) Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO
28/06/2021 13:05

Juntada de Certidão
14/04/2021 15:40

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 15:45

Juntada de Petição de petição
25/03/2021 00:00

Decorrido prazo de MARLON FABIO ALVES DE PAULA em 24/03/2021 23:59:59.
18/02/2021 13:01

Expedição de intimação.
18/02/2021 13:01

Expedição de intimação.
12/12/2020 11:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (APELANTE) e não-provido
18/11/2020 12:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/11/2020 11:35

Conclusos para o relator
03/11/2020 11:35

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/11/2020 11:35

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador FRANCISCO ANTONIO PAES LANDIM FILHO vindo do(a) Desembargador LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO
24/08/2020 13:37

Determinação de redistribuição por prevenção
23/08/2020 02:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 20/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 02:36

Decorrido prazo de MARLON FABIO ALVES DE PAULA em 06/08/2020 23:59:59.
07/07/2020 14:06

Conclusos para o relator
07/07/2020 14:06

Redistribuído por sorteio em razão de Intimação
07/07/2020 14:06

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO vindo do(a) Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES
06/07/2020 19:14

Expedição de intimação.
06/07/2020 19:14

Expedição de intimação.
04/05/2020 16:07

Declarada incompetência
06/04/2020 16:44

Conclusos para o Relator
26/03/2020 21:17

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2020 13:35

Expedição de Outros documentos.
19/11/2019 10:03

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/11/2019 13:27

Recebidos os autos
18/11/2019 13:27

Conclusos para Conferência Inicial
18/11/2019 13:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
24/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO DE CORTE SUPERIOR • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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