24/07/2025 08:30

Decorrido prazo de GENIVAL ALVES OLIVEIRA em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 08:30

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/07/2025 23:59.
16/07/2025 07:06

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 07:06

Publicado Intimação em 16/07/2025.
16/07/2025 07:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0851903-94.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Câmbio] AUTOR: GENIVAL ALVES OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO Trata-se de ação indenizatória movida por GENIVAL ALVES OLIVEIRA em face do Banco do Brasil S/A., ambos qualificados nos autos, sendo a demanda relativa a suposto desfalque nas verbas do fundo PASEP pertencente à parte autora.

Passo a decidir.

Em 16/12/2024, o Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais nº 2162222/Pe, nº 2162323/PE e nº 2162223/PE e nº 2162198/PE ao rito previsto nos arts. 1.036 e 1.037 do CPC e 256 ao 256-X do RISTJ, tornando-os paradigma da controvérsia descrita no Tema 1300, no qual se busca definir a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Em ofício enviado à Presidência do Tribunal de Justiça do Piauí em 16 de dezembro de 2024 (Disponível no processo SEI n.º 24.0.000154495-7), a Ministra Relatora esclareceu que há determinação de suspensão, sem exceção, de todos os processos que versem sobre a mesma matéria.

O caso em comento, conforme acima relatado, amolda-se à aludida hipótese de suspensão, razão pela qual determino que o presente feito seja suspenso até que seja publicado acórdão paradigma pelo STJ e fixada tese (art. 1.040, III, do CPC).

Intimem-se as partes.

Encaminhe-se o feito à caixa processual de suspensão por REP.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, datado e assinado eletronicamente.

Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina
14/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 15:07

Expedição de Outros documentos.
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0851903-94.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Câmbio] AUTOR: GENIVAL ALVES OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal.

TERESINA, 28 de março de 2025.

FERNANDA MARIA SANTOS PEREIRA 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina
07/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 17:41

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
29/04/2025 15:13

Conclusos para decisão
29/04/2025 15:13

Expedição de Certidão.
29/04/2025 03:15

Decorrido prazo de GENIVAL ALVES OLIVEIRA em 25/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:29

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0851903-94.2024.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Câmbio] AUTOR: GENIVAL ALVES OLIVEIRA REU: BANCO DO BRASIL SA ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora a apresentar réplica no prazo legal.

TERESINA, 28 de março de 2025.

FERNANDA MARIA SANTOS PEREIRA 9ª Vara Cível da Comarca de Teresina
28/03/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 12:15

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 12:14

Expedição de Certidão.
04/02/2025 19:23

Juntada de Petição de contestação
06/12/2024 11:37

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 17:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a GENIVAL ALVES OLIVEIRA - CPF: *49.***.*43-49 (AUTOR).
12/11/2024 15:19

Conclusos para despacho
12/11/2024 15:19

Expedição de Certidão.
25/10/2024 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/10/2024 08:15

Declarada incompetência
24/10/2024 15:42

Conclusos para despacho
24/10/2024 15:42

Expedição de Certidão.
24/10/2024 12:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documentos • Arquivo

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