16/07/2025 20:12

Juntada de Petição de petição
11/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:47

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 13:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
07/07/2025 11:50

Conclusos para julgamento
07/07/2025 11:50

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/07/2025 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
03/07/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 10:31

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 10:13

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 10:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 22/05/2025 23:59.
10/04/2025 01:56

Decorrido prazo de VITORIA LORRANIA MARTINS DE OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:56

Decorrido prazo de MARLYSSON HENRIQUE COSTA OLIVEIRA em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I Rua Governador Tibério Nunes, 309, (Zona Sul), Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64001-610 PROCESSO Nº: 0800252-12.2025.8.18.0003 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [Serviços de Saúde] AUTOR: M.

H.

C.

O., VITORIA LORRANIA MARTINS DE OLIVEIRA REU: ESTADO DO PIAUI CARTA DE INTIMAÇÃO (Conforme Provimento 20/2014 da CGJ/PI) De ordem da Magistrada Juíza Titular do JEFP, neste ato, INTIMO as partes processuais destes autos, da AUDIÊNCIA UNA (Conciliação, Instrução e Julgamento) DESIGNADA para o dia 07/07/2025 10:00 horas, que será realizada por videoconferência, considerando o disposto no artigo 7º, §2º da Portaria Nº 1382/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 28 de abril de 2022, que modificou a Portaria Nº 1280/2022 - PJPI/TJPI/SECPRE, de 18 de abril de 2022.

O link de acesso à sala de audiência está disponível abaixo, e pode ser copiado e colado na barra de endereço do seu navegador.

LINK DE ACESSO: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OTI0NjM2YzctZDU4Yy00MGJjLTkyNzktNmZlM2M4NzlkOGNk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2204112af6-22cf-485b-87e3-75fa02e5ddbc%22%2c%22Oid%22%3a%229fa9e345-e478-4a67-921c-cedb903523c7%22%7d Dado o caráter obrigatório da audiência de conciliação, conforme art. 23, da Lei nº 9.099/95 (c/c art. 27, da Lei nº 12.153/09) e Portaria 994/2020, do TJPI (DJE Pub. 7 de Maio de 2020), é imprescindível a apresentação de e-mail e telefone das partes.

ADVERTÊNCIA: Todas as provas deverão ser produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente, podendo o Juiz limitar ou excluir as que considerar excessivas, impertinentes ou protelatórias, assim como determinar a inversão do ônus da prova, conforme art. 33, da Lei nº 9.099/95 e o Enunciado 53 do FONAJE.

No caso de prova testemunhal, as testemunhas, até o máximo de três de cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido nos moldes do art. 34, caput, §1º e §2º da Lei nº 9.099/95.

Assim, neste ato, ficam as partes intimadas para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentarem e-mail e telefone, para viabilizar a realização de audiência por videoconferência, sob as penalidades da lei.

QUALIFICAÇÃO DA PARTE: VITORIA LORRANIA MARTINS DE OLIVEIRA RUA 298 CJ DIRCEU ARCOVERDE II, 12, ITARARE, TERESINA - PI - CEP: 64078-374 Conforme Provimento Conjunto Nº 29/2020 - PJPI/TJPI/SECPRE as cópias de todos os documentos de atos processuais até a presente data praticados podem ser visualizadas, utilizando as chaves de acesso abaixo, acessando o sítio: https://pje.tjpi.jus.br/1g/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 25022514145442700000066807037 Procuração Vitória Lorrania Procuração 25022514145527100000066807040 DOC.

CASO INDENIZAÇÃO E PENSÃO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25022514145599700000066807042 PRONTUARIO - MARTONIEL COSTA OLIVEIRA DOCUMENTO COMPROBATÓRIO 25022514145678100000066807044 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 25022710005457200000066925267 Intimação Intimação 25022710005457200000066925267 Comprovante Comprovante 25022714365760000000066961769 Certidão Certidão 25033108024580100000068402254 TERESINA, 31 de março de 2025.

RITA AMELIA BENVINDO DE MIRANDA JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I
31/03/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:07

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:03

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/07/2025 10:00 JECC Teresina Fazenda Pública Anexo I.
31/03/2025 08:02

Expedição de .
27/02/2025 14:36

Juntada de Petição de comprovante
27/02/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:00

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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