TJPI - 0809160-45.2019.8.18.0140

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Teresina

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROZILENE PEREIRA DE SOUSA

CPF *29.***.*32-45

Advogados

PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS

OAB: 11082/PI

CPF *43.***.*14-20

RODRIGO HOLANDA DO NASCIMENTO

OAB: 19063/PI

CPF *55.***.*33-18

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PIAUI

CNPJ: 06.553.481/0001-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MONALISA CAVALCANTE DE CARVALHO

HENDERSON DA SILVA PETRAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 12:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 02/10/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2023 12:36

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2023 19:20

    Juntada de Petição de petição

  • 26/08/2023 09:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/07/2023 22:27

    Juntada de Petição de petição

  • 21/06/2023 01:09

    Decorrido prazo de ROZILENE PEREIRA DE SOUSA em 20/06/2023 23:59.

  • 17/05/2023 12:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/05/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/05/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 14:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2023 14:41

    Julgado procedente o pedido

  • 27/03/2023 08:52

    Conclusos para decisão

  • 16/01/2023 13:59

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2022 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 17:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2022 17:02

    Outras Decisões

  • 22/10/2022 07:20

    Conclusos para decisão

  • 21/10/2022 12:29

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2022 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2022 15:52

    Processo Encaminhado a

  • 18/08/2022 11:45

    Juntada de informação

  • 27/07/2022 08:58

    Audiência Instrução realizada para 19/07/2022 10:30 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

  • 19/07/2022 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2022 12:30

    Juntada de informação

  • 17/07/2022 11:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/07/2022 01:45

    Decorrido prazo de MONALISA CAVALCANTE DE CARVALHO em 27/05/2022 23:59.

  • 03/06/2022 23:33

    Decorrido prazo de HENDERSON DA SILVA PETRAO em 10/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 18:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/05/2022 18:11

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/05/2022 14:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/05/2022 14:28

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/04/2022 16:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2022 07:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 25/04/2022 12:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/04/2022 08:34

    Processo Encaminhado a

  • 25/04/2022 08:32

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2022 08:32

    Expedição de Mandado.

  • 19/04/2022 11:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/04/2022 08:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/04/2022 15:01

    Expedição de Mandado.

  • 05/04/2022 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/04/2022 14:49

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 14:48

    Audiência Instrução designada para 19/07/2022 10:30 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de Teresina.

  • 09/12/2021 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/12/2021 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2021 07:50

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 19:23

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2021 13:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/08/2021 09:50

    Juntada de Petição de petição

  • 11/08/2021 07:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/08/2021 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/08/2021 09:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2020 11:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/08/2020 11:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2020 10:25

    Conclusos para despacho

  • 05/08/2020 06:52

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2020 21:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/08/2020 07:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2020 21:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/08/2020 21:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2020 07:23

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2020 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 01/07/2020 15:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2020 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2020 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2020 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/06/2020 12:23

    Conclusos para despacho

  • 29/06/2020 10:30

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2020 09:29

    Juntada de Petição de petição

  • 24/06/2020 23:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/06/2020 22:23

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2020 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2020 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2020 15:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2020 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2020 19:28

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2020 23:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/02/2020 23:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 30/01/2020 00:30

    Decorrido prazo de HENDERSON DA SILVA PETRAO em 29/01/2020 23:59:59.

  • 25/01/2020 01:02

    Decorrido prazo de ROZILENE PEREIRA DE SOUSA em 24/01/2020 23:59:59.

  • 22/01/2020 10:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/01/2020 10:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/01/2020 15:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/01/2020 07:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 16/01/2020 07:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/01/2020 19:23

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2020 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2020 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 14/01/2020 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2020 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2020 16:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2020 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2020 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2020 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2020 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2019 16:33

    Conclusos para decisão

  • 09/11/2019 16:31

    Juntada de Certidão

  • 10/09/2019 00:21

    Decorrido prazo de ROZILENE PEREIRA DE SOUSA em 09/09/2019 23:59:59.

  • 08/09/2019 23:58

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2019 14:07

    Juntada de Petição de manifestação

  • 06/08/2019 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2019 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2019 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2019 13:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2019 13:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2019 15:57

    Conclusos para despacho

  • 31/07/2019 12:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/07/2019 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2019 14:02

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2019 00:03

    Decorrido prazo de ROZILENE PEREIRA DE SOUSA em 19/07/2019 23:59:59.

  • 25/06/2019 13:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2019 12:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/05/2019 00:18

    Decorrido prazo de ROZILENE PEREIRA DE SOUSA em 27/05/2019 23:59:59.

  • 24/04/2019 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2019 10:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2019 20:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2019 12:03

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2019 12:02

    Juntada de Certidão

  • 22/04/2019 22:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2019

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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