17/07/2025 08:18

Expedição de Certidão.
17/07/2025 08:18

Juntada de Certidão
30/05/2025 10:22

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 10:23

Conclusos para decisão
12/05/2025 13:54

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 01:37

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:03

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ COORDENADORIA JUDICIÁRIA DO PLENO - SEJU AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CRIMINAL (417): 0800484-77.2022.8.18.0084 VICE-PRESIDÊNCIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI APELANTE: DANIEL PEREIRA DA SILVA, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI INTIMAÇÃO Fica a parte AGRAVADA intimada, via DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL (DJEN), para apresentar contrarrazões ao AREsp apresentado nos autos.

COOJUDPLE, em Teresina, 31 de março de 2025
31/03/2025 08:53

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 08:53

Expedição de intimação.
11/03/2025 15:49

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2025 11:47

Juntada de Petição de manifestação
15/01/2025 22:46

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 22:46

Expedição de Outros documentos.
22/11/2024 09:41

Recurso Especial não admitido
03/10/2024 10:35

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
03/10/2024 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
02/10/2024 14:06

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 14:59

Expedição de intimação.
22/08/2024 14:57

Juntada de Certidão
21/08/2024 15:56

Juntada de Petição de manifestação
09/08/2024 14:12

Juntada de Petição de manifestação
31/07/2024 13:06

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2024 06:35

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 06:35

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 10:49

Conhecido o recurso de DANIEL PEREIRA DA SILVA - CPF: *61.***.*30-90 (APELANTE) e provido
05/07/2024 13:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/07/2024 13:35

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
24/06/2024 13:21

Juntada de Petição de manifestação
19/06/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 12:39

Expedição de Intimação de processo pautado.
19/06/2024 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 08:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/03/2024 15:19

Conclusos para o Relator
26/02/2024 11:24

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2024 09:31

Expedição de notificação.
01/02/2024 13:53

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 10:23

Expedição de notificação.
12/01/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2024 14:01

Conclusos para o Relator
11/01/2024 13:56

Juntada de Certidão
20/12/2023 03:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI em 19/12/2023 23:59.
01/12/2023 11:13

Expedição de notificação.
26/11/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2023 10:23

Conclusos para o Relator
30/10/2023 10:14

Juntada de Petição de manifestação
30/10/2023 09:59

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 11:05

Expedição de intimação.
18/10/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 16:46

Conclusos para o Relator
16/10/2023 15:05

Juntada de Certidão
28/09/2023 03:17

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DA SILVA em 27/09/2023 23:59.
31/08/2023 13:08

Expedição de intimação.
29/08/2023 08:07

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 08:50

Conclusos para o Relator
21/08/2023 08:49

Juntada de Certidão
19/08/2023 00:24

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DA SILVA em 18/08/2023 23:59.
01/08/2023 09:01

Juntada de Certidão
10/07/2023 11:21

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 16:29

Conclusos para o Relator
19/06/2023 16:27

Juntada de Certidão
19/06/2023 16:21

Expedição de Carta de ordem.
14/06/2023 11:05

Juntada de comprovante
13/06/2023 09:55

Expedição de Carta de ordem.
24/05/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 20:56

Conclusos para o Relator
26/04/2023 00:27

Decorrido prazo de DANIEL PEREIRA DA SILVA em 25/04/2023 23:59.
06/04/2023 11:29

Expedição de intimação.
03/04/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2023 15:37

Conclusos para o Relator
10/02/2023 13:02

Juntada de Petição de manifestação
06/02/2023 10:39

Expedição de notificação.
03/02/2023 08:39

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2023 09:14

Recebidos os autos
02/02/2023 09:14

Conclusos para Conferência Inicial
02/02/2023 09:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

MANIFESTAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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