TJPI - 0000023-14.2020.8.18.0051

1ª instância - Vara Unica de Fronteiras

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GENILSON DA SILVA GOMES

CPF *77.***.*64-83

LEANDRO PEREIRA SILVA

CPF *85.***.*60-81

Advogados

RUBENS BATISTA FILHO

OAB: 7275/PI

CPF *17.***.*49-32

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO JOSE DE LIMA

CPF *35.***.*25-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/04/2025 21:52

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior

  • 02/04/2025 21:51

    Expedição de Certidão.

  • 01/04/2025 23:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2025 23:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/04/2025 22:08

    Conclusos para despacho

  • 01/04/2025 22:08

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 21:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2024 13:12

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/05/2024 22:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/04/2024 19:46

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 27/03/2024 04:22

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE LIMA em 26/03/2024 23:59.

  • 21/03/2024 04:35

    Decorrido prazo de ANTONIO JOSE DE LIMA em 18/03/2024 23:59.

  • 14/03/2024 13:19

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/03/2024 13:19

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2024 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/03/2024 16:57

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2024 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 16:41

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2024 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 13/03/2024 16:33

    Juntada de Petição de petição

  • 13/03/2024 16:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/03/2024 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2024 15:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 15:22

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/03/2024 15:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 15:21

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/03/2024 14:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 14:56

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/03/2024 12:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2024 11:53

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 11:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/03/2024 11:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 11:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/03/2024 11:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/03/2024 11:15

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/03/2024 11:01

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/02/2024 22:02

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 29/02/2024 22:02

    Juntada de Petição de diligência

  • 26/02/2024 17:14

    Juntada de Petição de petição

  • 26/02/2024 15:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2024 15:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/02/2024 13:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/02/2024 13:21

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 22/02/2024 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 12:43

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2024 12:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2023 20:51

    Expedição de Certidão.

  • 15/11/2023 20:44

    Desentranhado o documento

  • 15/11/2023 20:44

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/10/2023 06:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/10/2023 06:10

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2023 14:51

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 07:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2023 07:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/09/2023 07:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2023 18:12

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2023 18:12

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 18:12

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 18:12

    Expedição de Mandado.

  • 04/09/2023 18:09

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2023 18:08

    Expedição de Ofício.

  • 04/09/2023 18:07

    Expedição de Ofício.

  • 29/08/2023 15:23

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2023 08:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/01/2023 21:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2023 21:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2023 21:29

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/01/2023 08:57

    Expedição de Certidão.

  • 15/01/2023 08:57

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2023 08:57

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2023 08:57

    Expedição de Mandado.

  • 15/01/2023 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 11:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2023 11:49

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 11/10/2022 03:39

    Juntada de aviso de recebimento

  • 05/08/2022 07:07

    Conclusos para julgamento

  • 05/08/2022 07:06

    Expedição de Certidão.

  • 29/06/2022 08:47

    Juntada de Petição de manifestação

  • 23/06/2022 13:18

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2022 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000023-14.2020.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: GENILSON DA SILVA GOMES, LEANDRO PEREIRA SILVA Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº 0)     ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)           Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.           FRONTEIRAS, 7 de junho de 2022         VALDIVA ALBUQUERQUE CARVALHO Analista Administrativo - 1026232    

  • 07/06/2022 14:49

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 14:48

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2022 09:57

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 07/06/2022 09:51

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/05/2022 14:17

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 23/05/2022 13:30

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Alegações finais

  • 23/05/2022 12:19

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/05/2022 10:27

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000023-14.2020.8.18.0051.5005

  • 28/04/2022 10:38

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Eduardo Palácio Rocha. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/04/2022 19:46

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 27: 04/2022 09:00 Fórum de Fronteiras.

  • 25/04/2022 18:07

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2022 11:26

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 23/02/2022 13:11

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2022 16:20

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2022 16:16

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/02/2022 15:18

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000023-14.2020.8.18.0051.5004

  • 16/02/2022 13:38

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Julieta Sampaio Neves Aires. (Vista à Defensoria Pública)

  • 10/02/2022 05:11

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 10/01/2022 10:14

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 17/12/2021 06:34

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 17/12/2021 06:26

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 10/12/2021 15:27

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2021 10:41

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 09/12/2021 11:46

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000023-14.2020.8.18.0051.5003

  • 09/12/2021 08:17

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 24/11/2021 16:07

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 23/11/2021 13:06

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/11/2021 13:02

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000023-14.2020.8.18.0051.0003 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 23/11/2021 12:57

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Ofício

  • 23/11/2021 12:19

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/11/2021 12:10

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 23/11/2021 11:49

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 23/11/2021 11:41

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 23/11/2021 11:36

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 27: 04/2022 09:00 Fórum de Fronteiras.

  • 23/11/2021 11:35

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 01/09/2021 06:17

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 01: 09/2021.

  • 01/09/2021 00:00

    Intimação

    DECISÃO - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS     Processo nº 0000023-14.2020.8.18.0051 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: GENILSON DA SILVA GOMES, LEANDRO PEREIRA SILVA Advogado(s):   Decisão: (...)  Dispositivo Ante o exposto ratifico o recebimento da denúncia.

    Dando prosseguimento ao feito, DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 27.04.2022, às 09h00, que se realizará na modalidade semipresencial, por videoconferência, através da Plataforma Microsoft Teams, pelo seguinte link: http://bit.do/fronteiras, cujo passo a passo de acesso fará parte integrante deste despacho.

    Quanto à audiência designada, adotem-se as seguintes providências: a) Caso haja réu(s) preso(s), contate-se o dirigente do estabelecimento prisional responsável para que providencie os meios necessários à participação no ato, especialmente computador, câmera, microfone, internet e telefone para o recebimento de ligações, de tudo certificando nos autos.

    A eventual alegação de impossibilidade por parte do gestor da unidade deverá ser imediatamente comunicada a este juízo para análise tempestiva das soluções viáveis. b) Intimem-se as partes (inclusive o assistente de acusação, se houver), que poderão sustentar seu eventual inconformismo com o meio utilizado para a prática do ato ou apresentar sugestões, desde que em tempo hábil. c) O(s) réu(s) solto(s) deverá(ão) comparecer ao Fórum, como forma de assegurar o disposto no art. 191 do CPP, e será(ão) intimado(s) da seguinte forma: c.1.

    Caso haja defensor constituído, a intimação se dará eletronicamente (se possível) ou por publicação oficial.

    Fica ressaltado que a ausência injustificada do advogado à audiência configurará abandono da causa e ensejará a aplicação de multa, nos termos do art. 265 do CPP; a ausência do réu,

    por outro lado, será interpretada como exercício do direito constitucional ao silêncio e não lhe causará prejuízo, frisando-se que a intimação da sentença eventualmente proferida em audiência será direcionada ao seu defensor constituído (art. 392, II, do CPP). c.2.

    Em caso de assistência pela Defensoria Pública, será comunicado preferencialmente por telefone, meio idôneo admitido pelo art. 370, § 2º, do CPP, lavrando-se certidão nos autos, e, somente se impossível a comunicação pelos meios acima, a intimação deverá se dar mediante carta com ARMP ou mandado. d) As testemunhas, vítimas - se houver - e demais pessoas a serem ouvidas na audiência deverão ser intimadas para que compareçam ao Fórum local no dia e horário designados, da seguinte forma: d.1.

    Os policiais militares serão requisitados à autoridade superior, mediante ofício requisitório remetido da maneira mais célere possível, inclusive por meio eletrônico, desde que se confirme nos autos a remessa.

    Documento assinado eletronicamente por THIAGO COUTINHO DE OLIVEIRA, Juiz(a), em 15/08/2021, às 11:20, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. d.2.

    As testemunhas arroladas pelo réu com defensor constituído deverão ser comunicadas pelo próprio advogado, independentemente de intimação (art. 396-A do CPP e art. 455 do CPC, utilizado por analogia). d.3.

    A intimação das demais pessoas que devam comparecer à audiência deverá se dar preferencialmente por telefone, meio idôneo admitido pelo art. 370, § 2º, do CPP, lavrando-se certidão nos autos.

    As testemunhas deverão ser advertidas de que o desatendimento à intimação poderá acarretar a sua condução coercitiva e a imposição de multa, além da configuração do crime de desobediência, nos termos do art. 219 do CPP. d.4.

    Somente se impossível a comunicação pelos meios acima, a intimação deverá se dar mediante carta com ARMP ou mandado. d.5.

    Todas as testemunhas deverão ser informadas da obrigatoriedade de apresentarem seus documentos pessoais de identificação no momento da audiência. e) O termo de audiência será lavrado sob o acompanhamento das partes (visualmente ou mediante leitura registrada em vídeo) e será assinado apenas eletronicamente pelo magistrado que presidir o ato, que lhe conferirá fé. f) Confiro a este despacho o caráter de ofício a ser encaminhado ao Ministério Público, à Defensoria Pública (se for o caso) e ao estabelecimento prisional (se houver réu preso), acompanhado dos dados de acesso à sala virtual de videoconferência.

    Ciência ao Ministério Público, à Defesa e demais atores envolvidos no processo.

    Expedientes e intimações necessárias.(...)  

  • 31/08/2021 19:30

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 24/08/2021 10:18

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/08/2021 11:43

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Outras Decisões

  • 05/05/2021 10:40

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/05/2021 10:39

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 05/05/2021 10:38

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 05/05/2021 09:43

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000023-14.2020.8.18.0051.5002

  • 13/08/2020 10:17

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao Julieta Sampaio Neves Aires. (Vista à Defensoria Pública)

  • 13/08/2020 10:12

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2020 10:06

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Decorrido prazo de GENILSON DA SILVA GOMES em 10: 08/2020.

  • 04/08/2020 07:00

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Decurso de Prazo - Decorrido prazo de LEANDRO PEREIRA SILVA em 23: 07/2020.

  • 04/08/2020 06:54

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Carta precatória.

  • 03/08/2020 12:14

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2020 10:11

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Mandado - Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/07/2020 18:47

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 14/07/2020 14:33

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 14/07/2020 10:57

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 13/07/2020 18:02

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 13/07/2020 18:01

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Carta precatória

  • 13/07/2020 13:04

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000023-14.2020.8.18.0051.0001 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 13/07/2020 13:04

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000023-14.2020.8.18.0051.0002 sorteado para o oficial Virna Duarte Leite Ferreira.

  • 14/05/2020 10:44

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 24/04/2020 16:26

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra GENILSON DA SILVA GOMES, LEANDRO PEREIRA SILVA

  • 06/02/2020 12:36

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 06/02/2020 10:59

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 04/02/2020 13:50

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 03/02/2020 13:10

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 31/01/2020 13:44

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000023-14.2020.8.18.0051.5001

  • 21/01/2020 15:22

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO PALACIO ROCHA. (Vista ao Ministério Público)

  • 21/01/2020 10:20

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2020 10:19

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 21/01/2020 09:34

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 21/01/2020 09:29

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 21/01/2020 09:29

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2020

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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