07/04/2025 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
07/04/2025 13:40

Juntada de Certidão
03/04/2025 12:54

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2025 00:23

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) 0754485-62.2022.8.18.0000 AGRAVANTE: 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI AGRAVADO: FRANCISCO DE MACEDO NETO e outros (2) DESPACHO Vistos, A interposição de Agravo em Recurso Especial ou Extraordinário possibilita a retratação da decisão pelo Presidente ou Vice-Presidente do Tribunal de origem, após o transcurso do prazo para contrarrazões, consoante o artigo 1.042, §4º do Código de Processo Civil.

Considerando que as razões do agravo não apresentam fundamentação idônea para infirmar a decisão agravada, e cumprida a determinação constante do § 3º do mesmo dispositivo legal, com a intimação do agravado, deixo de exercer retratação e determino a imediata REMESSA dos autos ao Tribunal Superior, nos termos do art. 1042, § 7º, do CPC.

Cumpra-se.

Teresina-PI, data registrada no sistema eletrônico.

Desembargador AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
29/03/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
29/03/2025 10:17

Juntada de Certidão
29/03/2025 10:17

Expedição de intimação.
25/02/2025 08:51

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 16:18

Conclusos para o Relator
12/02/2025 11:34

Decorrido prazo de MARCIEL DOS SANTOS SOUSA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 11:53

Juntada de petição
11/02/2025 11:15

Juntada de petição
10/01/2025 19:26

Expedição de intimação.
10/01/2025 19:25

Juntada de Certidão
22/11/2024 03:15

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MACEDO NETO em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:14

Decorrido prazo de 2MV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 21/11/2024 23:59.
22/11/2024 03:14

Decorrido prazo de MARCIEL DOS SANTOS SOUSA em 21/11/2024 23:59.
04/11/2024 09:46

Juntada de Petição de outras peças
18/10/2024 12:42

Expedição de intimação.
18/10/2024 12:42

Expedição de intimação.
18/10/2024 12:42

Expedição de intimação.
18/10/2024 12:42

Expedição de intimação.
20/09/2024 11:09

Recurso Especial não admitido
12/07/2024 09:31

Conclusos para o relator
12/07/2024 09:31

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
12/07/2024 09:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Vice Presidência do Tribunal de Justiça
11/07/2024 15:16

Juntada de Certidão
11/07/2024 15:13

Juntada de Certidão
09/04/2024 11:50

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 15:11

Juntada de Petição de manifestação
05/03/2024 07:46

Expedição de intimação.
07/12/2023 03:13

Decorrido prazo de FRANCISCO DE MACEDO NETO em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:13

Decorrido prazo de 2MV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA em 06/12/2023 23:59.
07/12/2023 03:13

Decorrido prazo de MARCIEL DOS SANTOS SOUSA em 06/12/2023 23:59.
06/12/2023 15:36

Juntada de Petição de outras peças
01/11/2023 06:55

Expedição de Outros documentos.
01/11/2023 06:55

Expedição de intimação.
31/10/2023 10:32

Juntada de Certidão de intimação/publicação do acórdão ou da decisão recorrida
24/10/2023 17:35

Conhecido o recurso de 42ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI (AGRAVANTE) e não-provido
24/10/2023 09:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2023 09:39

Juntada de Petição de certidão de julgamento
15/10/2023 23:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/10/2023 08:05

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 08:05

Expedição de Intimação de processo pautado.
03/10/2023 13:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/09/2023 09:52

Pedido de inclusão em pauta virtual
01/06/2023 08:14

Conclusos para o Relator
03/03/2023 13:43

Juntada de Petição de manifestação
16/02/2023 09:53

Expedição de Outros documentos.
08/12/2022 15:14

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2022 12:25

Conclusos para o Relator
12/08/2022 12:39

Juntada de Petição de petição
21/07/2022 11:56

Juntada de Petição de outras peças
14/07/2022 12:37

Juntada de Petição de manifestação
12/07/2022 17:01

Juntada de Petição de petição
10/06/2022 12:30

Juntada de Certidão
10/06/2022 12:30

Juntada de Certidão
09/06/2022 10:32

Expedição de intimação.
09/06/2022 10:25

Expedição de intimação.
09/06/2022 10:23

Expedição de intimação.
09/06/2022 10:23

Expedição de intimação.
09/06/2022 07:29

Não Concedida a Medida Liminar
27/05/2022 12:24

Conclusos para Conferência Inicial
27/05/2022 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
25/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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