TJPI - 0000024-39.2019.8.18.0049

1ª instância - Vara Unica de Elesbao Veloso

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA FREIRE, ALCUNHA NENEM

Advogados

WILDES PROSPERO DE SOUSA

OAB: 6373/PI

CPF *03.***.*62-84

AYRTON DA SILVA OLIVEIRA

OAB: 17581/PI

CPF *11.***.*96-92

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ: 00.000.000/0001-91

MANOEL CAMPELO DA SILVA

CPF *82.***.*06-49

LEOPOLDO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF *63.***.*08-53

MARIA LIANA CAMPELO DA SILVA

CPF *45.***.*12-77

ANTONIO FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *35.***.*79-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/06/2025 21:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2025 21:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2025 21:57

    Determinada diligência

  • 19/06/2025 21:57

    Outras Decisões

  • 19/06/2025 21:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2025 21:57

    em cooperação judiciária

  • 30/03/2025 23:40

    Conclusos para despacho

  • 30/03/2025 23:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 08:34

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/03/2025 13:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 13:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2025 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 13:14

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2024 22:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/08/2024 22:39

    Outras Decisões

  • 10/05/2024 13:31

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2024 13:31

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2024 13:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/02/2024 13:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/02/2024 13:02

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2023 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 10:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2023 21:56

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2023 21:55

    Expedição de Certidão.

  • 28/10/2022 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2022 12:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 14:05

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2022 14:05

    Expedição de .

  • 17/08/2022 14:00

    Expedição de .

  • 03/06/2022 14:45

    Decorrido prazo de WILDES PROSPERO DE SOUSA em 19/04/2022 23:59.

  • 03/06/2022 14:45

    Decorrido prazo de AYRTON DA SILVA OLIVEIRA em 19/04/2022 23:59.

  • 03/04/2022 18:11

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/03/2022 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO     Processo nº 0000024-39.2019.8.18.0049 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA FREIRE, ALCUNHA NENÉM Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373), AYRTON DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17581)   ato ordinatório   (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)       Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.         ELESBÃO VELOSO, 28 de março de 2022       ANTONIO DIONE DE OLIVEIRA SILVA   Cedido Prefeitura - *13.***.*51-40

  • 28/03/2022 14:07

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 28/03/2022 14:06

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2021 06:04

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Edital em 04: 11/2021.

  • 04/11/2021 00:00

    Intimação

    EDITAL - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ELESBÃO VELOSO)   Processo nº 0000024-39.2019.8.18.0049 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Advogado(s): Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA FREIRE, ALCUNHA NENÉM Advogado(s): WILDES PRÓSPERO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6373), AYRTON DA SILVA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 17581)   DESPACHO:  Vistos etc.

    Antes de aprazar audiência de instrução, chamo o feito à ordem para ordenar que se proceda a intimação do defensor do acusado para fins de arrolar testemunhas, se o caso, voltando logo após cls.

    Cumpra-se c/ urgência.

    ELESBÃO VELOSO, 21 de outubro de 2021 JOÃO DE CASTRO SILVA Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de ELESBÃO VELOSO.

  • 03/11/2021 18:30

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 03/11/2021 08:00

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Edital.

  • 21/10/2021 06:10

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2021 10:21

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/07/2021 10:20

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 16/07/2021 10:18

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 16/07/2021 08:40

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000024-39.2019.8.18.0049.5005

  • 09/06/2021 09:53

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)

  • 02/06/2021 09:54

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2021 09:49

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 01/06/2021 09:53

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2021 09:34

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 01/06/2021 08:27

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 12/03/2021 11:15

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 09/07/2020 10:27

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/07/2020 10:16

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 07/07/2020 09:58

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 07/07/2020 09:22

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 01/07/2020 19:15

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 01/07/2020 19:14

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2020 11:38

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000024-39.2019.8.18.0049.5004

  • 29/06/2020 19:27

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 29/06/2020 10:09

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 26/06/2020 16:57

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/06/2020 13:29

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 26/06/2020 13:11

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000024-39.2019.8.18.0049.0001 sorteado para o oficial Benedito da Silva Moura.

  • 26/06/2020 13:04

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 26/06/2020 09:01

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Liberdade provisória - Concedida a Liberdade provisória de FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA FREIRE, ALCUNHA NENÉM.

  • 25/06/2020 20:33

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2020 17:20

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000024-39.2019.8.18.0049.5003

  • 04/06/2020 12:28

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 04/06/2020 12:27

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Parecer

  • 04/06/2020 12:25

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2020 12:25

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 03/06/2020 21:41

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000024-39.2019.8.18.0049.5002

  • 07/05/2020 12:30

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000024-39.2019.8.18.0049.5001

  • 14/04/2020 10:41

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao MPE. (Vista ao Ministério Público)

  • 14/04/2020 10:32

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 20/03/2020 16:05

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2020 09:31

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 20/02/2020 09:29

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Informações

  • 19/02/2020 10:52

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Ofício.

  • 18/02/2020 13:57

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Mandado

  • 18/09/2019 09:52

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2019 10:15

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 16/09/2019 10:11

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Expedição de Certidão.

  • 14/02/2019 11:41

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 14/02/2019 10:31

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2019 10:30

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Outros documentos

  • 14/02/2019 10:23

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 14/02/2019 10:23

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2019

Ultima Atualização
29/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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