18/07/2025 10:58

Conclusos para despacho
18/07/2025 10:57

Juntada de Certidão
18/07/2025 10:51

Juntada de Certidão
08/05/2025 20:25

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2025 01:39

Decorrido prazo de AGUSTINHO JOSE GONCALVES em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 01:39

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO RIBAMAR em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 01:39

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 01:39

Decorrido prazo de Jose Alves de Oliveira em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 01:39

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA NEVES em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 01:39

Decorrido prazo de Raimundo Batista dos Santos em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 01:39

Decorrido prazo de Goncalo Batista de Carvalho em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 01:39

Decorrido prazo de DEUSDEDITH CARVALHO SILVA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 01:34

Decorrido prazo de VALTER SOARES em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 01:34

Decorrido prazo de MODESTO JOSE DE ALMEIDA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 01:34

Decorrido prazo de Roque Alves de Sousa em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 01:34

Decorrido prazo de JOSE PATROCINIO DE CARVALHO em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 01:34

Decorrido prazo de ARMANDO DE CASTRO em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 01:34

Decorrido prazo de Jose Augusto da Silva em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 01:34

Decorrido prazo de Avelino Fernandes em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 01:34

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA BACELAR em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 01:34

Decorrido prazo de Antonio Ferreira Lima em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 01:34

Decorrido prazo de PAULO MOREIRA DA SILVA em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 01:34

Decorrido prazo de Jose Saraiva de Menezes em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 01:34

Decorrido prazo de MANOEL EVARISTO ALVES em 28/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
02/04/2025 00:05

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador HAROLDO OLIVEIRA REHEM PROCESSO Nº: 0000516-48.2000.8.18.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) ASSUNTO(S): [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Liminar] IMPETRANTE: ROQUE ALVES DE SOUSA, AGUSTINHO JOSE GONCALVES, JOSE SARAIVA DE MENEZES, FRANCISCO PEREIRA NEVES, FRANCISCO PAULO DA SILVA, ANTONIO FERREIRA LIMA, JOSE AUGUSTO DA SILVA, AVELINO FERNANDES, RAIMUNDO BATISTA DOS SANTOS, DANIEL DE OLIVEIRA BACELAR, PAULO MOREIRA DA SILVA, ARMANDO DE CASTRO, DEUSDEDITH CARVALHO SILVA, GONCALO BATISTA DE CARVALHO, JOSE RAIMUNDO RIBAMAR, MANOEL EVARISTO ALVES, MODESTO JOSE DE ALMEIDA, VALTER SOARES, JOSE ALVES DE OLIVEIRA, JOSE PATROCINIO DE CARVALHO IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI, SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DO PIAUI DESPACHO DETERMINO à COOJUDPLE que proceda à INTIMAÇÃO das partes exequentes e executados para, caso queiram, manifestarem-se no prazo de quinze (15) dias acerca dos Cálculos Judiciais atualizados apresentados nestes autos eletrônicos nos dias 08 e 05 de abril de 2024.

Decorrido o prazo acima, em caso de ausência de manifestação ou concordância com os supracitados cálculos, DETERMINO à COOJUDPLE que proceda à expedição do ofício precatório, ou não sendo o caso, da requisição de pequeno valor (RPV), na forma disposta na Resolução nº 303/2019, do CNJ, da Resolução nº 375/2023, do TJPI e da Portaria nº 4532/2023 - PJPI/TJPI/PRESIDENCIA/CPREC de 30 de agosto de 2023, certificando-se, em caso de impossibilidade, a(s) providência(s) a ser(em) adotada(s) pelas partes.

DETERMINO, antes do envio do correspondente ofício ou RPV, que as partes sejam intimadas para se manifestarem acerca do seu inteiro teor, nos termos do art. 3º, IV, “a”, da Resolução nº 375/2023, do TJPI.

Determino, ainda, que se proceda à necessária evolução da classe processual desta ação mandamental para “Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública”.

Cumpra-se.

TERESINA-PI, 14 de fevereiro de 2025.

Haroldo Rehem Relator
31/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 10:08

Expedição de intimação.
31/03/2025 09:56

Evoluída a classe de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/02/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:44

Conclusos para o Relator
08/04/2024 12:08

Juntada de cálculo judicial
08/04/2024 12:06

Juntada de cálculo judicial
08/04/2024 12:04

Juntada de cálculo judicial
05/04/2024 14:02

Juntada de cálculo judicial
05/04/2024 14:01

Juntada de cálculo judicial
05/04/2024 14:01

Juntada de cálculo judicial
05/04/2024 14:01

Juntada de cálculo judicial
05/04/2024 14:00

Juntada de cálculo judicial
05/04/2024 14:00

Juntada de cálculo judicial
05/04/2024 14:00

Juntada de cálculo judicial
05/04/2024 13:59

Juntada de cálculo judicial
05/04/2024 13:58

Juntada de cálculo judicial
05/04/2024 13:58

Juntada de cálculo judicial
05/04/2024 13:58

Juntada de cálculo judicial
05/04/2024 13:57

Juntada de cálculo judicial
05/04/2024 13:57

Juntada de cálculo judicial
05/04/2024 13:57

Juntada de cálculo judicial
05/04/2024 13:57

Juntada de cálculo judicial
05/04/2024 13:56

Juntada de cálculo judicial
05/04/2024 13:56

Juntada de cálculo judicial
05/04/2024 13:56

Juntada de cálculo judicial
05/04/2024 13:56

Juntada de cálculo judicial
05/04/2024 13:55

Juntada de cálculo judicial
05/04/2024 13:54

Recebidos os autos
23/01/2024 16:35

Juntada de informação - corregedoria
22/01/2024 18:51

Juntada de informação - corregedoria
22/01/2024 18:49

Juntada de informação - corregedoria
22/01/2024 16:52

Juntada de informação - corregedoria
15/08/2023 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PIAUI em 14/08/2023 23:59.
03/08/2023 00:15

Decorrido prazo de Secretario de Administracao do Estado do Piaui em 02/08/2023 23:59.
22/07/2023 03:26

Decorrido prazo de VALTER SOARES em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:26

Decorrido prazo de Avelino Fernandes em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:26

Decorrido prazo de Goncalo Batista de Carvalho em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:26

Decorrido prazo de MODESTO JOSE DE ALMEIDA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:26

Decorrido prazo de MANOEL EVARISTO ALVES em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:26

Decorrido prazo de ARMANDO DE CASTRO em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:26

Decorrido prazo de DEUSDEDITH CARVALHO SILVA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:26

Decorrido prazo de AGUSTINHO JOSE GONCALVES em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:14

Decorrido prazo de JOSE PATROCINIO DE CARVALHO em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:14

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA NEVES em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:14

Decorrido prazo de Roque Alves de Sousa em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:14

Decorrido prazo de Jose Saraiva de Menezes em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:14

Decorrido prazo de Raimundo Batista dos Santos em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:14

Decorrido prazo de Jose Augusto da Silva em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:14

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO DA SILVA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:14

Decorrido prazo de Antonio Ferreira Lima em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:14

Decorrido prazo de PAULO MOREIRA DA SILVA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:13

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA BACELAR em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:13

Decorrido prazo de Jose Alves de Oliveira em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:13

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO RIBAMAR em 21/07/2023 23:59.
21/06/2023 22:51

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 19:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2023 19:28

Juntada de Petição de mandado
20/06/2023 11:31

Juntada de Petição de mandado
20/06/2023 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 11:29

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 11:27

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 11:26

Remetidos os Autos (para execução de cálculos) para Contadoria
20/06/2023 11:21

Juntada de Certidão
20/06/2023 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
20/06/2023 11:20

Expedição de Mandado.
20/06/2023 11:20

Expedição de Mandado.
20/06/2023 11:17

Expedição de intimação.
20/06/2023 11:00

Juntada de Certidão
12/06/2023 10:45

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 09:29

Conclusos para o Relator
14/02/2023 09:29

Juntada de Certidão
27/01/2023 00:48

Decorrido prazo de Goncalo Batista de Carvalho em 30/11/2022 23:59.
27/01/2023 00:48

Decorrido prazo de DEUSDEDITH CARVALHO SILVA em 30/11/2022 23:59.
27/01/2023 00:39

Decorrido prazo de ARMANDO DE CASTRO em 30/11/2022 23:59.
27/01/2023 00:39

Decorrido prazo de PAULO MOREIRA DA SILVA em 30/11/2022 23:59.
27/01/2023 00:39

Decorrido prazo de DANIEL DE OLIVEIRA BACELAR em 30/11/2022 23:59.
27/01/2023 00:39

Decorrido prazo de Raimundo Batista dos Santos em 30/11/2022 23:59.
27/01/2023 00:39

Decorrido prazo de Avelino Fernandes em 30/11/2022 23:59.
27/01/2023 00:39

Decorrido prazo de Jose Augusto da Silva em 30/11/2022 23:59.
27/01/2023 00:39

Decorrido prazo de Antonio Ferreira Lima em 30/11/2022 23:59.
27/01/2023 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCO PAULO DA SILVA em 30/11/2022 23:59.
27/01/2023 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCO PEREIRA NEVES em 30/11/2022 23:59.
27/01/2023 00:39

Decorrido prazo de Jose Saraiva de Menezes em 30/11/2022 23:59.
27/01/2023 00:39

Decorrido prazo de AGUSTINHO JOSE GONCALVES em 30/11/2022 23:59.
27/01/2023 00:39

Decorrido prazo de Roque Alves de Sousa em 30/11/2022 23:59.
27/01/2023 00:39

Decorrido prazo de JOSE PATROCINIO DE CARVALHO em 30/11/2022 23:59.
27/01/2023 00:39

Decorrido prazo de Jose Alves de Oliveira em 30/11/2022 23:59.
27/01/2023 00:39

Decorrido prazo de VALTER SOARES em 30/11/2022 23:59.
27/01/2023 00:39

Decorrido prazo de MODESTO JOSE DE ALMEIDA em 30/11/2022 23:59.
27/01/2023 00:39

Decorrido prazo de MANOEL EVARISTO ALVES em 30/11/2022 23:59.
27/01/2023 00:39

Decorrido prazo de JOSE RAIMUNDO RIBAMAR em 30/11/2022 23:59.
19/12/2022 15:47

Juntada de Petição de manifestação
29/10/2022 12:20

Expedição de intimação.
29/10/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 12:19

Apensado ao processo 0002605-97.2007.8.18.0000
08/09/2022 10:47

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2022 15:09

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2022 08:01

Conclusos para o Relator
08/06/2022 08:01

Expedição de intimação.
15/03/2022 16:11

Juntada de Certidão
25/02/2022 11:49

Mov. [101] - [eTJPI] Remessa - Processos digitalizados, para virtualização PJE.
23/02/2022 14:10

Mov. [100] - [eTJPI] Publicação
23/02/2022 14:08

Mov. [99] - [eTJPI] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - AVISO DE INTIMAÇÃO disponibilizado(a) no Diário nº 9.310, página Nº 63, de 18: 02/2022, com a publicação no dia 21/02/2022, conforme Lei Nº. 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º.
17/02/2022 09:07

Mov. [98] - [eTJPI] Expedição de documento - SEI nº 21.0.000116234-6
17/02/2022 09:05

Mov. [97] - [eTJPI] Reativação
30/06/2014 18:06

Mov. [96] - [eTJPI] Petição
02/02/2009 08:50

Mov. [95] - [eTJPI] Remessa - PETIÇÃO AVULSA N.9023: 2009 ENCAMINHADA AO DES.PRESIDENTE DO TJ
30/01/2009 18:32

Mov. [94] - [eTJPI] Petição - pedido de prioridade na tramitação processual.
27/09/2007 00:00

Mov. [93] - [eTJPI] Conclusão - JUNTADA DE CONTESTACAO.
24/09/2007 00:00

Mov. [92] - [eTJPI] Remessa
21/09/2007 00:00

Mov. [91] - [eTJPI] Redistribuição - O Magistrado encontra-se afastado do Tribunal, documento de fls.396.
03/09/2007 00:00

Mov. [90] - [eTJPI] Recebimento
27/07/2007 00:00

Mov. [89] - [eTJPI] Conclusão - JUNTADA DE CONTESTACAO.
26/07/2007 00:00

Mov. [88] - [eTJPI] Recebimento
26/07/2007 00:00

Mov. [87] - [eTJPI] Entrega em carga: vista - DRA IRISTELMA LINARD
12/07/2007 00:00

Mov. [86] - [eTJPI] Expedição de documento - AOS IMPETRANTES.
04/07/2007 00:00

Mov. [85] - [eTJPI] Recebimento
25/05/2007 00:00

Mov. [84] - [eTJPI] Conclusão - JUNTADA DE E. A EXECUCAO.
24/05/2007 00:00

Mov. [83] - [eTJPI] Recebimento - c: e. a execucao.
22/05/2007 00:00

Mov. [82] - [eTJPI] Entrega em carga: vista - PROC. DANIEL FELIX GOMES ARAUJO
26/04/2007 00:00

Mov. [81] - [eTJPI] Conclusão - JUNTADA DE MAND. DE CITACAO.
12/04/2007 00:00

Mov. [80] - [eTJPI] Documento - AO ESTADO-PI.
30/03/2007 00:00

Mov. [79] - [eTJPI] Recebimento
07/03/2007 00:00

Mov. [78] - [eTJPI] Recebimento
02/01/2007 00:00

Mov. [77] - [eTJPI] Expedição de documento - aos impetrantes
18/12/2006 00:00

Mov. [76] - [eTJPI] Recebimento
14/12/2006 00:00

Mov. [75] - [eTJPI] Conclusão - JUNTADA DE PETICAO E SUBSTABELECIMENTO.
26/04/2005 00:00

Mov. [74] - [eTJPI] Definitivo - transitou em julgado
26/11/2004 00:00

Mov. [73] - [eTJPI] Expedição de documento - DE CHEGADA DO STF.
09/09/2004 00:00

Mov. [72] - [eTJPI] Recebimento
26/06/2003 00:00

Mov. [71] - [eTJPI] Remessa
06/06/2003 00:00

Mov. [70] - [eTJPI] Expedição de documento - DE INTIMACAO AO ESTADO DO PIAUI.
04/06/2003 00:00

Mov. [69] - [eTJPI] Recebimento
14/02/2003 00:00

Mov. [68] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ
05/12/2002 00:00

Mov. [67] - [eTJPI] Expedição de documento
04/12/2002 00:00

Mov. [66] - [eTJPI] Recebimento
13/11/2002 00:00

Mov. [65] - [eTJPI] Conclusão - JUNTADA DE PETICAO.
13/11/2002 00:00

Mov. [64] - [eTJPI] Recebimento
06/11/2002 00:00

Mov. [63] - [eTJPI] Entrega em carga: vista
04/11/2002 00:00

Mov. [62] - [eTJPI] Documento - MANDADO DE NOTIFICACAO.
24/10/2002 00:00

Mov. [61] - [eTJPI] Petição - CONTRA-RAZOES.
14/10/2002 00:00

Mov. [60] - [eTJPI] Expedição de documento - AOS IMPETRADOS E AVISO DE INTIMACAO AO IMPETRANTE.
09/10/2002 00:00

Mov. [59] - [eTJPI] Recebimento
27/08/2002 00:00

Mov. [58] - [eTJPI] Conclusão - JUNTADA DE PETICAO.
26/08/2002 00:00

Mov. [57] - [eTJPI] Recebimento
12/08/2002 00:00

Mov. [56] - [eTJPI] Entrega em carga: vista - dr. luciana linard
31/07/2002 00:00

Mov. [55] - [eTJPI] Expedição de documento - interposicao de recurso extraordinario.
23/07/2002 00:00

Mov. [54] - [eTJPI] Recebimento
02/07/2002 00:00

Mov. [53] - [eTJPI] Entrega em carga: vista
27/06/2002 00:00

Mov. [52] - [eTJPI] Remessa
24/06/2002 00:00

Mov. [51] - [eTJPI] Publicação - republicado por incorrecao no dj 4737
18/06/2002 00:00

Mov. [50] - [eTJPI] Remessa - PROCESSO ENCAMINHADO A SEAJUS PARA REPUBLICAR ACORDAO.
12/06/2002 00:00

Mov. [49] - [eTJPI] Recebimento
04/06/2002 00:00

Mov. [48] - [eTJPI] Conclusão - Juntada de Peticao e D.J.
04/06/2002 00:00

Mov. [47] - [eTJPI] Recebimento
08/05/2002 00:00

Mov. [46] - [eTJPI] Entrega em carga: vista - Dr. Eduardo Belfort
16/04/2002 00:00

Mov. [45] - [eTJPI] Expedição de documento - intimacao aos impetrantes e mandado de notificacao aos impetrados
11/04/2002 00:00

Mov. [44] - [eTJPI] Recebimento
04/04/2002 00:00

Mov. [43] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO AO PRESIDENTE DO TJ
02/04/2002 00:00

Mov. [42] - [eTJPI] Recebimento
01/04/2002 00:00

Mov. [41] - [eTJPI] Entrega em carga: vista - dr. luciano paes landim
07/02/2002 00:00

Mov. [40] - [eTJPI] Remessa
05/02/2002 00:00

Mov. [39] - [eTJPI] Publicação - publicado no dj 4646
19/12/2001 00:00

Mov. [38] - [eTJPI] Recebimento
10/12/2001 00:00

Mov. [37] - [eTJPI] Conclusão - Concluso ao Relator para lavrar acordao
06/12/2001 00:00

Mov. [36] - [eTJPI] Julgamento - Por votacao unanime, concederam a seguranca impetrada, contrariamente ao parecer da Procuradoria Geral de Justica.
27/11/2001 00:00

Mov. [35] - [eTJPI] Inclusão em pauta
21/11/2001 00:00

Mov. [34] - [eTJPI] Remessa
20/11/2001 00:00

Mov. [33] - [eTJPI] Recebimento
03/10/2001 00:00

Mov. [32] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
02/10/2001 00:00

Mov. [31] - [eTJPI] Recebimento
13/08/2001 00:00

Mov. [30] - [eTJPI] Remessa
10/08/2001 00:00

Mov. [29] - [eTJPI] Recebimento
01/08/2001 00:00

Mov. [28] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
17/07/2001 00:00

Mov. [27] - [eTJPI] Petição - contestacao.
16/07/2001 00:00

Mov. [26] - [eTJPI] Recebimento
11/07/2001 00:00

Mov. [25] - [eTJPI] Entrega em carga: vista - procurador dr. carlos eduardo belfort.
21/06/2001 00:00

Mov. [24] - [eTJPI] Documento - ao governador e aviso de intimacao aos impetrantes.
19/06/2001 00:00

Mov. [23] - [eTJPI] Recebimento
08/06/2001 00:00

Mov. [22] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
07/06/2001 00:00

Mov. [21] - [eTJPI] Petição - documentos.
07/06/2001 00:00

Mov. [20] - [eTJPI] Petição - e documento.
04/06/2001 00:00

Mov. [19] - [eTJPI] Expedição de documento - intimando o impetrante.
01/06/2001 00:00

Mov. [18] - [eTJPI] Recebimento
21/05/2001 00:00

Mov. [17] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
18/05/2001 00:00

Mov. [16] - [eTJPI] Petição - copias.
16/05/2001 00:00

Mov. [15] - [eTJPI] Recebimento
25/09/2000 00:00

Mov. [14] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
22/09/2000 00:00

Mov. [13] - [eTJPI] Recebimento
14/06/2000 00:00

Mov. [12] - [eTJPI] Remessa
14/06/2000 00:00

Mov. [11] - [eTJPI] Recebimento
12/06/2000 00:00

Mov. [10] - [eTJPI] Conclusão - certificado que o Comandante Geral nao prestou as informacoes.
31/05/2000 00:00

Mov. [9] - [eTJPI] Recebimento
11/05/2000 00:00

Mov. [8] - [eTJPI] Conclusão - juntada de informacoes e certificado que PMPI nao prestou as informacoes.
07/04/2000 00:00

Mov. [7] - [eTJPI] Expedição de documento - aos impetrados
07/04/2000 00:00

Mov. [6] - [eTJPI] Recebimento
21/03/2000 00:00

Mov. [5] - [eTJPI] Conclusão - CONCLUSO A(O) RELATOR(A)
17/03/2000 00:00

Mov. [4] - [eTJPI] Remessa
17/03/2000 00:00

Mov. [3] - [eTJPI] Remessa
17/03/2000 00:00

Mov. [2] - [eTJPI] Distribuição
16/03/2000 00:00

Mov. [1] - [eTJPI] Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2000

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

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