21/07/2025 16:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 16:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2025 16:52

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
03/07/2025 00:24

Publicado Certidão de Inclusão em Pauta em 03/07/2025.
03/07/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
02/07/2025 10:30

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 10:30

Expedição de Intimação de processo pautado.
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ 3ª Câmara Especializada Cível PROCESSO: 0800539-84.2019.8.18.0067 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogados do(a) APELANTE: TICIANA EULALIO CASTELO BRANCO - PI11953-A, RONALDO PINHEIRO DE MOURA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RONALDO PINHEIRO DE MOURA - PI3861-A APELADO: JOSE SOARES COSTA Advogado do(a) APELADO: SIMONE CRISTINA DE SOUSA FONTENELE - PI12860-A RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DATA E HORÁRIO DE INÍCIO: 11/07/2025 - 14:00 CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO De ordem do Presidente do Órgão Colegiado, a Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí torna público a todos os interessados, que o processo em epígrafe foi incluído em pauta de julgamento para apreciação na Sessão do Plenário Virtual - 3ª Câmara Especializada Cível - 11/07/2025 a 18/07/2025 - Relatora: Desa.

Lucicleide P.

Belo.

Para mais informações, entre em contato pelos telefones disponíveis na página da unidade no site do Tribunal: https://transparencia.tjpi.jus.br/units/110001959/public.

SECRETARIA JUDICIÁRIA, em Teresina, 1 de julho de 2025.
01/07/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 21:09

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/06/2025 11:03

Conclusos para julgamento
13/06/2025 03:35

Decorrido prazo de JOSE SOARES COSTA em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:35

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 12/06/2025 23:59.
10/06/2025 22:59

Juntada de manifestação
05/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
05/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
03/06/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 11:22

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 19:38

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 09:04

Conclusos para julgamento
26/04/2025 03:11

Decorrido prazo de JOSE SOARES COSTA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 03:03

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 25/04/2025 23:59.
01/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 01/04/2025.
01/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
01/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ GABINETE DA DESEMBARGADORA LUCICLEIDE PEREIRA BELO ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara Especializada Cível APELAÇÃO CÍVEL (198) No 0800539-84.2019.8.18.0067 APELANTE: JOSE SOARES COSTA APELADO: EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RELATOR(A): Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO DECISÃO MONOCRÁTICA

Vistos.

Recurso interposto tempestivamente.

Foi recolhido preparo recursal.

Presentes, ainda, os demais requisitos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, quais sejam: cabimento, legitimidade, interesse para recorrer, inexistência de fato impeditivo ou extintivo e regularidade formal.

Foram apresentadas contrarrazões.

Assim sendo, RECEBO a Apelação Cível nos efeitos suspensivo e devolutivo, nos termos dos artigos 1.012, caput e 1.013, caput, ambos do Código de Processo Civil (CPC).

Deixo de remeter os autos ao Ministério Público Superior, por não vislumbrar interesse público que justifique sua atuação.

Intimem-se.

Após, voltem-me conclusos para julgamento.

Teresina, 27 de fevereiro de 2025.

Desembargadora LUCICLEIDE PEREIRA BELO Relatora
29/03/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 12:48

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/02/2025 09:19

Recebidos os autos
11/02/2025 09:19

Conclusos para Conferência Inicial
11/02/2025 09:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/02/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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