TJPI - 0000118-16.2020.8.18.0028

1ª instância - 1ª Vara de Floriano

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 05.805.924/0001-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAQUIM GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO

CPF *50.***.*02-91

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FABIANO VIEIRA DE OLIVEIRA

FRANCISCA DA GUIA DA SILVA VIEIRA

CPF *76.***.*80-20

FRANCISCA BORGES LEAL

JOAO BATISTA DE SOUSA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2023 12:57

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2023 12:57

    Baixa Definitiva

  • 16/06/2023 12:57

    Arquivado Definitivamente

  • 16/06/2023 12:55

    Transitado em Julgado em 15/06/2023

  • 16/06/2023 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2023 14:03

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/05/2023 11:30 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 30/05/2023 14:03

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 30/05/2023 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 18/04/2023 03:49

    Decorrido prazo de FABIANO VIEIRA DE OLIVEIRA em 17/04/2023 23:59.

  • 11/04/2023 07:44

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 07:44

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/03/2023 06:59

    Decorrido prazo de JOAQUIM GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO em 20/03/2023 23:59.

  • 18/03/2023 00:02

    Decorrido prazo de JOAQUIM GONCALVES DE OLIVEIRA FILHO em 17/03/2023 23:59.

  • 17/03/2023 10:59

    Juntada de Petição de petição

  • 16/03/2023 04:25

    Decorrido prazo de FRANCISCA BORGES LEAL em 15/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 04:25

    Decorrido prazo de FRANCISCA DA GUIA DA SILVA VIEIRA em 15/03/2023 23:59.

  • 16/03/2023 04:24

    Decorrido prazo de JOÃO BATISTA DE SOUSA COSTA em 15/03/2023 23:59.

  • 12/03/2023 10:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2023 10:25

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/03/2023 08:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 08:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/03/2023 08:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 08:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/03/2023 08:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/03/2023 08:30

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/03/2023 11:06

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2023 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2023 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2023 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2023 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2023 11:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 01/03/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 10:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/03/2023 10:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/03/2023 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 01/03/2023 10:03

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2023 11:05

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2022 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2022 14:01

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/05/2023 11:30 1ª Vara da Comarca de Floriano.

  • 15/08/2022 14:59

    Conclusos para despacho

  • 07/06/2022 06:00

    Mov. [78] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 06: 06/2022.

  • 06/06/2022 18:10

    Mov. [77] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 06/06/2022 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FLORIANO     Processo nº 0000118-16.2020.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO Advogado(s): RICARDO MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6053)    Em cumprimento ao disposto no Art. 1º e 2º, I, do Provimento Conjunto nº 38/2021 da Corregedoria e Presidência deste Tribunal de Justiça, que disciplina sobre a virtualização integral dos processos criminais físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.  

  • 03/06/2022 14:12

    Mov. [76] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 10:08

    Mov. [75] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 18/11/2021 12:24

    Mov. [74] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento redesignada para 23: 05/2022 12:00 Forum local.

  • 18/11/2021 11:58

    Mov. [73] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 04/11/2021 06:00

    Mov. [72] - [ThemisWeb] Publicação - Publicado Outros documentos em 04: 11/2021.

  • 04/11/2021 00:00

    Intimação

    DESPACHO - 1ª VARA DE FLORIANO     Processo nº 0000118-16.2020.8.18.0028 Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI Advogado(s): Réu: JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO Advogado(s): RICARDO MOURA MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 6053)   DESPACHO Assim sendo, dando prosseguimento ao feito, redesigno a audiência de instrução e julgamento, por meio de videoconferência, para o dia 23 de maio de 2022 às 12h00min.

    INTIMEM-SE: o denunciado, a vítima, as testemunhas e o defensor do denunciado.

    Notifique-se o Ministério Público.

    CUMPRA-SE na forma e sob as penas da Lei.

    FLORIANO, 29 de outubro de 2021.

    FRANCISCO GOMES DA COSTA NETO Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Vara da Comarca de FLORIANO    

  • 03/11/2021 18:31

    Mov. [71] - [ThemisWeb] Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico - Movimentação automática.

  • 30/10/2021 16:41

    Mov. [70] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2021 10:58

    Mov. [69] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 05/07/2021 10:56

    Mov. [68] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 01/07/2021 11:22

    Mov. [67] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2021 13:06

    Mov. [66] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho)

  • 07/05/2021 11:10

    Mov. [65] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 05: 05/2022 09:00 Forum local.

  • 07/04/2021 11:04

    Mov. [64] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 06/04/2021 13:47

    Mov. [63] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2021 08:16

    Mov. [62] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 16/03/2021 08:14

    Mov. [61] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 15/03/2021 10:57

    Mov. [60] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento realizada para 03: 03/2021 11:00 Fórum local.

  • 01/03/2021 09:30

    Mov. [59] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000118-16.2020.8.18.0028.0003 - criado em: 25: 02/2021 12:27:23

  • 25/02/2021 13:30

    Mov. [58] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2021 13:30

    Mov. [57] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/02/2021 13:29

    Mov. [56] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 25/02/2021 12:27

    Mov. [55] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000118-16.2020.8.18.0028.0003

  • 25/02/2021 09:08

    Mov. [54] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000118-16.2020.8.18.0028.5004

  • 25/02/2021 08:45

    Mov. [53] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000118-16.2020.8.18.0028.0006 - criado em: 19: 02/2021 09:44:28

  • 25/02/2021 08:44

    Mov. [52] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000118-16.2020.8.18.0028.0004 - criado em: 19: 02/2021 09:48:18

  • 25/02/2021 08:44

    Mov. [51] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000118-16.2020.8.18.0028.0005 - criado em: 19: 02/2021 09:48:47

  • 25/02/2021 08:44

    Mov. [50] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000118-16.2020.8.18.0028.0002 - criado em: 19: 02/2021 12:08:56

  • 24/02/2021 19:22

    Mov. [49] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000118-16.2020.8.18.0028.5003

  • 24/02/2021 11:10

    Mov. [48] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao EDUARDO FERREIRA LOPES. (Vista à Defensoria Pública)

  • 24/02/2021 09:31

    Mov. [47] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 23/02/2021 11:27

    Mov. [46] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000118-16.2020.8.18.0028.0003 movimentado. Distribuído para Oficial: Thais Rufino Rego Ribeiro

  • 19/02/2021 12:08

    Mov. [45] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000118-16.2020.8.18.0028.0002

  • 19/02/2021 12:04

    Mov. [44] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000118-16.2020.8.18.0028.0002 movimentado. Distribuído para Oficial: Raimundo Nonato Nunes

  • 19/02/2021 09:48

    Mov. [43] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000118-16.2020.8.18.0028.0005

  • 19/02/2021 09:48

    Mov. [42] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000118-16.2020.8.18.0028.0004

  • 19/02/2021 09:44

    Mov. [41] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000118-16.2020.8.18.0028.0006

  • 19/02/2021 08:39

    Mov. [40] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000118-16.2020.8.18.0028.0006 movimentado. Distribuído para Oficial: Clássios Clei Gonçalves Reis

  • 19/02/2021 08:39

    Mov. [39] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000118-16.2020.8.18.0028.0005 movimentado. Distribuído para Oficial: Clássios Clei Gonçalves Reis

  • 19/02/2021 08:39

    Mov. [38] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000118-16.2020.8.18.0028.0004 movimentado. Distribuído para Oficial: Clássios Clei Gonçalves Reis

  • 18/02/2021 10:36

    Mov. [37] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANILO CARLOS RAMOS HENRIQUES. (Vista ao Ministério Público)

  • 12/02/2021 14:17

    Mov. [36] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000118-16.2020.8.18.0028.0006 movimentado. Distribuído para Oficial: Clássios Clei Gonçalves Reis

  • 12/02/2021 14:17

    Mov. [35] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000118-16.2020.8.18.0028.0005 movimentado. Distribuído para Oficial: Clássios Clei Gonçalves Reis

  • 12/02/2021 14:16

    Mov. [34] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000118-16.2020.8.18.0028.0004 movimentado. Distribuído para Oficial: Clássios Clei Gonçalves Reis

  • 12/02/2021 14:16

    Mov. [33] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000118-16.2020.8.18.0028.0003 movimentado. Distribuído para Oficial: Thais Rufino Rego Ribeiro

  • 12/02/2021 14:12

    Mov. [32] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000118-16.2020.8.18.0028.0002 movimentado. Distribuído para Oficial: Raimundo Nonato Nunes

  • 12/02/2021 11:30

    Mov. [30] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000118-16.2020.8.18.0028.0005 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/02/2021 11:30

    Mov. [31] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000118-16.2020.8.18.0028.0004 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/02/2021 11:30

    Mov. [29] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000118-16.2020.8.18.0028.0006 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/02/2021 11:29

    Mov. [28] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000118-16.2020.8.18.0028.0003 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/02/2021 11:28

    Mov. [27] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000118-16.2020.8.18.0028.0002 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Intimação)

  • 12/02/2021 08:33

    Mov. [26] - [ThemisWeb] Audiência - Audiência instrução e julgamento designada para 03: 03/2021 11:00 Fórum local.

  • 06/11/2020 09:39

    Mov. [25] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 05/11/2020 15:14

    Mov. [24] - [ThemisWeb] Mero expediente - Proferido despacho de mero expediente

  • 28/10/2020 15:16

    Mov. [23] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Designar Audiência)

  • 28/10/2020 15:16

    Mov. [22] - [ThemisWeb] Documento - Juntada de Certidão

  • 28/10/2020 15:15

    Mov. [21] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Resposta à acusação

  • 28/10/2020 12:52

    Mov. [20] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 26/10/2020 19:09

    Mov. [19] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000118-16.2020.8.18.0028.5002

  • 13/10/2020 11:35

    Mov. [18] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao DANIEL GAZE FABRIS. (Vista à Defensoria Pública)

  • 08/10/2020 08:19

    Mov. [17] - [ThemisWeb] Ato ordinatório - Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2020 11:06

    Mov. [16] - [ThemisWeb] Documento - Movimentação de Juntada de Certidão do Oficial - Número Mandado: 0000118-16.2020.8.18.0028.0001 - criado em: 26: 08/2020 17:02:56

  • 26/08/2020 17:02

    Mov. [15] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Certidão do Mandado 0000118-16.2020.8.18.0028.0001

  • 26/08/2020 14:08

    Mov. [14] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000118-16.2020.8.18.0028.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: Marques Rodrigues Bezerra

  • 24/08/2020 11:11

    Mov. [13] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000118-16.2020.8.18.0028.0001 movimentado. Distribuído para Oficial: Marques Rodrigues Bezerra

  • 13/05/2020 12:23

    Mov. [12] - [ThemisWeb] Expedição de documento - Mandado número 0000118-16.2020.8.18.0028.0001 recebido na Central de Mandados.Expedição de Mandado. (Mandado de Citação)

  • 16/04/2020 12:00

    Mov. [11] - [ThemisWeb] Mudança de Classe Processual - Classe Processual alterada de Inquérito Policial, Inquérito Policial para Ação Penal - Procedimento Ordinário, Ação Penal - Procedimento Ordinário

  • 12/03/2020 13:36

    Mov. [10] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 12/03/2020 10:22

    Mov. [9] - [ThemisWeb] Denúncia - Recebida a denúncia contra JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA FILHO

  • 10/02/2020 14:02

    Mov. [8] - [ThemisWeb] Conclusão - Conclusos para despacho (Despacho Inicial)

  • 10/02/2020 14:01

    Mov. [7] - [ThemisWeb] Petição - Juntada de Petição de Denúncia

  • 07/02/2020 15:19

    Mov. [6] - [ThemisWeb] Recebimento

  • 06/02/2020 14:22

    Mov. [5] - [ThemisWeb] Protocolo de Petição - Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000118-16.2020.8.18.0028.5001

  • 31/01/2020 08:33

    Mov. [4] - [ThemisWeb] Entrega em carga: vista - Autos entregues em carga ao YAGO COSTA SÁ. (Vista ao Ministério Público)

  • 27/01/2020 11:47

    Mov. [3] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebidos os autos

  • 24/01/2020 09:48

    Mov. [2] - [ThemisWeb] Distribuição - Distribuído por sorteio

  • 24/01/2020 09:48

    Mov. [1] - [ThemisWeb] Recebimento - Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2020

Ultima Atualização
06/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata de Audiência com Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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