12/06/2025 08:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior
12/06/2025 08:24

Expedição de Certidão.
12/06/2025 08:22

Expedição de Certidão.
11/06/2025 08:50

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 10/06/2025 23:59.
05/06/2025 10:31

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso inominado
01/06/2025 03:44

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
27/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 27/05/2025.
27/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0804145-73.2024.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Fornecimento de Água, Competência dos Juizados Especiais, Energia Elétrica] AUTOR: ISABEL GOMES DE OLIVEIRA REU: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO Defiro a gratuidade judiciária à parte recorrente, por satisfazer as condições exigidas pela legislação de regência.

RECEBO O RECURSO INOMINADO apenas em seu efeito devolutivo, conforme estabelece o art. 43 da lei 9.099/95.

Intime-se o Recorrido para ofertar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Após, com ou sem manifestação, remetam-se os autos à Turma Recursal competente, independentemente de nova conclusão.

Cumpra-se.

Campo Maior-PI, datado e assinado eletronicamente.
23/05/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ISABEL GOMES DE OLIVEIRA - CPF: *62.***.*70-91 (AUTOR).
23/05/2025 09:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
22/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0804145-73.2024.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Fornecimento de Água, Competência dos Juizados Especiais, Energia Elétrica] AUTOR: ISABEL GOMES DE OLIVEIRA REU: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO Tendo em vista o pedido de concessão de gratuidade judiciária e as peculiaridades do presente caso, DETERMINO A INTIMAÇÃO da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos qualquer documento que possa comprovar ter direito ao benefício, tais como, sendo o caso, holerite dos últimos três meses ou declaração de imposto de renda do último exercício ou, ainda, declaração comprobatória de percepção de rendimentos (DECORE) etc, sob pena de ser indeferido o respectivo pedido.

Caso não se manifeste no prazo supracitado nem junte a documentação pertinente, INTIME-SE a parte recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, juntar aos autos o comprovante de pagamento das taxas do preparo, sob pena de o recurso interposto não ser conhecido.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

CAMPO MAIOR – PI, datado e assinado eletronicamente.
21/05/2025 07:43

Conclusos para decisão
21/05/2025 07:43

Expedição de Certidão.
21/05/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 07:43

Expedição de Certidão.
20/05/2025 17:50

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 00:58

Publicado Decisão em 16/05/2025.
16/05/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0804145-73.2024.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Fornecimento de Água, Competência dos Juizados Especiais, Energia Elétrica] AUTOR: ISABEL GOMES DE OLIVEIRA REU: EQUATORIAL PIAUÍ DECISÃO Tendo em vista o pedido de concessão de gratuidade judiciária e as peculiaridades do presente caso, DETERMINO A INTIMAÇÃO da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, juntar aos autos qualquer documento que possa comprovar ter direito ao benefício, tais como, sendo o caso, holerite dos últimos três meses ou declaração de imposto de renda do último exercício ou, ainda, declaração comprobatória de percepção de rendimentos (DECORE) etc, sob pena de ser indeferido o respectivo pedido.

Caso não se manifeste no prazo supracitado nem junte a documentação pertinente, INTIME-SE a parte recorrente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, juntar aos autos o comprovante de pagamento das taxas do preparo, sob pena de o recurso interposto não ser conhecido.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

CAMPO MAIOR – PI, datado e assinado eletronicamente.
14/05/2025 10:21

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 10:21

Determinada diligência
13/05/2025 09:43

Conclusos para decisão
13/05/2025 09:43

Expedição de Certidão.
13/05/2025 09:40

Expedição de Certidão.
13/05/2025 08:47

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 03:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 12/05/2025 23:59.
13/05/2025 03:24

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 12/05/2025 23:59.
12/05/2025 19:30

Juntada de Petição de apelação
12/05/2025 08:42

Conclusos para decisão
12/05/2025 08:42

Expedição de Certidão.
12/05/2025 08:41

Expedição de Certidão.
07/05/2025 10:56

Juntada de Petição de recurso inominado
06/05/2025 23:42

Juntada de Petição de certidão de custas
25/04/2025 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/04/2025 12:55

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 09:46

Julgado procedente em parte do pedido
23/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0804145-73.2024.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Fornecimento de Água, Competência dos Juizados Especiais, Energia Elétrica] AUTOR: ISABEL GOMES DE OLIVEIRA REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem acerca da diligência realizada pela Oficiala de Justiça (id 73148554).

CAMPO MAIOR, 31 de março de 2025.

MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO JECC Campo Maior Sede
22/04/2025 12:19

Conclusos para julgamento
22/04/2025 12:19

Expedição de Certidão.
22/04/2025 12:19

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 12:19

Expedição de Certidão.
10/04/2025 01:55

Decorrido prazo de EQUATORIAL PIAUÍ em 09/04/2025 23:59.
08/04/2025 18:38

Juntada de Petição de manifestação
07/04/2025 16:50

Juntada de Petição de manifestação
02/04/2025 00:25

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ JECC Campo Maior Sede Rua Siqueira Campos, 372, Centro, CAMPO MAIOR - PI - CEP: 64280-000 PROCESSO Nº: 0804145-73.2024.8.18.0026 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Fornecimento de Energia Elétrica, Fornecimento de Água, Competência dos Juizados Especiais, Energia Elétrica] AUTOR: ISABEL GOMES DE OLIVEIRA REU: EQUATORIAL PIAUÍ ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem acerca da diligência realizada pela Oficiala de Justiça (id 73148554).

CAMPO MAIOR, 31 de março de 2025.

MARIA DAS DORES GOMES DO NASCIMENTO JECC Campo Maior Sede
31/03/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 08:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2025 08:53

Juntada de Petição de diligência
25/02/2025 14:14

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/02/2025 13:51

Expedição de Certidão.
25/02/2025 13:51

Expedição de Mandado.
25/02/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 09:19

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/11/2024 18:12

Conclusos para julgamento
18/11/2024 18:12

Expedição de Certidão.
13/11/2024 14:13

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/11/2024 13:00 JECC Campo Maior Sede.
12/11/2024 07:49

Expedição de Informações.
11/11/2024 10:36

Juntada de Petição de contestação
11/11/2024 10:35

Juntada de Petição de procurações ou substabelecimentos
01/10/2024 17:34

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 22:56

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 09:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/11/2024 13:00 JECC Campo Maior Sede.
21/08/2024 03:23

Decorrido prazo de ISABEL GOMES DE OLIVEIRA em 20/08/2024 23:59.
06/08/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 08:16

Não Concedida a Medida Liminar
05/08/2024 11:34

Conclusos para decisão
05/08/2024 11:34

Expedição de Certidão.
28/07/2024 10:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2024

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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