25/06/2025 15:29

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 08:06

Juntada de documento comprobatório
15/04/2025 10:33

Conclusos para decisão
10/04/2025 00:37

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA SILVA em 09/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
01/04/2025 00:00

Intimação

poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO PROCESSO Nº: 0028140-49.2014.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Acessão] APELANTE: MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA SILVA APELADO: ESPÓLIO DE VALDERI DE OLIVEIRA SILVA, RENILSON DE OILVEIRA SILVA DESPACHO Cuida-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA SILVA (ID. 765512) inconformado com a sentença (ID. 765506, pg. 256) proferida nos autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO (Processo nº. 0028140-49.2014.8.18.0140) proposta em desfavor do ESPÓLIO DE VALDERI DE OLIVEIRA SILVA, representado por RENILSON DE OLIVEIRA SILVA, ora apelado.

Da análise dos autos, verifica-se que há certidão (ID. 14962284) informando o óbito da parte autora e apelante, MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA E SILVA.

Em despacho (ID. 17840123) determinei a suspensão do processo, pelo prazo de 30 (trinta) dias, devendo, para tanto, ser realizada a intimação da parte apelante, através de seu causídico, para se pronunciar sobre a referida informação.

Manifestação (ID. 21795652) dos herdeiros da apelante, MARIA DO AMPARO SILVA; TERESINHA DE OLIVEIRA SILVA; MARIA DOS ANJOS SILVA CRUZ; FRANCISCO JOSÉ DA SILVA; FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA; MARIA DO DESTERRO SILVA; RAIMUNDO JOSÉ DA SILVA, requerendo habilitação nos presentes autos.

Em análise do pedido de habilitação formulado, bem como da documentação anexada, observa-se incompletos os documentos que atestam sua qualidade de herdeiros do de cujus, ora parte apelante.

Pois, na documentação comprobatória anexada (ID. 21795653), somente encontram-se documentos comprovando o estado de filiação da apelante de: Maria do Amparo Silva; Teresinha de Oliveira Silva; Francisco José da Silva; Francisco das Chagas; Raimundo José da Silva.

Faltando, portanto, a documentação comprobatória de MARIA DO DESTERRO SILVA e MARIA DOS ANJOS SILVA CRUZ.

Ante o exposto, determino que seja realizada a intimação da parte apelante, através de seu causídico, para se emendar, no prazo de 05 (cinco) dias, a petição, anexando a documentação atinente às herdeiras MARIA DO DESTERRO SILVA e MARIA DOS ANJOS SILVA CRUZ.

Após o transcurso do prazo, certifique-se se, voltando-me os autos conclusos. À COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL, para as providências cabíveis.

Cumpra-se.

Desembargador MANOEL DE SOUSA DOURADO Relator TERESINA-PI, 21 de fevereiro de 2025.
31/03/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 09:20

Juntada de petição
27/02/2025 16:16

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2025 10:19

Juntada de petição
27/01/2025 10:17

Juntada de petição
05/12/2024 16:20

Juntada de petição
30/10/2024 10:22

Conclusos para o Relator
30/10/2024 10:21

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
06/08/2024 03:25

Decorrido prazo de RENILSON DE OILVEIRA SILVA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 03:25

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE VALDERI DE OLIVEIRA SILVA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 03:25

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA SILVA em 05/08/2024 23:59.
04/07/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 08:48

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
08/05/2024 11:41

Conclusos para o Relator
03/05/2024 03:07

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA SILVA em 02/05/2024 23:59.
31/03/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 14:08

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 17:26

Juntada de informação - corregedoria
20/11/2023 13:08

Conclusos para o Relator
17/11/2023 04:07

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA SILVA em 16/11/2023 23:59.
10/10/2023 08:24

Expedição de intimação.
10/10/2023 08:23

Juntada de Certidão
27/09/2023 03:06

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA SILVA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 03:02

Decorrido prazo de RENILSON DE OILVEIRA SILVA em 26/09/2023 23:59.
26/09/2023 17:41

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 08:46

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 11:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2023 12:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/08/2023 11:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento
26/07/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 11:11

Expedição de Outros documentos.
26/07/2023 11:11

Expedição de Intimação de processo pautado.
25/07/2023 14:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
19/07/2023 15:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/06/2023 10:20

Conclusos para o Relator
15/06/2023 00:24

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA SILVA em 14/06/2023 23:59.
24/05/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
03/03/2023 09:01

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 12:05

Conclusos para o Relator
12/11/2022 00:39

Decorrido prazo de MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA SILVA em 11/11/2022 23:59.
21/10/2022 10:45

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
05/10/2022 09:05

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 12:05

Conhecido o recurso de MARIA DOS ANJOS OLIVEIRA SILVA - CPF: *86.***.*65-15 (APELANTE) e provido
02/09/2022 12:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/09/2022 11:58

Juntada de Petição de certidão de julgamento
11/08/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 13:15

Expedição de Intimação de processo pautado.
11/08/2022 13:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2022 08:37

Pedido de inclusão em pauta virtual
23/04/2021 12:57

Conclusos para o relator
23/04/2021 12:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/04/2021 12:56

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO vindo do(a) Desembargador SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS
15/04/2021 17:54

Processo redistribído por determinação judicial
11/08/2020 09:20

Determinado o cancelamento da distribuição
30/07/2020 12:31

Conclusos para o relator
30/07/2020 12:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
30/07/2020 12:31

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA vindo do(a) Desembargadora EULÁLIA MARIA PINHEIRO
28/05/2020 11:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/05/2020 11:07

Conclusos para o relator
28/05/2020 11:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/05/2020 11:07

Remetidos os Autos (Processo redistribuido) para Desembargador JOSÉ RIBAMAR OLIVEIRA vindo do(a) Desembargador OTON MÁRIO JOSÉ LUSTOSA TORRES
11/03/2020 16:25

Declarada incompetência
16/12/2019 09:29

Conclusos para o Relator
05/12/2019 11:37

Juntada de Petição de manifestação
14/10/2019 14:07

Expedição de notificação.
12/08/2019 13:22

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
09/08/2019 11:15

Recebidos os autos
09/08/2019 11:15

Conclusos para Conferência Inicial
09/08/2019 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2021

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO SEGUNDO GRAU • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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