11/04/2025 02:33

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/04/2025 23:59.
11/04/2025 02:33

Decorrido prazo de ODAIR SOARES DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.
03/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 03/04/2025.
03/04/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ SEXTA Vara Cível da Comarca de Teresina Rua Josefa Lopes de Araújo, s/nº, Fórum Cível e Criminal, 3.° Andar, Bairro Cabral, TERESINA/PI - CEP: 64.000-515 PROCESSO Nº 0826382-89.2020.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Correção Monetária, Atualização de Conta] AUTOR: ODAIR SOARES DE OLIVEIRA RÉ: BANCO DO BRASIL S.A.

DECISÃO

Vistos.

Em 16.12.2024 a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça – STJ afetou os Recursos Especiais 2.162.222, 2.162.223, 2.162.198 e 2.162.323, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos, da seguinte controvérsia: Tema Repetitivo 1300: Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista.

Considerando que há determinação para suspensão de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, nos termos do art. 1.037, II, do CPC, determino que os autos permaneçam em Secretaria até que a controvérsia seja julgada pelo STJ.

Cumpra-se.

TERESINA/PI, 27 de março de 2025. Édison Rogério Leitão Rodrigues Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de Teresina rm
01/04/2025 08:10

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 13:55

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
26/03/2025 15:00

Conclusos para despacho
26/03/2025 15:00

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:59

Expedição de Certidão.
26/03/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 03:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 03:15

Decorrido prazo de ODAIR SOARES DE OLIVEIRA em 04/02/2025 23:59.
04/12/2024 09:54

Juntada de Petição de manifestação
03/12/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 15:49

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 09:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/06/2024 12:46

Conclusos para despacho
03/06/2024 12:46

Expedição de Certidão.
03/06/2024 12:44

Juntada de Certidão
16/05/2024 04:50

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 14/05/2024 23:59.
30/04/2024 16:40

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2024 09:20

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 22:37

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 22:37

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 14:45

Conclusos para decisão
17/04/2024 14:45

Expedição de Certidão.
10/04/2024 12:13

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 12:16

Expedição de Certidão.
04/03/2024 10:05

Juntada de Petição de contestação
07/02/2024 10:08

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 10:08

Expedição de Certidão.
02/02/2024 22:42

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 22:42

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ODAIR SOARES DE OLIVEIRA - CPF: *78.***.*88-49 (AUTOR).
02/02/2024 10:52

Conclusos para despacho
02/02/2024 10:52

Expedição de Certidão.
02/02/2024 10:52

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 1
05/05/2023 12:34

Expedição de Certidão.
18/04/2023 22:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto#)
16/03/2023 08:46

Conclusos para decisão
16/03/2023 08:46

Expedição de Certidão.
22/11/2022 08:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por
22/11/2022 08:24

Expedição de Certidão.
04/08/2021 00:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/08/2021 23:59.
04/08/2021 00:09

Decorrido prazo de ODAIR SOARES DE OLIVEIRA em 03/08/2021 23:59.
03/07/2021 11:19

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 09:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
23/06/2021 13:40

Conclusos para decisão
23/06/2021 13:40

Juntada de Certidão
23/06/2021 10:10

Juntada de Petição de manifestação
08/06/2021 12:54

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 22:04

Expedição de Outros documentos.
07/06/2021 22:04

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2021 13:26

Conclusos para decisão
03/03/2021 13:25

Juntada de Certidão
02/03/2021 10:11

Juntada de Petição de manifestação
11/02/2021 15:39

Expedição de Outros documentos.
07/02/2021 23:10

Expedição de Outros documentos.
07/02/2021 23:10

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 10:16

Conclusos para despacho
15/01/2021 11:46

Juntada de Petição de manifestação
07/12/2020 12:46

Expedição de Outros documentos.
30/11/2020 21:27

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2020 09:51

Conclusos para despacho
16/11/2020 09:51

Juntada de Certidão
13/11/2020 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2020

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos • Arquivo

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